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Nota à Imprensa

Missão de Apoio ao processo de paz na Colômbia da OEA, destaca avanços e desafios na agenda de paz

A Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia da Organização dos Estados Americanos (MAPP / OEA) apresentou hoje o seu vigésimo sexto relatório periódico ao Conselho Permanente da organização hemisférica, coincidindo com a comemoração dos seus 15 anos de trabalho contínuo nos territórios mais afetados pelo conflito armado na Colômbia. O documento é resultado de 1.358 missões em 720 povoados rurais, realizadas entre 7 de agosto e 31 de dezembro de 2018.

O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, destacou que "a MAPP/OEA desempenha um papel fundamental como facilitadora e geradora de diálogo e confiança nos lugares mais vulneráveis e remotos da geografia colombiana". "A MAPP conseguiu adaptar e conectar as realidades e necessidades locais com a oferta institucional do Estado nas áreas mais afetadas pelo conflito, promovendo a construção gradual de confiança entre essas comunidades e as instituições, facilitando a entrada do Estado nessas áreas.", ele acrescentou.

No documento, a Missão da OEA valoriza a disposição do governo do presidente Ivan Duque de fortalecer a paz nos territórios, sob os princípios da legalidade, eqüidade e empreendedorismo.

O relatório destaca, entre outros, a promulgação do Plano do Bicentenário e da Política de Segurança e Defesa, que prevê um forte deslocamento de instituições nos territórios. No entanto, ele aponta que a violência de grupos armados ilegais contra comunidades, líderes e lideranças sociais continua a ser a principal ameaça enfrentada pelo processo de paz.

Nesse período, a MAPP/OEA mostrou com preocupação a persistência de homicídios, ameaças, plantio de minas antipessoal, deslocamentos, confinamentos, recrutamento forçado e violência sexual. Territórios como Bajo Cauca Antioquia, Catatumbo e o Pacífico de Nariño, bem como os departamentos de Chocó, Arauca e Cauca são os mais afetados pela presença e disputa entre grupos armados ilegais. No conceito da Missão, as altas taxas de desigualdade e a fraca presença do Estado aprofundam os efeitos.

O Chefe da MAPP/OEA, Roberto Menéndez, solicitou ao Estado, em todas as suas dimensões, que entregasse resultados concretos e garantias completas de segurança às populações.

"Insistimos na necessidade de coordenação entre os órgãos nacionais e locais existentes para a prevenção e proteção de líderes sociais, para um forte vínculo entre as províncias e os municípios e para garantir a participação da população afetada", disse Menéndez. Ele observou que é essencial que o governo não desista na formulação de uma política pública abrangente a esse respeito.

No período de referência do relatório, a Missão monitorou e acompanhou um importante número de mobilizações sociais que reivindicam, no marco do legítimo protesto social, o acesso aos direitos e o cumprimento de acordos e dívidas históricos. Diante disso, valoriza positivamente a disposição do governo de privilegiar o diálogo social como resposta e solução para essas dinâmicas.

A MAPP/OEA também deu seguimento especial ao Sistema Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não-Repetição, resultante dos acordos entre o governo da Colômbia e os ex-guerrilheiros das FARC-EP. O documento indica que o principal desafio do Estado contra o Sistema é garantir sua viabilidade, estabilidade normativa, financeira e política, bem como o efetivo acesso das vítimas a ele.

Como um prelúdio para a apresentação do Relatório, a MAPP/OEA apresentou na sede da OEA em Washington, Estados Unidos, a exposição fotográfica "15 Anos de Paz", que retrata o trabalho territorial da Missão no contexto do conflito, bem como os esforços de paz que, com solidariedade, convicção e independência, vem apoiando desde 2004.

Referencia: P-031/19