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Nota à Imprensa

Missão de Observação Eleitoral da OEA parabeniza o povo e as autoridades eleitorais panamenhas por um dia de eleição bem-sucedido

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições gerais no Panamá parabeniza o povo panamenho e suas autoridades eleitorais por um dia de eleição bem sucedida, que ocorreu de forma organizada, em uma atmosfera de civilidade e de alta participação

A equipe da Missão, chefiada pelo ex-presidente colombiano Andrés Pastrana, era formada por 62 cidadãos de 18 países e foi implantada em todo o país.

No domingo, os observadores e técnicos da Missão visitaram 1.067 mesas em 303 centros, desde sua instalação até a contagem e transmissão de resultados. As mesas abriram pontualmente e tiveram os materiais necessários para os cidadãos votarem. A Missão observou que o padrão foi organizado por número de cédula, e não em ordem alfabética, fato que retardou o processo de localização das seções eleitorais e identificação dos eleitores e contribuiu para a formação de longas filas em numerosos centros. No entanto, os cidadãos mantinham um espírito alegre e participativo e esperavam pacientemente a sua vez. A maioria das mesas se manteve com os membros titulares, que durante todo o dia demonstraram seu compromisso e responsabilidade com a democracia panamenha.

A Missão notou uma alta presença de representantes de partidos políticos e candidatos livres durante todo o dia. A quantidade de delegados eleitorais, promotores e informantes facilitaram o processo de forma organizada. Além disso, observou que os centros de votação foram guardados pelas forças de segurança, pelos bombeiros, pela Cruz Vermelha e pelo pessoal do sistema nacional de proteção civil, o que garantiu que qualquer disputa e inconveniência pudesse ser resolvidas de forma eficaz. Os cidadãos também participaram ativamente da observação nacional, que teve uma presença notável nos locais de votação.

Um aspecto que chamou a atenção dos observadores da OEA foi a falta de um protocolo estabelecido para os acompanhantes na votação assistida. Em diferentes partes do país, a Missão observou casos em que a mesma pessoa acompanhou vários cidadãos para votar e recebeu um chamado de alerta dos delegados eleitorais. Nesse contexto, vale ressaltar que o Código Eleitoral se limita a estabelecer que “cegos e fisicamente incapazes de agir sem ajuda podem ser acompanhados por pessoas de sua confiança". Esta disposição permite um certo grau de discrição sobre quem pode agir como um acompanhante e deve ser revisada.

O fechamento da mesa inclui uma série de procedimentos muito específicos que atrasam o início da contagem. Meia hora depois de ter fechado a votação, o Tribunal Eleitoral começou a divulgar os resultados não oficiais da eleição presidencial através do site, bem como da mídia em todo o país. Dessa forma, os cidadãos puderam acompanhar o avanço da entrada das atas de maneira direta e eficiente.
Às 11h40 de ontem, com 95,01% dos votos processados e 92,36% dos votos apurados, o Tribunal Eleitoral avisou o candidato Laurentino Cortizo para informá-lo que ele era o virtual presidente eleito, com uma diferença de cerca de 37.000 de votos sobre o próximo candidato. Tanto o Tribunal quanto o candidato vencedor se referiram ao direito existente no Panamá de contestar os resultados de um candidato em caso de não-conformidades.

Mais tarde, Cortizo recebeu o telefonema do presidente Juan Carlos Varela. As tendências e dados da Missão da OEA são consistentes com as divulgadas pelo Tribunal Eleitoral. Hoje pela manhã, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, parabenizou o presidente virtual eleito.

A Missão permanecerá no Panamá até o final do escrutínio das atas e em seguida tornará público um relatório técnico mais extenso com as principais conclusões e recomendações sobre os principais aspectos do processo eleitoral: organização, tecnologia e justiça eleitoral, financiamento político, voto no exterior, participação política de mulheres e povos indígenas, assim como mídia e redes sociais. Posteriormente, perante o Conselho Permanente na sede da OEA em Washington, a Missão apresentará seu relatório final da eleição.

A Missão agradece ao Governo do Panamá pelo convite para observar as eleições e felicita as autoridades e funcionários do Tribunal Eleitoral pelo seu profissionalismo, abertura e colaboração, o que facilitaram o trabalho da equipe da OEA. Da mesma forma, a Missão destaca o apoio dos demais atores do processo eleitoral, bem como a hospitalidade do povo panamenho.

A MOE também aprecia as contribuições financeiras dos governos da Holanda, EUA, Brasil, Coreia do Sul, Espanha, Chile, México e Peru, bem como contribuições do Fundo Ordinário da OEA, o que permitiu a implantação da Missão.

Referencia: P-023/19