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Nota à Imprensa

Mensagem da Secretaria-Geral da OEA no Dia Mundial da Água

Há mais de 60 anos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) declarou que a água e a paz estão altamente relacionadas. Neste sentido, a boa governança hídrica constitui um aspecto fundamental dos pilares da Organização: Democracia, Segurança Multidimensional, Direitos Humanos e Desenvolvimento Integral nas Américas.

Para fazer da água um elemento de paz, desenvolvimento e integração regional, a OEA promoveu e implementou mais de 170 projetos nos quais mobilizou quase um bilhão de dólares para apoiar os Estados membros na implementação de ações que promovam a gestão sustentável e coordenada das. bacias hidrográficas e seus ecossistemas.

A diplomacia hídrica tem sido um elemento-chave na contribuição para a geração de acordos fundamentais para as organizações transfronteiriças de bacias, como a Comissão Trinacional do Plano Trifinio, o Acordo do Aquífero Guaraní, o Comitê Coordenador Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata e a Organização do Tratado de Cooperação Amazonica. Em colaboração com essas organizações, a OEA tem procurado garantir que a gestão da água gere um estado de desenvolvimento e bem-estar social como base para a paz na região.

Embora estes esforços tenham contribuído para a cooperação e a paz transfronteiriças, o aquecimento global representa uma ameaça nova e complexa, uma vez que se estima que 80% dos Estados Membros da OEA estão a ser afetados por problemas causados pela escassez de água. Aproximadamente 50% da população da região vive em áreas de vulnerabilidade climática “extrema” e “alta”. Consequentemente, os direitos humanos à água, à saúde e à alimentação face aos efeitos das alterações climáticas exigem uma agenda hídrica que trabalhe no sentido de um nexo água-clima-ecossistemas-energia-direitos humanos.

A paz em torno da água exige uma diplomacia centrada na obtenção de mais e melhores acordos operacionais em bacias transfronteiriças e ecossistemas partilhados. Mas, hoje mais do que nunca, o seu compromisso deve contribuir para que os países garantam um estado de bem-estar social, face à crise climática que afeta as Américas e o mundo. Isto deve levar-nos a pensar numa gestão inovadora e integrada dos recursos hídricos e numa governação da água que esteja cada vez mais centrada nas pessoas e no seu bem-estar.

Hoje temos de implementar estratégias integradas de gestão dos recursos hídricos e de governação da água que se concentrem nas pessoas e no seu bem-estar, garantindo ao mesmo tempo o direito humano à água e a um ambiente saudável e limpo. Isto é essencial para a paz e o desenvolvimento em nosso Hemisfério. Além disso, garantir a gestão da água com foco em mais direitos para mais pessoas em situação vulnerável - como mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas com deficiência - é essencial para garantir a cooperação, a paz e o bem-estar nas bacias das Américas .

Neste Dia Mundial da Água de 2024, a Organização dos Estados Americanos renova o seu compromisso de continuar a fazer da água um elemento de cooperação, desenvolvimento, bem-estar e paz, ao mesmo tempo que promovemos mais direitos para mais pessoas.

Referencia: P-017/24