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Nota à Imprensa

Missão de Observação Eleitoral da OEA felicita o povo salvadorenho por um dia eleitoral pacífico e cívico

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) em El Salvador, chefiada pela ex-governadora da província de Buenos Aires María Eugenia Vidal, parabeniza os salvadorenhos que, com paciência e convicção democrática, foram às urnas em 28 de fevereiro para expressar sua vontade de forma clara e enérgica. A Missão destaca a elevada participação cidadã que, apesar do contexto pandêmico, superou a registrada em processos semelhantes anteriores e, de forma especial, reconhece aqueles que compuseram as Juntas de Recebimento de Voto (JRV) e aqueles que, de diferentes maneiras, colaboraram para realizar um dia eleitoral pacífico e cívico.

Esse processo eleitoral ocorreu em meio a um contexto de grande polarização e confronto entre as principais figuras políticas e institucionais do país, no qual houve ataques e indícios de desconfiança na autoridade eleitoral. Estas indicações centraram-se principalmente na implementação e eficácia do sistema informático para efetuar o escrutínio preliminar e a transmissão dos resultados, que funcionou de forma aceitável apesar de seus múltiplos componentes.

Outras denúncias incidiram sobre a desigualdade de recursos para a disputa, agravada pela não entrega do adiantamento que por lei os partidos políticos deveriam receber pela campanha eleitoral.

Nos dias anteriores e no período de silêncio eleitoral previsto na legislação já em vigor, a Missão pôde verificar múltiplas ocorrências de propaganda eleitoral por parte das principais forças políticas. Da mesma forma, foi notória a publicidade governamental promovendo a gestão atual na mídia tradicional, incluindo o canal estatal. A MOE / OEA recebeu múltiplas reclamações e denúncias de diversos atores pelo uso eleitoral de recursos públicos e meios de comunicação estatais.

Essas ações, em violação à proibição, continuaram durante o dia das eleições. A Missão observou uma atuação sistemática de altos escalões da função pública em aparições na imprensa e plataformas digitais oficiais, emitindo declarações com tintas eminentemente eleitorais, e tomou nota do processo sancionatório que o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) abriu contra o titular do Poder Executivo.

Nos dias anteriores às eleições, a Missão esteve presente em 13 dos 14 departamentos do país, enquanto, no dia das eleições, foi implantada nos departamentos de San Salvador, La Libertad, Santa Ana, San Miguel e Sonsonate que concentram 63,4% da população votante.

Essa implantação possibilitou verificar atrasos generalizados na instalação das Mesas Recebedoras de Voto, que chegavam a 100% pouco antes do meio-dia, bem como as longas filas que aconteciam durante o dia e que geravam aglomeração nos centros de votação, o que dificultava à implementação de algumas das medidas de biossegurança destinadas a preservar a saúde da população.

Da mesma forma, os membros da Missão tiveram conhecimento das polêmicas registradas em diversas JRVs sobre a verificação de credenciais, a recusa de entrada de representantes de partidos e jornalistas nos centros de votação, bem como as dificuldades para a população vulnerável, como os idosos, com direito a voto preferencial e confusão quanto ao horário de encerramento dos centros de votação. No entanto, importa referir que o dia decorreu sem grandes contratempos uma vez que as JRVs foram instaladas, contando com uma grande presença de vigilantes de partidos políticos, observadores nacionais e internacionais e membros da imprensa.

A Missão observou uma falta de padronização nos procedimentos de escrutínio e um baixo nível de treinamento por parte dos membros da JRV. Houve atrasos no início da contagem devido, em primeiro lugar, à natureza do sistema de votação e contagem, que é altamente complexo. A Missão observou que, em algumas tabelas, além disso, a contagem era feita primeiro manualmente e, posteriormente, era utilizado o sistema tecnológico no qual se repetia a contagem. No entanto, essa implementação tecnológica reduziu consideravelmente os tempos de processamento dos resultados em relação a exercícios semelhantes, o que permitiu, às 8 da manhã do dia seguinte, ter 82% dos registros processados.

Ressalta-se que o site do TSE estava saturado no final do dia, o que impedia o cidadão de ter acesso direto às informações oficiais. No entanto, essas informações foram continuamente disponibilizadas a representantes da mídia, partidos políticos e demais atores presentes nas instalações do TSE.

Nos próximos dias, a Missão acompanhará o andamento da apuração oficial e apresentará o relatório preliminar do processo eleitoral como um todo. Neste contexto, apela aos cidadãos para que aguardem com paciência a divulgação dos resultados e os atores políticos se comportem com responsabilidade e dirijam as suas diferenças através dos canais institucionais.

A Missão agradece as contribuições financeiras do Canadá, Coréia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e República Dominicana, que tornaram possível este envio.

Referencia: P-016/21