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Nota à Imprensa

DECLARAÇÃO DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA OEA SOBRE O REFERENDO PRESIDENCIAL DA VENEZUELA

No âmbito das atividades de observação do processo de referendo presidencial realizado em 15 de agosto de 2004, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) deseja manifestar o seguinte:

O Conselho National Electoral Council (CNE) proporcionou à Missão de Observação, desde o momento em que foram iniciadas as suas tarefas, as condições adequadas para a realização de suas atividades.

As atividades de observação eleitoral compreendem três etapas: antes, durante e depois da votação propriamente dita.

Durante a etapa que antecedeu ao referendo presidencial, a Missão de Observação Eleitoral da OEA desenvolveu os preparativos internos para seu funcionamento; manteve numerosas reuniões com as autoridades do CNE; reuniu-se com os principais atores políticos; e participou de auditorias e simulações com os equipamentos e procedimentos que seriam utilizados durante a votação. De acordo ao que foi constatado pelos observadores da Missão, o sistema eletrônico de votação e transmissão de dados implementado para a votação foi verificado de forma adequada, tendo todas as condições para assegurar o segredo e a fidelidade do voto, assim como a transparência do processo de eleitoral.

No dia da votação, os observadores detectaram alguns problemas e dificuldades, sobretudo de natureza organizacional. Tais inconvenientes foram, entretanto, resolvidos. As demoras experimentadas em vários centros de votação foram causadas, principalmente, por duas razões: a escassa adaptação dos funcionários das mesas, técnicos da instituição eleitoral e eleitores desacostumados ao novo sistema de votação; e o grande volume de eleitores que excedia a capacidade da estrutura existente. Durante a votação estas dificuldades foram resolvidas de forma satisfatória.

A Missão constatou que os cidadãos participaram livremente da convocatória, sem obstáculos que pudessem impedir ou limitar a expressão de sua vontade.

Em uma entrevista coletiva aos meios de comunicação realizada na tarde de 16 de agosto, em Caracas, o ex-Presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, e o Secretário-Geral da OEA, César Gaviria , reconheceram que os resultados parciais que haviam sido divulgados horas antes pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) eram compatíveis com os controles internos que efetuara a Missão de Observação Eleitoral da OEA para o Referendo na Venezuela.

A Missão constatou assim que a maioria dos eleitores optou por não revogar o mandato do Presidente Hugo Chávez Frías.

A Missão de Observação Eleitoral se encontra neste momento em sua etapa final, relacionada com as atividades posteriores à votação.

A Missão deseja transmitir, de forma enfática, sua admiração e respeito pela grande demonstração de civismo manifestada pelo povo venezuelano que, de maneira massiva, concorreu aos centros de votação de forma pacífica e ordeira para exercer o direito democrático de expressar sua vontade política.

Referencia: P-003/04