Nota à Imprensa


Missão de Observação Eleitoral da OEA observará segundo turno no Brasil

  3 de outubro de 2022

Relatório Preliminar completo disponível aqui.

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), encabeçada pelo ex-Ministro de Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramírez Lezcano, saúda ao povo do Brasil, que compareceu a votar ontem, domingo, para expressar sua vontade de maneira pacífica e democrática. Em um contexto de alta tensão e polarização, a cidadania brasileira demonstrou maturidade e compromisso cívico.

A jornada eleitoral esteve marcada pelo entusiasmo e a alta participação dos votantes . As eleições se desenvolveram com ordem e normalidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregou resultados de forma profissional e oportuna e se determinou que haverá um segundo turno em 30 de outubro. Os resultados foram reconhecidos por todos os atores políticos.

A Missão, que acompanhará de perto o processo até o segundo turno, convida os atores políticos a abandonar a polarização e os ataques pessoais, e aproveitar essa oportunidade prevista na Constituição brasileira para convencer o eleitorado com base em propostas e programas.

A MOE/OEA, que chegou ao país de forma escalonada a partir do dia 23 de setembro, foi composta por 53 observadores e especialistas de 17 nacionalidades diferentes, que estiveram presentes em 15 estados do país mais o Distrito Federal. A Missão também contou com a presença fora do território nacional, com observadores que acompanharam a votação no exterior em Miami, Porto e Washington, DC.

A Missão analisou aspectos-chave do processo, como organização eleitoral e votação no exterior, tecnologia eleitoral, justiça eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política das mulheres, participação política das pessoas indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral. Da mesma forma, seus especialistas acompanharam as recomendações emitidas pelas Missões anteriores da OEA.

Durante sua estadia no Brasil, a Missão realizou reuniões com autoridades eleitorais, funcionários do governo, forças de segurança, representantes de diversas forças políticas e atores da sociedade civil para ouvir suas opiniões e perspectivas sobre o processo. No dia da eleição, os observadores também visitaram 222 locais de votação. Com base nas diversas reuniões, na análise da legislação e em outros documentos e na observação direta, a MOE/OEA pôde realizar uma análise integral do processo eleitoral.

Etapa pré-eleitoral

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Relatório Preliminar completo disponível aqui.

Referencia: DP-016/22