Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Informações básicas sobre a 53ª Assembléia Geral da OEA
13 de junho de 2023
A 53ª Assembléia Geral Ordinária da OEA será realizada nos dias 21, 22 e 23 de junho na sede da organização regional em Washington, DC.
Esta será a décima segunda vez que a Assembléia Geral da OEA será realizada na sede da Organização em Washington, DC.
Todas as reuniões públicas serão transmitidas ao vivo pelo site da OEA, com tradução disponível nos 4 idiomas oficiais: espanhol, inglês, francês e português.
A Assembléia Geral é o órgão principal da OEA e é composta pelas delegações de todos os Estados membros, geralmente chefiadas pelos Ministros das Relações Exteriores.
Cada Estado-Membro tem direito a um voto. As decisões da Assembleia são geralmente adotadas por maioria, mas em certos casos as regras exigem dois terços dos votos.
A Assembleia é responsável por definir as políticas e mandatos da OEA, bem como a estrutura e as funções de seus órgãos.
É responsável por eleger os membros dos organismos descentralizados e autônomos da OEA, como a CIDH, a Corte Interamericana, a Comissão Jurídica Interamericana e o Centro de Justiça das Américas, entre outros.
A 53ª Assembléia será a nona no mandato do secretário-geral Luis Almagro e a quarta desde sua reeleição.
A Assembléia Geral da OEA se reúne anualmente desde 1971. Antes, reuniões dessa natureza tinham vários intervalos e eram chamadas de Conferências Internacionais Americanas.
Desde 1971, 23 países sediaram a Assembleia Geral Ordinária.
A programação da Assembleia Geral inclui uma sessão inaugural na quarta-feira, 21 de junho, e 4 sessões plenárias divididas entre quinta-feira, 22 de junho e sexta-feira, 23 de junho.
Haverá também atividades prévias ao início da Assembleia Geral e paralelas:
Terça-feira, 20 de junho:
Conferência de imprensa inaugural do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto
Quarta-feira, 21 de junho:
Diálogo entre representantes de organizações da sociedade civil e outros atores com Chefes de Delegação, Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto
Diálogo entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral e o Secretário-Geral Adjunto com os Chefes de Delegação dos Observadores Permanentes
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