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Nota à Imprensa

DECLARAÇÃO DA DELEGAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DA OEA
APÓS A VISITA AO HAITI, DE 9 A 11 DE SETEMBRO

A delegação representativa do Conselho Permanente da OEA concluiu sua visita de três dias ao Haiti com o propósito de transmitir uma clara mensagem política que reflita o interesse da Organização no pleno restabelecimento da democracia no Haiti, em conformidade com o mandato conferido pela Assembléia Geral da OEA e pela Carta Democrática Interamericana.

A delegação está constituída por:

- Embaixador Rodolfo Gil, da Argentina
- Embaixador Armando Vitor Boisson Cardoso, do Brasil (residente no Haiti)
- Embaixador Paul Durand, do Canadá
- Embaixador Esteban Tomic, do Chile
- Embaixador Timothy Dunn, dos Estados Unidos
- Embaixador Francisco Villagran, da Guatemala
- Ministro Ernesto Campos, do México
- Embaixador Luis Enrique Chase Plate, do Paraguai
- Embaixador Jorge Valero Briceño, da Venezuela,

e é acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto da OEA, Embaixador Luigi Einaudi e presidida por quem lhes fala, Embaixadora Carmen Marina Gutiérrez Salazar, da Nicarágua.

Ao concluir sua visita ao Haiti, a delegação deseja:

- Agradecer ao Governo de transição do Haiti – particularmente ao Presidente Interino Boniface Alexandre, ao Primeiro-Ministro Gerard Latortue e a seus Ministros, bem como aos membros do Conselho Eleitoral Provisório, líderes religiosos, representantes de partidos políticos e da sociedade civil e a todas as pessoas que responderam ao convite de reunir-se com a delegação durante esta visita.

- Re-confirmar sua fé no Haiti e no povo haitiano, do qual a delegação recebeu numerosas demonstrações de capacidade e otimismo.

- Expressar seu apoio aos esforços por enfrentar os desafios econômicos, sociais e políticos do país empreendidos pelo povo, pelo Governo de transição e por todos os atores políticos, econômicos e sociais do país. Em particular, a delegação deseja incentivar o Governo de transição a tomar as medidas necessárias para enfrentar o problema fundamental do desarmamento de diversos grupos armados que atentam contra a segurança do cidadão e a governabilidade. (O Representante Permanente da Venezuela expressa sua reserva quanto a este ponto).

- Ressaltar sua convicção de que o único caminho para construir um futuro melhor é o caminho democrático, institucional, respeitador dos direitos humanos e do pluralismo político, no contexto da lei aplicada a todos de maneira igualitária. A delegação deseja deixar constância de que sua posição com respeito aos procedimentos judiciais impetrados contra personalidades do regime anterior – como o ex-Primeiro-Ministro Yvon Neptune – é que os mesmos devem ser resolvidos rapidamente e com imparcialidade.

- Comprometer-se a prestar seu apoio à Missão Especial da OEA para o Fortalecimento da Democracia no Haiti, chefiada pelo Representante Especial do Secretário-Geral, Embaixador Denneth Modeste.

- Comprometer-se também a instar os governos representados na delegação a que, por intermédio da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e da Missão Especial da OEA, atribuam maior prioridade e urgência à continuação da ajuda internacional ao Haiti. A delegação insta, de maneira particular, os governos amigos do Haiti e as instituições financeiras pertinentes a que acelerem os desembolsos correspondentes. (O Representante Permanente da Venezuela expressa sua reserva quanto a este ponto).

- Voltando à situação do Haiti, queremos reconhecer a vontade de desenvolvimento e participação que temos verificado em todos nossos encontros e esperamos que se possa avançar num diálogo inclusivo, que represente todas as forças do país.

- De maneira específica, comprometer-se a apoiar diretamente o início imediato de um programa de cadastramento dos cidadãos, com vistas a apoiar não só o Conselho Eleitoral Provisório na realização de eleições livres e transparentes em 2005, mas também na criação de um registro civil que ofereça identidade e dignidade cidadã a todos os haitianos, sem discriminação política, social ou econômica. (O Representante Permanente da Venezuela expressa sua reserva quanto a este ponto).

Referencia: CP-HAITI-P