Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA PROMOVE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CONFLITO DE INTERESSES NO SETOR PÚBLICO
3 de maio de 2004
Local: Rio de Janeiro, Brasil.
Dias: 5 e 6 de maio de 2004
O Fórum sobre a Implementação de Políticas de Conflito de Interesses no Serviço Público vai reunir durante dois dias especialistas, dirigentes do setor público, empresários, ONGs e representantes dos países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). A reunião busca estimular o debate sobre políticas públicas voltadas para a identificação e o controle do conflito de interesses e o combate à corrupção.
A sessão inaugural contará com a presença dos Ministros Waldir Pires, Corregedor-Geral da República e José Dirceu, Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Também participa do Fórum o Embaixador Valter Pecly Moreira, representante do Brasil na OEA e atual Presidente da Conferência dos Estados que participam do Mecanismo de Seguimento para a Implementação de Convenção Interamericana contra a Corrupção. A chamada Conferencia dos Estados Parte é o mais importante órgão político relacionado com a luta contra a corrupção no âmbito da OEA.
A convenção contra a corrupção adotada pela OEA em 1996 estabelece que a prevenção do conflito de interesses é uma medida central no combate à corrupção. Este tratado interamericano foi o primeiro instrumento multilateral voltado para a condenação dos crimes de corrupção relacionados com o pagamento de propinas e extorsão de servidores públicos.
A reunião começa nesta quarta-feira, as 9:00 H. no auditório Reginaldo Treiger, Edifício do BNDES, Avenida República do Chile 100, Rio de Janeiro.
Para mais informações sobre o Fórum: www.oecd.org/gov/ethics ou email para Luiz Coimbra ([email protected]) Especialista Principal de Informação Pública da OEA.
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