Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Ministros da Justiça e Procuradores-Gerais das Américas se reúnem em Brasília
24 de fevereiro de 2010
As máximas autoridades responsáveis pela cooperação jurídica internacional dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) estarão reunidas de 24 de fevereiro, quarta-feira, a 26 de fevereiro, sexta-feira, em Brasília, para a Oitava Reunião de Ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-VIII).
Os Ministros da Justiça e Procuradores-Gerais do Continente analisarão o progresso alcançado pelos países do Hemisfério em setores como cooperação na área da justiça, cooperação jurídica e judicial e, mais especificamente, em temas relacionados com assistência mútua penal, extradição, delito cibernético, tráfico de pessoas, criminalidade organizada transnacional, proteção de vítimas e testemunhas, políticas penitenciárias e carcerárias, investigações forenses, e direito de família e da infância.
Na sessão de 25 de fevereiro, quinta-feira, o Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil, Luiz Paulo Barreto, apresentará o discurso de boas-vindas às delegações participantes.
O processo das REMJA constituiu-se em foro político e técnico de maior importância em nível hemisférico sobre temas relacionados com o fortalecimento e o acesso à justiça, e também cooperação jurídica internacional. Outras informações sobre a reunião podem ser obtidas aqui.
Para mais informações sobre a REMJA-VIII, entre em contato com Gina Ochoa ([email protected]) do Escritório de Imprensa da OEA.
O QUÊ: Oitava Reunião de Ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-VIII)
QUANDO: 24 a 26 de fevereiro de 2010
ONDE: HOTEL MELIA BRASIL 21SHS Quadra 6 - Conj. A - Bl. D –
Asa Sul - 70.316-000, Brasília DF, BRASIL
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