Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA / CICAD e Brasil assinam acordo para reduzir a demanda por drogas
julho 2, 2020
Foto: OEA
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD), e o Ministério da Cidadania do Brasil e sua Secretaria de Assistência e Prevenção de Drogas (SENAPRED) assinou hoje, em modo virtual, um acordo de cooperação para a redução da demanda de drogas no país sul-americano.
O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, destacou que o acordo "assume especial relevância no âmbito da atual pandemia do COVID-19", porque "impactou e impactará nosso trabalho de todos os ângulos possíveis, especialmente nos programas, prevenção e tratamento para pessoas com problemas de uso de drogas e suas famílias, bem como prestadores de serviços”.
Por sua vez, o Representante Permanente do Brasil junto à OEA, Fernando Simas Magalhães, afirmou que o acordo servirá para promover "as melhores práticas internacionais de assistência" para os dependentes de drogas. "Temos certeza de que o trabalho conjunto da CICAD e SENAPRED trará contribuições tangíveis ao Brasil", acrescentou o diplomata brasileiro.
O chefe da Secretaria de Segurança Multidimensional da OEA, Farah Urrutia, indicou que o problema global gerado pelo uso de drogas continua a representar desafios para a saúde, segurança e bem-estar de toda a humanidade. "As medidas e ações incorporadas neste acordo terão um impacto positivo na abordagem do problema das drogas na perspectiva de reduzir a demanda no Brasil", acrescentou o secretário Urrutia.
O acordo entre a CICAD e o SENAPRED inclui a elaboração de um plano de trabalho anual que estabelece a implementação de programas e projetos. Também prevê que a CICAD ofereça cursos de treinamento sobre redução da demanda de medicamentos a profissionais e técnicos brasileiros que trabalham nos programas de prevenção e tratamento para usuários dependentes de drogas, bem como a organizações da sociedade civil e universidades que eles trabalham nesta área.
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