Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Comissão de Mulheres e Conselho Permanente da OEA celebram 90 anos de luta da CIM pela igualdade de gênero
fevereiro 20, 2018
Foto: OEA
A Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) e o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizaram hoje, na sede da organização hemisférica em Washington DC, uma sessão de alto nível para comemorar os 90 anos da Comissão, na qual celebraram-se os avanços conquistados em matéria de igualdade de direitos, apesar de se ter advertido que a região registra os piores índices de violência de gênero do mundo.
A presidente da CIM, Ana María Choquehuanca, disse que, apesar de as Américas contarem com a legislação mais avançada - depois da Europa Ocidental - em matéria de direitos das mulheres, 14 dos 25 países do mundo com os mais elevados índices de feminicídio se encontram na América Latina e no Caribe.
O presidente do Conselho Permanente e Embaixador do Chile, Juan Anibal Barría, afirmou que, apesar dos importantes avanços, a violência contra as mulheres segue sendo um dos principais temas que estancam do desenvolvimento. "As mulheres - e nisso destacamos o trabalho da CIM - têm impulsionado o papel de multiplicadoras da paz, da democracia e do desenvolvimento no continente", disse o diplomata chileno.
O Secretário-Geral Adjunto da OEA, Nestor Mendez, destacou o apoio da Organização no surgimento de mulheres líderes no hemisfério e utilizou como exemplo os movimentos como #NemUmaAMenos, #MeToo, e #TimesUp, que "deixam claro que as mulheres não aceitarão nenhum retrocesso nos direitos que conquistaram durante o século passado".
A sessão de alto nível contou com a participação da Vice-Presidente e Ministra de Relações Exteriores do Panamá, Isabel de Saint Malo; a Vice-Presidente da República do Equador, Maria Alejandra Vicuña; a segunda Vice-Presidente da Costa Rica, Ana Helena Chacón; a Juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Elizabeth Odio Benito e a ativista pelos direitos das comunidades indígenas da Guatemala, Otilia Lux de Coti, entre outras. Além disso, a Presidente do Chile, Michelle Bachelet, enviou uma mensagem em video.
A CIM foi criada em 1928 por um grupo de mulheres pioneiras americanas com o objetivo de estabelecer as mulheres como sujeitos com direitos e agentes ativas do desenvolvimento e da democracia.
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