Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA, Tribunal de Justiça e Escola Judiciária do Estado do Paraná contribuirão para a formação de juízes e procuradores
maio 9, 2024
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Escola Judiciária do Paraná (EJUD) assinaram um acordo de cooperação para contribuir com a formação e capacitação de juízes e procuradores da administração de justiça do Brasil, durante cerimônia realizada hoje na sede da organização hemisférica em Washington, DC.
O Presidente do TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, agradeceu à Secretaria-Geral pela possibilidade desta nova aliança e se comprometeu a “promover melhorias aos membros do Poder Judiciário, oferecendo e, sobretudo, ajudando o bom desenvolvimento dos direitos humanos sob um Estado Democrático e de Direito.
Além disso, o Diretor Geral da EJUD, Ramon de Medeiros, garantiu que, graças ao acordo, “temos a certeza que poderemos melhorar a formação que temos realizado para juízes e procuradores e esse intercâmbio será fundamental para o crescimento da nossa escola”.
O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, garantiu que “um Judiciário integral, independente e comprometido com a justiça contribui para a estabilidade, a coexistência pacífica e a plena garantia dos direitos e liberdades das pessoas, sem distinção ou discriminação”. Ainda acrescentou que, com iniciativas como a hoje assinada, “os ideais defendidos pelas nossas instituições são fortalecidos e visam, em última análise, alcançar e garantir aquele que é o nosso lema e motivo: Mais direitos para mais pessoas”.
Entre as atividades que serão desenvolvidas no âmbito do acordo estão o intercâmbio de boas práticas, a promoção de projetos e o reforço da independência funcional das autoridades judiciais.