Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Jamaica assume a presidência do Conselho Permanente da OEA
julho 17, 2023
Foto: OEA
A Representante Permanente da Jamaica junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Audrey Marks, assumiu hoje a Presidência do Conselho Permanente da Organização até 30 de setembro de 2023.
Durante a cerimônia, a Embaixadora Marks assegurou que espera ter durante seu mandato "uma presidência muito produtiva, que se traduza em resultados tangíveis e frutíferos para o benefício de nosso hemisfério", e observou que a Assembléia Geral da OEA realizada no mês de junho passado "lembrou nós dos vínculos inseparáveis que existem entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento sustentável."
Em seu discurso, a nova Presidenta do Conselho Permanente destacou que muitos países da região, especialmente do Caribe, continuam enfrentando dificuldades como "insegurança alimentar e energética, doenças não transmissíveis, desafios à governabilidade democrática e agendas de desenvolvimento que são constantemente prejudicados pelo crime e pela violência”, razão pela qual mecanismos multilaterais como “o Conselho Permanente da OEA têm um papel ainda maior, pois nos permitem aprofundar nosso compromisso com nossos esforços para enfrentar coletivamente esses desafios que afligem nossa região," concluiu.
O Representante Permanente de Honduras, Carlos Quesada, exercerá o cargo de Vice-Presidente do Conselho no período de julho a setembro.
A Jamaica assume a presidência do Conselho vinda do Uruguai, cujo Representante Permanente, Embaixador Washington Abdala, a exerceu durante o trimestre de março-junho deste ano.
A Presidência do Conselho Permanente é rotativa a cada três meses entre os Estados membros da Organização, em ordem alfabética. A vice-presidência também gira a cada três meses, mas em ordem alfabética inversa.
Durante a cerimônia, o corpo diplomático credenciado exonerou o Representante Permanente do Brasil, Otávio Brandelli, que encerra suas funções perante o organismo hemisférico.
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