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Nota à Imprensa

OEA recebe informe sobre eleições na Costa Rica e ressalta aniverário da transição democrática na Nicarágua

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observou as recentes eleições gerais na Costa Rica destacou hoje (22), em um informe, a normalidade e tranquilidade que caracterizaram o processo. O chefe da Missão de Observação Eleitoral, embaixador Paul Durand, do Canadá, ressaltou ante o Conselho Permanente da OEA que “isto é mérito da Costa Rica, seus sistema político e instituições que hoje funcionam normalmente e contam com a confiança do povo costarricense apesar das crises vividas nos últimos meses”.

Durand destacou em seu informe o papel do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), responsável por implementar a infra-estrutura do processo eleitoral que culminou com as eleições de 5 de fevereiro último. Para exemplificar a normalidade que caracterizou as eleições, ele informou às delegações que, dos 6.163 centros de votação, somente um não foi aberto no horário.

O informe apresentado ao Conselho Permanente da OEA destaca a apertada margem de votação alcançada pelos candidatos à presidência, o que obrigou o TSE a proceder a uma contagem manual, operação que, segundo se estima, terminará até o final do dia de hoje com a proclamação do presidente eleito. O embaixador Durand elogiou a tranquilidade que envolveu o ambiente pós-eleitoral da Costa Rica, assinalando que os cidadãos viveram esta jornada de maneira pacífica e envolveram o ato eleitoral em uma atmosfera festiva.

Após acompanhar a leitura do informe, apresentado ante o Conselho Permanente, atualmente presidido pela embaixadora Sonia Johnny, de Santa Lucia, o representante alterno da Costa Rica, embaixador Luis Guardia, afirmou que a missão de observadores foi testemunha de um “exercício exemplar, justo e transparente”.


Nicarágua: aniversário do fim da guerra civil

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) destacou hoje (22) o 17º aniversário do início da transição democrática e o fim da guerra civil na Nicarágua. Em uma interevenção, o embaixador José Luis Velásquez Pereira elogiou o esforço do povo nicaraguense de completar a tarefa de derrotar nas cidades, nas montanhas e nas urnas eleitorais dois diferentes governos ditatoriais, e sublinhou nesse sentido o “decisivo apoio da Organização dos Estados Americanos”.

O representante permanente da Nicarágua recordou que “conseguindo força nas nossas fraquezas e ajudados pela comunidade internacional, em especial nossos irmãos centro-americanos, que puderam articular o Plano de Esquipulas, fizemos calarem-se os fuzis e falarem os votos”. Acrescentou ainda que, como presidente da Nicarágua, “a senhora Violeta Barrios, com esforço sobre-humano que só uma mulher pode envidar, em circunstâncias muito adversas, pôde iniciar o processo de transição para a democracia que no dia de hoje completa seu 17º aniversário”.

O diplomata apontou também que “o processo se iniciou com a pacificação da nação, a estabilização econômica e a reinstitucionalização do país; avançou em 1995 até realizar importantes reformas constitucionais que equilibraram os poderes e prepararam o caminho para o avanço da democratização dos partidos politicos de acordo com as demandas dos novos tempos”.

Após enumerar as dificuldades que tem enfrentado o governo do presidente Enrique Bolaños, o embaixador Velásquez disse que, “não obstante, os nicaraguenses confiam em que adquirimos a maturidade necessária para nos autogovernarmos; não precisamos da tutela de nenhum caudilho e estamos em condições de impulsionar, com o apoio da comunidade internacional, um desenlace exitoso da transição que porá fim de uma vez por todas ao estado de clientelismo e caudilhismo bicéfalo para dar lugar a um futuro de prosperidade e grandeza a que, com todo direito, aspira o povo nicaraguense”.

Referencia: P-032/06