Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
EMBAIXADOR BRASILEIRO ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS E POLÍTICOS DA OEA
14 de fevereiro de 2002
O embaixador brasileiro Valter Pecly Moreira foi eleito por aclamação, na tarde de hoje, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos da OEA. O embaixador Pecly Moreira substuiu o embaixador da Argentina, Raúl Ricardes.
A Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos da OEA trata dos temas relacionados com os direitos humanos, administração de justiça nas Américas e o direito internacional. Esta comissão vem também desenvolvendo trabalhos relacionados com a democracia, combate à corrupção, direitos dos povos indígenas e elaboração de uma convenção interamericana sobre o combate ao terrorismo.
Ao agradecer sua eleição o diplomata brasileiro reafirmou a prioridade dada pelo governo brasileiro aos temas tratados na Comissão. “Devo dizer, com muito orgulho, que represento um governo que dedica alta prioridade aos temas que tratamos aqui nesta Comissão, seja internamente ou nos trabalhos realizados na OEA.
“Tenho o compromisso de fazer todo o possível, junto com a minha delegação, para que possamos chegar à Assembléia Geral da OEA com a certeza de ter cumprido a nossa missão,” completou o embaixador.
A próxima assembléia Geral da OEA está marcada para os primeiros dias de junho, em Barbados. O Embaixador Valter Pecly Moreira é o atual Representante Permanente do Brasil junto à OEA.
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