Nota à Imprensa


Belice e Guatemala aceitam proposta do secretário geral da OEA para iniciar processo de negociação em área marítima

  10 de fevereiro de 2006

Os ministros de Belize e Guatemala responsáveis pelas negociações sobre as divergências territoriais entre os dois países aceitaram hoje a proposta do secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) de “iniciar um processo de negociação das divergências territoriais na área marítima”. As partes acordaram convocar sua primeira reunião de negociação nos dias 23 e 24 de março na Guatemala.

Em uma reunião ocorrida na sede da OEA, o negociador principal de Belize com a Guatemala, embaixador com status ministerial Assad Shiman, e o ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Jorge Briz, agradeveram ao secretário geral Miguyel Insulza pela iniciativa de continuar o processo de negociações que entra agora numa nova etapa de discussões. A proposta do secretário geral da OEA inclui ainda a designação e um especialista “de reconhecida idoneidade em Direito Marítimo” e um convite ao governo de Honduras para participar das discussões.

Após o encontro, o secretário geral disse que “hoje alcançamos um resultado importante, que é a decisão de ambos representantes dos governos de iniciar uma negociação sobre a área de jurisdição marítima, que são as que normalmente oferecem uma menor possibilidade de se chegar a acordos num espaço curto de tempo”.

Assad Soman definiu o encontro como “uma reunião muito gratificante entre as delegações de Belize e Guatemala com a participação, a condução e a orientação do secretário geral”. Shoman mencionou também importantes áreas de colaboração entre os governos, entre eles projetos conjuntos que, segundo eloe, “estão criando um melhor ambiente para as negociações que estamos levando a cabo”.

“Hoje é um dia histórico que se soma positivamente à solução desta divergência territorial”, afirmou o ministro Briz, ressaltando os esforços da OEA para que se avance no processo de encontrar uma solução. “Esperamos entre ambos os governos, ambos os povos, gerar condições de crescimento, de geração de riqueza e de uma vida que realmente dê suporte ao desenvolvimento da região”.

A reunião foi convocada pelo secretário geral com o propósito de propôr os passos seguintes às discussões que se realizaram para o Acordo sobre um Marco de Negociação e Medidas de Fomento à Confiança, firmando na OEA em setembro de 2005, e às conversas entre os representantes dos dois países na primeira sessão de negociação a Nível Ministerial, realizada em novembro do mesmo ano em San Pedro, Ambergris Caye, Belize.

Referencia: P-023/06