CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH realizou visita de trabalho à Flórida para apresentar relatório sobre a situação de direitos humanos em Cuba
06 de agosto de 2019
Imprensa da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de trabalho a Miami, no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, entre os dias 17 e 18 de junho de 2019. O objeto da visita foi o de realizar trabalhos de monitoramento, acompanhamento e promoção relativos à situação de direitos humanos de Cuba, com organizações da sociedade civil e pessoas que se viram forçadas a sair do país.
A delegação da CIDH foi liderada pela Presidenta da Comissão, Comissionada Esmeralda Arosemena Troitiño; sua Segunda Vice-Presidenta e Relatora para Cuba, Comissionada Antonia Urrejola; e pelo Secretário Executivo, Paulo Abrão; que foram acompanhados pelo pessoal técnico da Secretaria Executiva.
A CIDH apresentou o Relatório sobre a situação de direitos humanos em Cuba contido no Capítulo IV B do seu Relatório Anual de 2018. No painel de apresentação do relatório, coordenado pela CIDH, estavam o Chefe de Gabinete do Secretário Geral, Gonzalo Koncke e o Presidente do Conselho Permanente da OEA, Embaixador Carlos Trujillo, Representante Permanente dos Estados Unidos diante da OEA.
A CIDH aproveitou essa oportunidade para realizar reuniões com organizações da sociedade civil que se encontram na Flórida, integradas por pessoas que se viram forçadas a sair de Cuba. Durante essa visita, a Comissão também tomou conhecimento através da sociedade civil que trabalha com a situação de Cuba do aumento da repressão contra ativistas, defensores de direitos humanos e pessoas opositoras ao governo, assim como sobre a proibição de saída desse país conhecida como "regulação" ou a expatriação forçada dessas pessoas. Também recebeu-se informação sobre uma série de violações aos direitos à liberdade religiosa; liberdade de expressão; e falta de acesso a direitos econômicos, sociais e culturais; entre outros.
"Resulta preocupante a informação recebida sobre o agravamento da repressão contra opositores e ativistas de direitos humanos", disse a Comissionada Esmeralda Arosemena Troitiño, Presidenta da CIDH.
"Fazemos um chamado ao governo cubano para que cesse a repressão de pessoas que buscam melhorar a situação de direitos humanos no país".
"A CIDH realiza um monitoramento e acompanhamento contínuo da situação de direitos humanos em Cuba e com este fim nos reunimos em Miami com organizações da sociedade civil e escutamos suas preocupações e colocações", declarou a Comissionada Antonia Urrejola, Relatora para Cuba. "A Comissão reitera seu chamado à Cuba para dar cumprimento às recomendações realizadas pela CIDH contidas em seu Relatório sobre Cuba de 2018", acrescentou.
Finalmente, a Comissão reitera sua solicitação de anuência do Estado cubano para realizar uma primeira visita de observação in loco, que permita monitorar a situação de direitos humanos no país.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 191/19