CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH recebe solicitações de audiências para o 170° Período de Sessões
14 de agosto de 2018
Imprensa e Comunicação da CIDH
Tel: +1 (202) 370-9000
[email protected]
Washington D. C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o 170º Período Ordinário de Sessões de 3 a 7 de dezembro de 2018 em sua sede em Washington, DC, Estados Unidos.
A CIDH receberá solicitações de audiências e reuniões de trabalho por meio de um sistema que será ativado em 30 de agosto e permanecerá disponível até o dia 25 de setembro.
Serão recebidas solicitações de audiências e reuniões de trabalho sobre todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Até um mês antes das audiências serão enviadas notificações com a decisão a respeito das solicitações recebidas. O calendário de audiências estará disponível no site da CIDH aproximadamente duas semanas antes do início do período de sessões.
A Comissão Interamericana realiza vários períodos de sessões por ano, oportunidade em que se reúnem centenas de defensores e defensoras de direitos humanos da região, assim como delegações de Estados constituídas por altas autoridades em matéria de direitos humanos, acadêmicos, entre outros.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 182/18