CIDH
Comunicado de Imprensa
Relatoría Especial condena assassinato de journalista no México
22 de julho de 2013
Washington D.C. – A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista Alberto López Bello, repórter do jornal “El Imparcial”, ocorrido em 17 de julho em Oaxaca de Juárez, estado de Oaxaca, México. A Relatoria manifesta sua preocupação e requer que as autoridade mexicanas atuem com urgência para esclarecer os motivos do crime, colocando em prática todos os instrumentos jurídico disponíveis para identificar e punir os responsáveis.
López Bello era repórter da seção policial do jornal “El Imparcial”e colaborador da emissora local “Radiorama”. De acordo com a informação recebida, às sete da manhã de 17 de julho foi encontrado o corpo sem vida do jornalista junto a outra vítima. Autoridades policiais informaram que as vítimas teriam sido agredidas e apresentavam sinais de lesões contundentes.
O governador do Estado de Oaxaca teria dado instruções ao Procurador Geral de Justiça do Estado para que o crime do jornalista “se considere como um delito de alto impacto e que se canalize à Mesa Especial para a Atenção a Jornalistas para fim de esclarecer o homicídio juntamente com a Procuradoria Geral da República (PGR), se for o caso”, segundo informação do Governo do estado de Oaxaca em comunicado.
O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH estabelece que o “o assassinato, sequestro, intimidação, ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação violam os direitos fundamentais das pessoas e restringe severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar tais fatos, punir os autores e assegurar uma reparação adequada às vítimas.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão é um Escritório criado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a fim de estimular a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e desenvolvimento do sistema democrático.
El gobernador del Estado de Oaxaca habría dado instrucciones al Procurador General de Justicia del Estado para que el crimen del reportero "se dictamine como un delito de alto impacto y se canalice a la Mesa Especial para la Atención a Periodistas, a fin de esclarecer el homicidio en coadyuvancia, en su caso, con la Procuraduría General de la República (PGR)", según informó el Gobierno del Estado de Oaxaca en comunicado.
No. R 53/13