Promovendo os Direitos dos
Povos Indígenas das Américas

“A eliminação de toda forma de discriminação, especialmente a discriminação de gênero, étnica e racial, e das diversas formas de intolerância, bem como a promoção e proteção dos direitos humanos dos povos indígenas e dos migrantes, e o respeito à diversidade étnica, cultural e religiosa nas Américas contribuem para o fortalecimento da democracia e a participação do cidadão.”
Artigo 9 da Carta Democrática Interamericana
 

O Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA)

* presta assessoria jurídica a entidades da organização;
* é depositário dos tratados multilaterais e acordos bilaterais;
* promove e difunde o direito internacional e
* desenvolve projetos específicos para a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade (povos indígenas, afrodescendentes, etc.).

Como unidade coordenadora dos assuntos relacionados aos povos indígenas dentro da Secretaria Geral da OEA, o Departamento de Direito Internacional em 2009 desenvolveu um Programa de Ação sobre Povos Indígenas das Américas com o objetivo de:

* promover e fortalecer a participação dos povos indígenas nos diferentes processos decisórios nacionais e internacionais;
* sensibilizar a sociedade em geral;
* capacitar representantes dos povos indígenas em diversas áreas a fin de permitir o desenvolvimento de suas comunidades;
*tranversalizar o tema em projetos e atividades da organização.

O Departamento de Direito Internacional também atua como secretaria técnica no processo de elaboração do Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.