Instrumentos Internacionais
Grupos vulneráveis, como os afrodescendentes ter mecanismos de proteção universal, e são protegidos, principalmente pelos seguintes instrumentos internacionais de luta contra o racismo ea discriminação racial:
1945,
Carta das Nações Unidas
1948, Declaração Universal dos Direitos Humanos
1948, Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio
1951, Convenção de Igualdade de Remuneração (Convenção n º 100)
1957,
Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais. (Convenção OIT n º 107)
1958,
Convenção sobre a Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão (Convenção OIT n º 111)
1960,
Convenção relativa à luta contra a discriminação na educação
1962, Protocolo que institui um Conciliação e Bons Ofícios da Comissão para resolver litígios que possam surgir na Convenção relativa à luta contra a discriminação na educação
1963, Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de
1963, a resolução 1904 (XVIII)
1965,
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Adoptada e aberta à assinatura e ratificação por Resolução da Assembleia Geral 2106 (XX) de 21 de dezembro de 1965
1966,
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
1966, Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
1967, Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres
1973, Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid
1978,
Declaração sobre Raça e Preconceitos Raciais
1978, Declaração sobre os Princípios Fundamentais, relativo à Contribuição de Meios de comunicação para o fortalecimento da paz e da compreensão internacional para a promoção dos direitos humanos ea luta contra o racismo, o apartheid eo incitamento à guerra
1979,
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
1981,
Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas em Religião ou Crença
1985,
Convenção Internacional contra o Apartheid nos Esportes
1989, Convenção sobre os Direitos da Criança
1989,
Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais. (Convenção OIT n º 169)
1990,
Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, a resolução 45/158 de 18 de dezembro de 1990
1992,
Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas
1993,
Declaração e Programa de Acção adoptado pela Conferência Mundial de Viena sobre Direitos Humanos em junho de 1993
1995,
Declaração de Princípios sobre a Tolerância da UNESCO
1999,
Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
2000, Declaração do Milenio
2001,
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO
2001,
Declaração e Programa de Ação adotado pela Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância
2004, Resolução aprovada pela Assembléia Geral (A/RES/58/160) - 02 março de
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