A CIDH conclui sua visita promocional ao Panamá

21 de novembro de 2022

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu sua visita promocional à República do Panamá, que se realizou de 14 a 16 de novembro de 2022. Esta visita se realizou para fortalecer e aprofundar a colaboração da Comissão com o Estado e promover os instrumentos e parâmetros interamericanos de direitos humanos, assim como para realizar sessões de capacitação com funcionários públicos sobre o sistema interamericano de direitos humanos e o trabalho da Comissão.

A delegação da CIDH foi encabeçada pela Comissionada Roberta Clarke, Relatora de País para o Panamá e Relatora sobre os Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Trans, Bissexuais e Intersexuais. A delegação também incluiu especialistas da Secretaria Executiva da CIDH. Durante a visita, a delegação realizou reuniões com autoridades do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério de Governo, do Ministério da Segurança Pública, do Tribunal Eleitoral, da Procuradoria Geral da Nação, da Defensoria do Povo e da Corte Suprema de Justiça. Além disso, a delegação participou de reuniões com organizações da sociedade civil.

Como parte das suas atividades no Panamá, a delegação da CIDH apresentou às autoridades do Estado os relatórios "O direito das crianças à família. Cuidado alternativo. Pondo fim à institucionalização nas Américas", "Rumo à garantia efetiva dos direitos de crianças e adolescentes: Sistemas Nacionais de Proteção"; assim como, os Princípios interamericanos sobre os direitos humanos de todas as pessoas migrantes, refugiadas, apátridas e vítimas do tráfico de pessoas e o Compêndio sobre a Igualdade e a não Discriminação. A equipe técnica da CIDH, ainda, facilitou três sessões de capacitação para mais de 100 funcionários públicos sobre os direitos humanos das pessoas migrantes e refugiadas, a igualdade e a não discriminação, e os direitos de crianças e adolescentes, em especial sobre o direito da infância de viver em família.

Durante a visita, a República do Panamá deixou claro o seu compromisso em seguir cooperando com a CIDH na execução do seu mandato. A Comissão espera continuar trabalhando estreitamente com o Estado para proteger efetivamente os direitos humanos no país.

A Comissão agradece à República do Panamá por todo o apoio fornecido à delegação da CIDH, seu compromisso com o fortalecimento do diálogo com a Comissão e a proteção dos direitos humanos. A CIDH também agradece às organizações da sociedade civil pelas informações compartilhadas com a delegação.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

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