Comunicado de Imprensa

A CIDH conclui visita de trabalho promocional virtual para Honduras sobre violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes

21 de maio de 2021

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Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de trabalho de caráter promocional para Honduras, com uma delegação chefiada pela Comissária Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos da Mulher e sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial e a Comissionada Esmeralda Arosemena de Troitiño, Relatora sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes. A visita ocorreu do dia 11 ao dia 13 de maio de 2021 e foi realizada de forma virtual, em função das restrições impostas pela emergência sanitária da pandemia de COVID-19.

A visita de trabalho teve como objetivo promover os parâmetros interamericanos no enfrentamento à violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes, assim como colaborar com o Estado de Honduras na implementação das recomendações emitidas pela CIDH no relatório temático Violência e Discriminação contra Mulheres, Meninas e Adolescentes, publicado em 2019, no âmbito do projeto que a Comissão executa sobre essa temática com o valioso apoio do Governo do Canadá.

Neste marco, a Comissão Interamericana realizou reuniões com altas autoridades estatais principalmente focadas nos direitos das mulheres, meninas e adolescentes; entre elas, a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), o Instituto Nacional da Mulher (INAM), o Programa Cidade Mulher (CM), a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (SEDIS), a Secretaria de Infância, Adolescência e Família (DINAF), a Secretaria de Segurança, a Secretaria de Relações Exteriores e Cooperação Internacional (SRECI), a Procuradoria Geral da República (PGR), assim como representantes do Poder Judicial e do Poder Legislativo. Além disso, reuniu-se com organizações internacionais com presença territorial no país e representantes de organizações da sociedade civil.

A CIDH agradece ao governo de Honduras pelas facilidades brindadas e o apoio logístico para a realização da visita de trabalho virtual. Em especial, a Comissão agradece o apoio da Secretaria de Direitos Humanos na coordenação e facilitação das reuniões realizadas com as diferentes instituições do Estado. Adicionalmente, a CIDH agradece aos órgãos internacionais e às organizações da sociedade pelo apoio dado a esta missão e pelas informações compartilhadas com a sua delegação.

Neste sentido, a CIDH destaca a frutífera troca de informações sobre os avanços e desafios para a implementação dos princípios e parâmetros interamericanos aplicáveis para a proteção no mais alto nível dos direitos das mulheres, meninas e adolescentes em Honduras. Além disso, a Comissão ressalta o compromisso do Estado de Honduras de continuar avançando na priorização do tema, com o fim de alcançar uma maior efetividade nas respostas e recursos estatais para a prevenção, erradicação e punição da violência e discriminação de gênero.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 133/21