Comunicado de Imprensa

A CIDH anuncia convocatória para participar em audiência de ofício sobre moderação de conteúdos na internet e liberdade de expressão nas Américas

5 de fevereiro de 2021

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Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia que decidiu convocar por iniciativa própria (de ofício) a audiência pública "Moderação de conteúdos na internet e liberdade de expressão nas Américas". Ela terá lugar no dia 25 de março, uma quinta-feira, das 14h às 15:30h (horário de Washington, D.C.), em meio ao 179º Período de Sessões, a se realizar em formato virtual, de 15 a 26 de março de 2021.

A Comissão recebe solicitações de interesse para participar nesta audiência. As organizações que desejem ser consideradas devem se registrar neste sistema, completando o formulário de solicitações até o dia 11 de fevereiro às 23:59h (horário de Washington, D.C.). Conforme o artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante deverá apresentar seus dados de identificação e a justificativa da sua participação.

A Comissão informará posteriormente a lista de organizações convocadas para participar na audiência. A CIDH convida aquelas organizações e pessoas que não venham a ser convocadas a apresentar por escrito a documentação e as informações que considerem relevantes para o tema da audiência.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 029/21