A CIDH anuncia finalistas para o cargo de titular da REDESCA

7 de junho de 2023

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Washington, D.C. – Em sessão de 6 de junho do corrente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos selecionou as seguintes 10 pessoas finalistas dentre as 114 que se candidataram ao cargo de titular da Relatoria Especial sobre os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), de 20 países da região:

O processo da postulação e seleção está regido pelos critérios estabelecidos na convocatória publicada em 17 de fevereiro último, pelas normas regulamentares da OEA e atende à paridade de gênero e à representação das diversas regiões das Américas.

Em cumprimento ao estabelecido no artigo 15.4 do Regulamento, a CIDH receberá observações dos Estados Membros da OEA e da sociedade civil a respeito das pessoas finalistas, a partir da publicação do presente comunicado até o dia 7 de julho às 11:59 p.m. (horário de Washington DC), por meio deste sistema, cumprindo assim o processo de consulta pública.

As pessoas finalistas deverão produzir um vídeo de 2 minutos de duração, no qual expliquem suas propostas caso selecionadas. A Secretaria Executiva entrará em contato para os detalhes técnicos da elaboração dos vídeos, que serão publicados neste link.

Uma vez recebidos os comentários da consulta pública e os vídeos, a CIDH selecionará as pessoas que passarão à etapa das entrevistas, que serão realizadas durante o 187° Período de Sessões, entre 17 e 21 de julho de 2023. A previsão é que a CIDH anuncie a pessoa selecionada ao final do 187° Período de Sessões.

A pessoa selecionada deverá iniciar seu trabalho no dia 28 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 15 do Regulamento da CIDH, a pessoa titular da Relatoria é designada por um período de três anos, renovável por mais um período, a menos que o mandato da relatoria termine antes que seja concluído esse período. Tal pessoa presta contas à CIDH, trabalha em coordenação com a Secretaria Executiva desta instituição, e tem sede em Washington, D.C.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 113/23

3:47 PM