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2010 – Resolução da OEA, “Reconhecimento do Ano Internacional
dos Afrodescendentes”
Em 8 de junho de 2010, no âmbito do Quadragésimo Período
Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos
Estados Americanos (OEA), foi aprovada a resolução AG/RES.
2550, “Reconhecimento do Ano Internacional dos
Afrodescendentes”, que, entre outros aspectos, toma nota do
Ano Internacional dos Afrodescendentes e reafirma a
importância da participação plena, livre e em igualdade de
condições das e dos afrodescendentes em todos os aspectos da
vida política, econômica, social e cultural nos países das
Américas.
Cabe destacar que a mencionada resolução é a primeira
dedicada especificamente ao tema afrodescendência no âmbito
da OEA, encarregando o Conselho Permanente da OEA de
realizar uma sessão extraordinária para comemorar o Ano
Internacional dos Afrodescendentes. Além disso, está
prevista a convocação de uma segunda sessão extraordinária
sobre a cooperação entre as Américas e a África, com a
participação do corpo diplomático africano e representantes
da Comissão da União Africana, assim como de Representantes
Permanentes junto à OEA.
Dessa forma, a OEA incorpora o tema afrodescendência em sua
agenda no âmbito de uma região onde vivem aproximadamente
200 milhões de afrodescendentes, considerados como grupos
vulneráveis em instrumentos internacionais importantes. |
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