Brasil

Medidas Tradicionais

Realizar reuniões e atividades para evitar incidentes e incrementar a segurança no trânsito terrestre, marítimo e aéreo e intensificar a cooperação para o aumento da segurança do transporte terrestre, marítimo e aéreo em conformidade com o direito internacional.

Descrição da Atividade

21° Reunião do Meso American & Caribbean Sea Hydrographic Commission (MACHC-21): Evento da iniciativa regional da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para discutir problemas de produção cartográfica no Mar do Caribe e da Meso América.

Lugar:Estados Unidos da América
Data do evento:novembro 30 - dezembro 03, 2020
Participantes: Antígua e Barbuda; Barbados; Belize; Colômbia; Costa Rica; El Salvador; Espanha; Estados Unidos da América; França; Grenada; Guatemala; Guiana; Haiti; Jamaica; México; Países Baixos; Reino Unido; República Dominicana; São Vicente e Granadinas; Suriname; Venezuela
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de Cuba estiveram presentes no evento.

Descrição da Atividade

Reunião da Comissão do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná

Lugar:Rio de Janeiro, Brasil
Data do evento:novembro 11 - 18, 2020
Participantes: Argentina; Bolívia; Paraguai; Uruguai
Tipo:Régional
Ocorrência:Eventual
Observações:O Decreto no 216/1998 promulgou o Acordo de Transporte Fluvial da Hidrovia Paraguai-Paraná, que tem como objeto facilitar o transporte comercial por intermédio da navegação fluvial longitudinal na Hidrovia Paraguai-Paraná, desde o Porto de Cáceres (MT) até o Porto de Nueva Palmira no Uruguai, no âmbito do Tratado da Bacia do Prata, mediante estabelecimento de um marco normativo comum que favoreça o desenvolvimento, a modernização e a eficiência das operações, facilitando e permitindo o acesso em condições competitivas aos mercados de ultramar. A reunião entre os países signatários do Acordo visa discutir temas afetos à hidrovia, tais como: dimensões máximas de comboio, formação e capacitação de aquaviários, critérios para realização de inspeções extraordinárias em embarcações de bandeira estrangeira. A última reunião foi realizada na modalidade virtual, em NOV2020, devido à pandemia de COVID-19.

Descrição da Atividade

CXX Reunião da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (CLM): Apresentação dos resultados de estudos e iniciativas para o desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim, no que diz respeito a obras de infraestrutura, monitoramento da qualidade da água e ações educativas.

Lugar:Niterói, Brasil
Data do evento:novembro 06, 2020
Participantes: Uruguai
Tipo:Bilatéral
Ocorrência:Anual
Observações:Encontro realizado por videoconferência.

Descrição da Atividade

Participação na “Caribbean Security Dialogue (CABSEC)" - virtual

Lugar:Rio de Janeiro, Brasil
Data do evento:novembro 04, 2020
Participantes: Bahamas ; Barbados; Colômbia; Jamaica; Reino Unido; Trinidad e Tobago
Tipo:Régional
Ocorrência:Eventual
Observações:A CABSEC tem como propósito promover o debate entre lideranças da área de defesa e segurança da região do Caribe e América do Sul, permitindo troca de experiências e exposição a novas tecnologias aplicadas ao setor.

Descrição da Atividade

XIV Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil (HUB): Grupo discute sobre a cartografia náutica conjunta para o desenvolvimento do plano cartográfico, regulamentos de navegação e normas de acessibilidade de embarcações e projetos de infraestrutura para a Hidrovia Uruguai.

Lugar:Niterói, Brasil
Data do evento:novembro 04, 2020
Participantes: Uruguai
Tipo:Bilatéral
Ocorrência:Anual
Observações:Encontro realizado por videoconferência

Descrição da Atividade

XIV Reunião da Secretaria Técnica do Comitê da Hidrovia Uruguai-Brasil (HUB)

Lugar:Rio de Janeiro, Brasil
Data do evento:novembro 04, 2020
Participantes: Uruguai
Tipo:Bilatéral
Ocorrência:Eventual
Observações:O Decreto no 8.548/2015 promulgou o Acordo entre o Brasil e o Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil. O referido Acordo se aplica ao transporte fluvial e lacustre internacional de carga e de passageiros entre as partes, a fim de permitir o acesso livre e não-discriminatório de empresas mercantes brasileiras e uruguaias aos mercados de ambos os países, excluindo-se o transporte de cabotagem nacional, os serviços de apoio portuário e de reboque, e o transporte de cargas que, de acordo com a legislação de cada Parte, esteja reservado a suas respectivas bandeiras. A Secretaria Técnica do Comitê da Hidrovia encontra-se estabelecida no âmbito do Acordo da Hidrovia Uruguai-Brasil, sendo responsável pela definição de todos os regulamentos necessários para a correta operação da Hidrovia. A Secretaria realiza reuniões periódicas para avaliar, desenvolver e reforçar a cooperação bilateral, assegurar ações coordenadas e planejadas por todos os agentes envolvidos.

Descrição da Atividade

6° Encontro do Nautical Cartography Working Group (NCWG-6): Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para fornecer aconselhamento especializado e confiável e orientação aos Estados Membros da IHO, órgãos da IHO e entidades não pertencentes à IHO sobre os conceitos de cartografia náutica.

Lugar:Espanha
Data do evento:novembro 03 - 04, 2020
Participantes: Alemanha; Canadá; Coreia do Sul; Dinamarca; Espanha; Estados Unidos da América; Estónia; Finlândia; França; Índia; Itália; Letônia; Noruega; Países Baixos; Portugal; Reino Unido; Suécia; Turquia
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de África do Sul, Indonésia, Gabão e Nova Zelândia estiveram presentes no evento.

Descrição da Atividade

12° Encontro da IHO Hydrographic Services and Standards Committee (HSSC-12): Comitê de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para promover e coordenar o desenvolvimento de padrões, especificações e diretrizes para produtos e serviços oficiais para atender aos requisitos dos navegantes e outros usuários de informações hidrográficas.

Lugar:Reino Unido
Data do evento:outubro 19 - 22, 2020
Participantes: Alemanha; Argentina; Canadá; Chile; China; Coreia do Sul; Dinamarca; Estados Unidos da América; Estónia; Finlândia; França; Geórgia; Índia; Irlanda; Itália; Japão; Letônia; Nigéria; Noruega; Países Baixos; Peru; Polónia; Portugal; Reino Unido; Suécia; Turquia
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de Indonésia, Irã, Moçambique, Nova Zelândia, Singapura e Vietnã estiveram presentes no evento.

Descrição da Atividade

Exercício SAR - Virtual

Lugar:Rio de Janeiro, Brasil
Data do evento:outubro 13, 2020
Participantes: França; Trinidad e Tobago
Tipo:Régional
Ocorrência:Eventual
Observações:Foi simulada a ocorrência de um incidente SAR aeronáutico na MRCC brasileira e ARCC francesa (Zona de litígio norte).

Descrição da Atividade

Exercício de Controle Naval do Tráfego Marítimo com as Marinhas da Área Marítima do Atlântico Sul COAMAS 2020 - Virtual

Lugar:Rio Grande, Brasil
Data do evento:outubro 05 - 16, 2020
Participantes: Argentina; Paraguai; Uruguai
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Eventual
Observações:O exercício tem por finalidade promover a disseminação da Doutrina de CNTM, aplicada no âmbito das Marinhas do Plano para Coordenação da Defesa do Tráfego Marítimo Interamericano (CODEFTRAMI).

Descrição da Atividade

5° Encontro da S-101 Electronic Navigational Chart Project Team (S-101PT): Time de Projeto que faz parte do Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) S-100WG para manter, desenvolver e expandir o modelo de dados hidrográficos universal (S-100) para cartas náuticas eletrônicas.

Lugar:Niterói, Brasil
Data do evento:setembro 15 - 16, 2020
Participantes: Alemanha; Canadá; Coreia do Sul; Dinamarca; Estados Unidos da América; Estónia; Finlândia; França; Itália; Japão; Noruega; Países Baixos; Portugal; Reino Unido; Suécia
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de Austrália e Indonésia estiveram presentes no evento.

Descrição da Atividade

12° Encontro do World Wide Navigational Warning Service Sub-Committee (WWNWS12): Subcomitê de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para monitorar e orientar o Serviço de Alerta de Navegação Mundial (WWNWS) / Organização Marítima Internacional (IMO), que inclui avisos da NAVAREA, de subáreas e costeiros.

Lugar:Mónaco
Data do evento:setembro 01 - 03, 2020
Participantes: Argentina; Canadá; Chile; China; Chipre; Colômbia; Equador; Espanha; Estados Unidos da América; França; Grécia; Índia; Japão; Mónaco; Noruega; Paquistão; Peru; Reino Unido; Rússia; Suécia
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:Encontro realizado por videoconferência. Representantes de África do Sul e Nova Zelândia estiveram presentes no evento.

Descrição da Atividade

5° Encontro do ENC Standards Maintenance Working Group (ENCWG5): Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para manutenção dos padrões da OHI aplicados a produção de cartas eletrônicas.

Lugar:Brasil
Data do evento:julho 15 - 16, 2020
Participantes: Alemanha; Canadá; Chile; Coreia do Sul; Dinamarca; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Japão; Mónaco; Noruega; Países Baixos; Reino Unido; Suécia
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:Encontro realizado por videoconferência, país anfitrião Nova Zelândia.

Descrição da Atividade

14ª Reunião da Comisión Hidrográfica del Atlántico Sudoccidental (CHAtSO-14): A reunião tem o propósito coordenar as atividades hidrográficas e de produção cartográfica, bem como destacar a cooperação e a capacitação técnicas nas atividades relacionadas à hidrografia, cartografia náutica e informações de segurança marítima. Também visa desenvolver os produtos e serviços associados, na região compreendida entre o Equador e o paralelo de 47º e entre a costa sul-americana e o meridiano 020ºW, incluindo as bacias hidrográficas que desembocam nessa área geográfica.

Lugar:Niterói, Brasil
Data do evento:março 09 - 10, 2020
Participantes: Argentina; Bolívia; Paraguai; Uruguai
Tipo:Régional
Ocorrência:Anual
Observações:

Descrição da Atividade

5° Encontro do S-100 Working Group (S-100WG5): Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para manter, desenvolver e expandir o modelo de dados hidrográficos universal (S-100) e especificações de interoperabilidade para sistemas de navegação (S-98).

Lugar:Reino Unido
Data do evento:março 03 - 06, 2020
Participantes: Alemanha; Canadá; Chile; China; Coreia do Sul; Dinamarca; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Itália; Noruega; Países Baixos; Portugal; Reino Unido; Suécia
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:Representantes de Indonésia e Romênia estiveram presentes no evento.

Descrição da Atividade

5ª Reunião do IHO Hydrographic Survey Project Team (HSPT-5): Equipe de Projeto de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para manter os padrões que se aplicam a levantamentos hidrográficos e preparar um esboço da 6ª edição da publicação S-44 da IHO - Normas para Levantamentos Hidrográficos para aprovação pelos Estados Membros da IHO (MS).

Lugar:Estocolmo, Suécia
Data do evento:março 02 - 06, 2020
Participantes: Alemanha; Estados Unidos da América; França; Itália; Noruega; Países Baixos; Portugal; Reino Unido; Suécia
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:

Descrição da Atividade

11° Encontros do Marine Spatial Data Infrastructures Working Group (MSDIWG11) e do OGC Marine Domain Working Group: Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para apoiar as atividades relacionadas às Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) e / ou Infraestruturas de Dados Espaciais Marinhos (MSDI) e / ou Planejamento Espacial Marinho (PEM), no que diz respeito ao compartilhamento, acesso e intercâmbio de dados marinhos.

Lugar:Alemanha
Data do evento:fevereiro 24 - 26, 2020
Participantes: Alemanha; Canadá; Coreia do Sul; Croácia; Dinamarca; Estados Unidos da América; Itália; Jamaica; Japão; México; Noruega; Países Baixos; Portugal; Reino Unido
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:Representantes de Austrália, Romênia, Singapura e Nova Zelândia estiveram presentes no evento.

Descrição da Atividade

15ª Reunião do IHO Data Quality Working Group (DQWG-15): Grupo de trabalho de iniciativa da OHI (Organização Hidrográfica Internacional) para garantir que os aspectos de qualidade dos dados cartográficos sejam tratados de forma apropriada e harmonizada para todas as especificações de produto baseadas em S-100 (Modelo de dados hidrográficos universal).

Lugar:Mónaco
Data do evento:fevereiro 04 - 07, 2020
Participantes: Dinamarca; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Itália; Mónaco; Noruega; Países Baixos; Reino Unido; Suécia
Tipo:Hemisférica
Ocorrência:Anual
Observações:

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