Senhora Presidente do Conselho Permanente, Sua Excelência José Miguel Insulza, Secretário-Geral, Sua Excelência Embaixador Albert R. Ramdin, Secretário-Geral Adjunto, Senhores Representantes Permanentes e Alternos, Senhores Observadores Permanentes, ao falar hoje perante este honrado Conselho Permanente, quero cumprir, em representação da República Dominicana, dois compromissos pertinentes a nosso país como sede do Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral.

Primeiro, entregar formalmente, para debate e consenso, o Projeto de Declaração mediante o qual o que o governo dominicano espera que esse evento seja historicamente registrado.

E segundo, compartilhar com os Senhores o processo de reflexão e as razões políticas, econômicas, sociais e estratégicas que serviram de base para selecionar, como conteúdo fundamental dessa Declaração, o tema da Governança e do Desenvolvimento na Sociedade do Conhecimento.

Porém, antes de mais nada, eu gostaria de expressar nossa gratidão pela colaboração que recebemos na Chancelaria dominicana por parte de todos os distintos funcionários desta organização e da Divisão de Tecnologias da Informação, do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Ao escolhermos o tema central da Assembléia, retomamos iniciativas com as quais. há mais de uma década, nossos países se têm comprometido, tais como as assumidas por nossos Chefes de Estado na Cúpula Presidencial das Américas de 1994, realizada em Miami, para assegurar “um serviço universal, de modo que todos os membros de nossas sociedades recebam os benefícios da infra-estrutura das informações”.

Foi nessa mesma Cúpula que os mandatários se comprometeram a conseguir que, por meio dos meios eletrônicos, o público tenha maior acesso à informação gerada pelos governos e encarregaram estudos sobre a disponibilidade e a interconexão com as redes internacionais que facilitem o comércio, melhorem a educação e aumentem o acesso aos cuidados da saúde.

Esses compromissos, decorrentes do que hoje se conhece como Governo Eletrônico, ao fomentar a transparência na Administração governamental e ao facilitar, ampliar e modernizar serviços públicos vitais, serão elementos-chave para garantir o desenvolvimento, a governança e a institucionalidade.

Da Terceira Cúpula das Américas, realizada em Québec em 2001, saiu um Plano de Ação para a Agenda de Conectividade do Hemisfério, documento em que se evidenciou que o objetivo do ingresso de nossos países na sociedade das informações é incentivar o desenvolvimento socioeconômico, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e reduzir o hiato entre os países e entre as populações rurais e urbanas.

Três anos mais tarde, na Cúpula Extraordinária das Américas realizada em Monterrey, México, nossos Chefes de Estado e de Governo insistiram em pôr as informações e as telecomunicações ao serviço do progresso, da inclusão social e da redução da pobreza, no âmbito de um desenvolvimento econômico e social equilibrado.

São objetivos que se coadunam com uma economia do conhecimento, uma vez que esta reflete a capacidade de aumentar o valor agregado dos recursos, processos, produtos e serviços locais para criar riqueza de forma eficiente e sustentável e distribuí-la de maneira mais eqüitativa.

Mesmo assim, existe a idéia de que países como os nossos, alguns com índices de desenvolvimento humano pouco incentivadores, não deveriam dedicar esforços e recursos ao desenvolvimento das tecnologias das informações e das telecomunicações e que, em compensação, deveriam focar seus gastos orçamentários nos serviços de saúde, educação, desenvolvimento de fontes de trabalho, abastecimento de água e energia.

Mas não se trata de privilegiar um enfoque em detrimento do outro, mas fazer funcionar as tecnologias da informação e das telecomunicações em prol do desenvolvimento, dado que estas estão demonstrando ser ferramentas poderosas para melhorar a educação, a saúde, o nível de vida, o bem-estar, a segurança e a gestão dos serviços públicos.

Independentemente da região do mundo que se examine, segundo se observa em todas as partes, as nações que estão causando assombro por seu desenvolvimento e pelo crescimento da eqüidade social são as que escolheram o setor industrial com base no conhecimento como o principal motor de suas economias.

Embora o conceito mesmo de Sociedade do Conhecimento esteja em constante mudança, suas características mais destacadas continuam a ser a transformação do conhecimento em fator crítico para o desenvolvimento e o fortalecimento dos processos de aprendizagem para assegurar sua divulgação e uso produtivo.

Quando no passado os economistas e os estrategistas governamentais pensavam no desenvolvimento econômico, o primeiro passo era inventariar os recursos naturais e, em seguida, projetar sua exploração comercial e transformação mediante processos industriais.

Os países que ocupavam territórios pequenos, com pouca população e com escassos recursos naturais – contados como terras cultiváveis ou como minerais – eram classificados de forma desvantajosa, porque essa escassez era medida como limitação e quase sempre essa limitação era considerada sem solução.

Com o tempo, nações com essas características começaram a desmentir esses velhos paradigmas, apelando ao recurso do valor agregado trazido pela transformação dos recursos naturais adquiridos em outros países. Os modelos tornaram-se notáveis e ninguém pôde evitar de olhar em sua direção, de estudá-los e aprender as lições decorrentes de sua implementação.

O resultado líquido do processo – um dos processos mais instrutivos da história mundial recente – é o fato de ninguém duvidar que de agora em diante a riqueza de cada nação será definida e avaliada pelo conhecimento, formação de seu capital humano e capacidade de seus habitantes.

Neste momento, o acelerado desenvolvimento da tecnologia da Informática e suas incomensuráveis possibilidades de aplicação na sociedade estão transformando em realidade inelutável o fenômeno da globalização, o qual, em princípio, foi caracterizado como de natureza essencialmente econômica, comercial ou financeira, mas, como se evidenciou, abrangerá todas as relações humanas, de nações e de instituições.

A informática, a microeletrônica, o processamento de dados e as telecomunicações estão fazendo que a idéia do mundo como aldeia global seja um fato a ser levado em conta em nossas atividades regulares, seja qual seja o lugar do planeta em que residamos.

Essas tecnologias garantirão a modernização do setor público exigida por nossos povos; transformarão nossos regimes em democracias realmente participativas; garantirão uma maior eqüidade social e o desenvolvimento de todas as potencialidades do capital humano de nossos países.

Essas tecnologias estão acelerando o desenvolvimento econômico e a competitividade e, ao servirem como ferramentas para estabelecer sistemas normalizados de vigilância e de alerta antecipado, têm facilitado as atividades de resposta perante emergências, comprovando sua inestimável eficácia nos casos de desastres naturais.

Essas tecnologias darão a nossas sociedades a melhor oportunidade que jamais teriam em sua história para garantir a democratização do conhecimento, difundi-lo e compartilhá-lo, a fim de que cada povo, cada instituição e até cada pessoa possa usá-lo no desenvolvimento de suas potencialidades e na melhoria de suas condições gerais de vida.

Tendo já as tecnologias apropriadas, a Sociedade do Conhecimento deve dar o passo para a generalização das redes e das conexões.

Criar redes que conectem os centros de ensino, que conectem os centros científicos, que conectem as bibliotecas, os arquivos históricos, os museus e os centros culturais. Criar redes que conectem os hospitais, que conectem todos os departamentos dos governos. Criar redes tecnológicas que conectem os povos, que ajudem a remover as barreiras e dificuldades que confrontam. Redes que abram novas possibilidades a todos nossos povos sem distinção de onde vivam ou quanto ganhem.

Se olharmos o processo sob a perspectiva latino-americana, podemos afirmar que a expansão de uma economia baseada no conhecimento contribuirá para reduzir os altos custos de transações na região e assim incentivar o crescimento econômico, gerar empregos e promover o comércio internacional.

Nossos países estão desenvolvendo agora mesmo processos de transformação utilizando a expansão da economia do conhecimento como veículo que as leve ao desenvolvimento, mas a profundidade dos desafios que enfrentam requer levar esses esforços a outro nível.

Esse processo poderia beneficiar-se de um novo estímulo político regional por parte da Organização dos Estados Americanos, que é o proposto em nosso projeto de Declaração.

Nossa região necessita superar a carência de mecanismos e de processos idôneos, com autoridade e um enfoque integral da economia do conhecimento para formular, manejar, monitorar e avaliar sua contribuição para o crescimento econômico sustentado e a redução da pobreza com eqüidade.

Cremos que o momento atual é propício para fortalecer os esforços de nossos países neste sentido, como um meio para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio e para recolocar a região no ambiente global.

O Governo da República Dominicana atua com a convicção de que a Sociedade do Conhecimento é uma plataforma que garante o desenvolvimento, a democracia, a transparência e a governança.

E decidimos colocá-la como base do Projeto de Declaração do Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, porque, segundo cremos, a Sociedade do Conhecimento em breve deixará de ser uma prioridade, para transformar-se em um imperativo estratégico de nossos países.

Na República Dominicana adiantamos os trabalhos preparatórios para a Assembléia Geral. As comissões e planos de trabalho já foram elaborados e estamos com nosso ânimo alto e os braços abertos para receber os senhores um caloroso, alegre e contagioso abraço em Casa de Campo. Muito obrigado.