Discursos

EMBAIXADORA VERA PEDROSA, SUBSECRETÁRIA-GERAL DE ASSUNTOS POLÍTICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL
"RECONHECIMENTO AO SECRETÁRIO-GERAL DA OEA, DOUTOR CESAR GAVIRIA"

junho 8, 2004 - Quito, Ecuador




Muito obrigada, Senhor Presidente,

O Governo do Brasil gostaria de deixar registro nesta Assembléia Geral da grande competência e profissionalismo que caracterizaram os dois mandatos do Secretário-Geral da OEA, Doutor Cesar Gaviria.
As qualidades pessoais e profissionais, sua determinação e constante presença diante dos problemas mais diversos que esta Organização enfrentou foram de grande importância para o seu encaminhamento e solução. E ha que se registrar, neste ponto, que os desafios não foram poucos, requerendo a sólida liderança do Secretario Geral à frente dos esforços da Organização para equacioná-los.
É importante registrar que foi durante a gestão do Doutor Gaviria que se sedimentou a consolidação da democracia como um dos principais objetivos da OEA. Em 2001, foi firmada a Carta Democrática Interamericana, um dos mais importantes documentos das Américas. Foi consolidada na gestão do Secretario Geral, a Unidade para a Promoção da Democracia - a UPD - que desempenhou papel fundamental nas missões de verificação em eleições no Hemisfério, o que contribuiu substantivamente para a consolida~ao da democracia nas Américas.
O seu empenho em promover a democracia foi reconhecido ao ser-lhe outorgado o "Premio a la Democracia W. Averell Harriman", em 2002.
Outra substantiva contribuição do Dr. Gaviria foi sua incansável determinação e empenho nos trabalhos e negociações voltados para a solução pacifica de controvérsias no continente. Ha que se registrar, neste sentido, sua excepcional capacidade negociadora, pois a participação e engajamento pessoais do Secretário-Geral foram instrumentais na distensão de diversas crises na região.
De significativa importância foram seus esforços em concretizar os programas de remoção de minas na América Central e na América do Sul, que merecem reconhecimento do Governo brasileiro e desta Assembléia.
O desafio maior foi na área de direitos humanos, que necessita de reforço substancial nas instâncias da DEA como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente reforço orçamentário. Outra ação necessária será a universalização, no nosso hemisfério, do sistema interamericano de direitos humanos.
Este desafio e outros ainda devem ser enfrentados no futuro, a médio e longo prazos, os quais, agora, passaro para a nova gestão.
Por, fim desejo expressar em nome do Ministro das Relações Exteriores e do Governo brasileiro os votos de pleno êxito ao recém eleito Secretário-Geral, Doutor Miguel Angel Rodriguez, que poderá contar com o pleno apoio do Brasil em sua missão a frente da Organização.

Muito obrigada, Senhor Presidente.