Documentos 2003 (CP/doc.)

Regulamento do Conselho Permanente (Aprovado pelo Conselho Permanente da Organização na sessão ordinária de 1^o de outubro de 1980.  Inclui as modificações aprovadas nas sessões de 22 de agosto de 1984, 22 de janeiro de 1992, 9 de agosto de 1995 e 26 de junho de 2003) CP/doc. 1112/03 rev. 4 corr. 1

Projeto de Resolução Emendas ao Regulamento do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos CP/doc. 3696/03 rev. 1

Fe de Errata Instituto Interamericano da Criança Quarto Relatório sobre a Situação da Exploração Sexual Comercial de Meninos, Meninas e Adolescentes nas Américas - 2003 CP/doc. 3746/03

Relatório do Secretário-Geral sobre a Situação no Haiti CP/doc. 3750/03 rev. 1

Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral CP/doc. 3753/03 rev. 1

Relatório Trimestral da Secretaria-Geral sobre as Atividades da Unidade para a Promoção da Democracia Primeiro Trimestre 2003 CP/doc. 3756/03

Secretaria-Geral Relatório sobre a Execução Orçamentária do Fundo Ordinário para 2003 e dos Fundos Específicos de 1º de janeiro a 30 de abril de 2003 CP/doc. 3757/03

Projeto de Resolução Voto de Agradecimento ao Povo e Governo do Chile (Apresentado pelo Presidente do Conselho Permanente) CP/doc. 3758/03

Solicitação da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) CP/doc. 3759/03

Relatório Trimestral sobre o Uso dos Fundos Alocados em Conformidade com a CP/RES. 831 (1342/02) no período 1º de abril-30 de junho de 2003 (Biblioteca Colombo) CP/doc. 3760/03

• Corte Interamericana de Direitos Humanos - add. 1

• Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - add. 2

• Unidade para a Promoção da Democracia - Financiamento de Iniciativas de Resolução de conflitos - add. 3 corr. 1

• Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais - add. 4

• Escritório de Relações Exteriores - add. 5

• Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral - add. 6

• Departamento de Análise Administrativa, Planejamento e Serviços de Apoio - add. 7

Atividades do Escritório do Inspetor-Geral (1º de julho a 31 de dezembro de 2002) CP/doc. 3761/03

Relatório Anual do Inspetor-Geral  (1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002) CP/doc. 3762/03

Distribuição de Mandatos 2003-2004 (Aprovado pelo Conselho Permanente em 16 de julho de 2003) CP/doc. 3763/03 rev. 1

Projeto de Resolução - Voto de Agradecimento ao Povo e ao Governo do Chile (Apresentado pela Missão Permanente do Panamá) CP/doc. 3764/03

Necessidades de Financiamento para a Realização de Reuniões do Conselho Permanente, suas Comissões e Grupos de Trabalho (Documento informativo preparado pela Secretaria-Geral) CP/doc. 3765/03 rev. 2

Solicitação do Governo da República da Eslovênia para que lhe seja Concedida a Condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc. 3766/03

Cumprimento do Mandato da Resolução AG/RES 1960 (XXXIII-O/03), “Programa de Gobernança Democrática nas Américas” (Apresentado pela Unidade para a Promoção da Democracia) CP/doc. 3767/03

Relatório da Missão de Observação Eleitoral no Equador, 2002 CP/doc. 3768/03

Plano de Trabalho do Conselho Permanente (Considerado na sessão ordinária do Conselho Permanente de 30 de julho de 2003;atualizado em 1º de outubro de 2003 e em 21 de janeiro de 2004) CP/doc. 3769/03 rev. 3

Relatório da Secretaria Geral sobre Execução Orçamentária e Transferências entre Capítulos do Orçamento-Programa do Fundo ordinário para 2003 e Fundos Específicos de 1° de janeiro a 30 de junho de  2003 CP/doc. 3772/03

Relatório sobre o Fundo Ordinário – Subfundo de Reserva (Preparado pela Subsecretaria de Administração) CP/doc. 3774/03

Relatório do Presidente da Comissão de Estilo do trigésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembléia Geral CP/doc. 3775/03 corr. 1

Promoção da Cultura Democrática por Meio da Educação [AG/RES. 1957 (XXXIII-O/03)] (Documento de trabalho apresentado pela Secretaria-Geral) CP/doc. 3776/03

Relatório da Secretaria-Geral sobre as Atividades da Unidade para a Promoção da Democracia – Segundo Trimestre, 2003 CP/doc. 3777/03

Documentos informativos sobre os Mandatos das resoluções AG/RES. 1911 (XXXIII-O/03) e AG/RES. 1962 (XXXIII-O/03) (Documento preparado pela Secretaria-Geral) CP/doc. 3778/03 corr. 1

Documento informativo sobre os Mandatos da Resolução AG/RES. 1941 (XXXIII-O/03) (Documento preparado pela Secretaria-Geral) CP/doc. 3779/03

Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Proposta de Programa apresentado pela Comissão Interamericana de Mulheres - CIM) CP/doc. 3779/04 add. 1

Relatório do Relator Especial da Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em cumprimento da Resolução AG/RES. 1932 (XXXIII-O/03) CP/doc. 3780/03

Reunião de Peritos sobre Governança Democrática (Documento informativo da Presidência do Conselho Permanente) CP/doc. 3781/03

Proposta da Secretaria-Geral sobre uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente relativa ao tema “Promoção da Cultura Democrática por Meio da Educação” CP/doc. 3782/03 rev. 1

Relatório da Missão de Observação Eleitoral na República da Colômbia - 2002 CP/doc. 3783/03

Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério (Apresentado pela Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento) CP/doc. 3784/03

Nota do Instituto Interamericano da Criança sobre Reunião Extraordinária de seu Conselho Diretor CP/doc. 3785/03

Nota da Missão Permanente do Canadá mediante a qual remete cópia da carta de renúncia do Senhor Jonathan T. Fried como membro da Comissão Jurídica Interamericana CP/doc. 3786/03

Relatório Trimestral sobre o uso de recursos alocados para Financiar as Iniciativas de Solução de Conflitos, em conformidade com a Resolução CP/RES. 831 (1342/02) no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2003 (Fundo de Paz:  Solução Pacífica de Controvérsias Territoriais) CP/doc. 3787/03 rev. 1

• Departamento de Informação Pública - add. 1

• Biblioteca Colombo - add. 1-a

• Departamento de Bolsas de Estudo, AICD - add. 2

• Departamento de Análise Administrativa, Planejamento e Serviços de Apoio - add. 3

• Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral - CP/doc. 3787/03 add. 4

• Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral – Área de Ciência e Tecnologia - add. 4-a

• Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral – Unidade de Comércio) - 4-b

• Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais – Fundo de Capital para Imóveis - add. 5

• Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais – Reforma do Salão Libertador Simón Bolívar - add. 6

• Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais – Transformação do espaço antes ocupado pelas estantes da Biblioteca Colombo num salão de delegados e numa sala de múltiplo uso - CP/doc. 3787/03 add. 6-a

• Corte Interamericana de Direitos Humanos - add. 7

• Unidade para a Promoção da Democracia - Programa Especial para a Promoção do Diálogo e da Solução de Conflitos - add. 8

• Comissão Interamericana de Direitos Humanos - add. 9

Relatório da Secretaria-Geral sobre convites ara a Conferência Especial sobre Segurança CP/doc. 3788/03 rev. 1

Projeto de Resolução Apoio ao Governo Constitucional da República da Bolívia (Apresentado pela Missão Permanente da Bolívia) CP/doc. 3789/03 rev. 1

Candidatura à vaga na Comissão Jurídica Interamericana (Canadá) CP/doc. 3790/03

Eleição de um membro da Comissão Jurídica Interamericana em conformidade com o Artigo 7 de seu Estatuto CP/doc. 3791/03

Projeto de Resolução: Apoio ao Processo Constitucional da República da Bolívia (Apresentado pela Missão permanente da Bolívia) CP/doc. 3793/03

Projeto de resolução: Centenário da Independência da República do Panamá (Apresentado pela Missão Permanente do Panamá) CP/doc. 3794/03

Relatório da Secretaria Geral sobre Execução Orçamentária e Transferências entre Capítulos do Orçamento-Programa do Fundo Ordinário para 2003 e Fundos Específicos De 1° de janeiro a 30 de setembro de 2003 CP/doc. 3795/03

Relatório da Secretaria-Geral sobre o cumprimento do pagamento de cotas, em conformidade com a Resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00) CP/doc. 3797/03

Relatório do Secretário-Geral sobre a Situação no Haiti CP/doc. 3798/03

Nota do Juiz Nicholas J. O. Liverpool apresentando renúncia a seu cargo no Tribunal Administrativo CP/doc. 3799/03

Candidato a vaga do Tribunal Administrativo Dominica CP/doc. 3799/03 add. 1

Estudo de Gestão da firma Deloitte & Touche preparado em conformidade com a Resolução AG/RES. 1909 (XXXII-O/02) CP/doc. 3800/03

Reunião de Peritos sobre o fortalecimento da Governança Democrática Relatório apresentado pelo Relator CP/doc. 3801/03

Relatório trimestral da secretaria-geral sobre as atividades da Unidade para Promoção da Democracia  (Tercer trimestre de 2003) CP/doc. 3802/03

Segundo Relatório apresentado pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em cumprimento da Resolução AG/RES. 1932 (XXXIII-O/03) CP/doc. 3803/03

Relatório do Presidente do Conselho Permanente ao Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas relativo a mandatos da Assembléia Geral sobre a elaboração de um programa de Governança Democrática nas Américas CP/doc. 3804/03 corr. 1

Solicitação do Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc. 3805/03

Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho estabelecido pelo Conselho Permanente, a fim de considerar o documento CP/doc.3798/03 e recomendar os ajustamentos que forem necessários ao mandato da Missão Especial da OEA para o Fortalecimento da Democracia no Haiti CP/doc. 3806/03