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CP/DEC. 57 (1999/14) |
DECLARAÇÃO SOBRE A
NORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A REPÚBLICA DE CUBA E OS ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
extraordinária de 22 de dezembro de 2014) |
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CP/RES. 1038 (1996/14) |
CONVOCAÇÃO DE UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA
GERAL PARA A ELEIÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão realizada em
3 de dezembro de 2014) |
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CP/RES. 1037 (1991/14) |
REGULAMENTO PARA O
FUNCIONAMENTO DO FUNDO CONSUMO SEGURO E SAÚDE (Aprovada pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de outubro de 2014) |
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CP/RES. 1036 (1989/14) |
SEDE E DATA DO QUADRAGÉSIMO
OITAVO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL PARA A
CONSIDERAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2015-2016 (Aprovada
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 8 de outubro de
2014) |
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CP/DEC. 56 (1988/14) |
ANO INTERNACIONAL DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES EM DESENVOLVIMENTO
(Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 24 de setembro de
2014) |
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CP/RES. 1035 (1985/14) |
CONVOCAÇÃO E SEDE DE UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA
ASSEMBLEIA GERAL DA OEA (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 27 de agosto de 2014) |
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CP/DEC. 55 (1985/14) |
APOIO À ORGANIZAÇÃO E À
REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES NO HAITI EM CONFORMIDADE COM O ACORDO EL
RANCHO (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27
de agosto de 2014) |
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CP/RES. 1034 (1984/14) |
AUTORIZAÇÃO PARA QUE A
SECRETARIA-GERAL UTILIZE TEMPORARIAMENTE RECURSOS DO FUNDO DE
TESOURARIA DA OEA PARA O FUNDO ORDINÁRIO DA ORGANIZAÇÃO (Aprovada
pelo Conselho Permanente na sessão extraordinária de 25 de agosto de
2014) |
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CP/RES. 1033 (1983/14) |
CONVITES PARA O QUADRAGÉSIMO SEXTO
PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 20 de agosto de
2014) |
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CP/RES. 1032 (1983/14) |
CONVOCAÇÃO DA QUARTA REUNIÃO DE
AUTORIDAES NACIONAIS EM MATÉRIA DE TRÁFICO DE PESSOAS, EM
COMFORMIDADE CON A RESOLUÇÃO AG/RES. 2866 (XLIV-O/14) “PROMOÇÃO DA
SEGURANÇA HEMISFÉRICA: UM ENFOQUE MULTIDIMENSIONAL” (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 20 de agosto de
2014) |
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CP/DEC. 54 (1979/14) |
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO-AMERICANOS MIGRANTES NÃO ACOMPANHADOS
(Aprovada
pelo Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 23 de
julho de 2014) |
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CP/RES. 1031 (1974/14) |
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE CONSULTA
DOS MINISTROS DAS RELACIONES EXTERIORES PARA CONSIDERAR O TEMA
“RESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA SOBERANA: O CASO DA ARGENTINA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS SISTÊMICAS” (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão extraordinária realizada em 30 de junho de 2014) |
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CP/RES. 1030 (1967/14)
corr. 1 |
CONVITES ÀS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL PARA O QUADRAGÉSIMO
QUARTO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL (Aprovada
pelo Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2014) |
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CP/RES. 1029 (1965/14) |
CONVITES PARA O QUADRAGÉSIMO
QUARTO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL (Aprovada
pelo Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 30 de
abril de 2014) |
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CP/DEC. 53 (1965/14) |
O PROCESSO ELEITORAL NA REPÚBLICA
DO HAITI (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão ordinária
realizada em 30 de abril de 2014) |
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CP/DEC. 52 (1962/14) |
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
NA REPÚBLICA DE EL SALVADOR (Aprovada pelo Conselho Permanente na
sessão ordinária realizada em 9 de abril de 2014) |
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CP/RES. 1028 (1960/14) |
CONVOCAÇÃO E SEDE DO PERÍODO
EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA OEA (Aprovada pelo
Conselho Permanente na sessão ordinária realizada em 28 de março de
2014)
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CP/RES. 1027 (1958/14) |
LOCAL E DATA DA REUNIÃO DE
AUTORIDADES NACIONAIS SOBRE CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL,
CONVOCADA PELA RESOLUÇÃO AG/RES. 2809 (XLIII-O/13) (Aprovada pelo
Conselho Permanente na sessão ordinária de 10 de março de 2014) |
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CP/RES. 1026 (1958/14) |
LOCAL E DATA DA DÉCIMA QUINTA
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO CONSULTIVA DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA
CONTRA A FABRICAÇÃO E O TRÁFICO ILÍCITOS DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES,
EXPLOSIVOS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS (CIFTA), E DA SÉTIMA
REUNIÃO DO GRUPO DE PERITOS DA OEA ENCARREGADO DE ELABORAR
LEGISLAÇÃO MODELO NAS ÁREAS A QUE SE REFERE A CIFTA, AMBAS AS
REUNIÕES CONVOCADAS PELA RESOLUÇÃO AG/RES. 2809 (XLIII-O/13)
(Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 10 de
março de 2014) |
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CP/DEC. 51 (1957/14) |
SOLIDARIEDADE E APOIO À
INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA, AO DIÁLOGO E À PAZ NA REPÚBLICA
BOLIVARIANA DA VENEZUELA (Aprovada na sessão realizada em 7 de março
de 2014) |
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CP/RES. 1025 (1955/14) |
CONVOCAÇÃO DA SEXTA REUNIÃO GRUPO
DE TRABALHO SOBRE COOPERAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA PENAL DA REMJA, EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO AG/RES. 2783 (XLIII-O/13) E AS
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA NONA REUNIÃO DE MINISTROS DA JUSTIÇA
OU DE OUTROS MINISTROS OU PROCURADORES-GERAIS DAS AMÉRICAS (REMJA-IX)
(Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 19 de
fevereiro de 2014) |
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CP/RES. 1024 (1953/14) |
CONCESSÃO AO PRINCIPADO DE
LIECHTENSTEIN DA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PERMANENTE JUNTO À
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (Aprovada pelo Conselho
Permanente na sessão ordinária de 31 janeiro de 2014) |
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CP/RES. 1023 (1953/14) |
CONCESSÃO À MONTENEGRO DA
CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PERMANENTE JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de
31 janeiro de 2014) |
5/3/2024