5/23/2018
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Documentos 2003 (CP/doc.)

Regulamento do Conselho Permanente (Aprovado pelo Conselho Permanente da Organização na sessão ordinária de 1o de outubro de 1980.  Inclui as modificações aprovadas nas sessões de 22 de agosto de 1984, 22 de janeiro de 1992, 9 de agosto de 1995 e 26 de junho de 2003) CP/doc. 1112/03 rev. 4 corr. 1

Projeto de Resolução Emendas ao Regulamento do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos CP/doc. 3696/03 rev. 1

Fe de Errata Instituto Interamericano da Criança Quarto Relatório sobre a Situação da Exploração Sexual Comercial de Meninos, Meninas e Adolescentes nas Américas - 2003 CP/doc. 3746/03

Relatório do Secretário-Geral sobre a Situação no Haiti CP/doc. 3750/03 rev. 1

Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral CP/doc. 3753/03 rev. 1

Relatório Trimestral da Secretaria-Geral sobre as Atividades da Unidade para a Promoção da Democracia Primeiro Trimestre 2003 CP/doc. 3756/03

Secretaria-Geral Relatório sobre a Execução Orçamentária do Fundo Ordinário para 2003 e dos Fundos Específicos de 1º de janeiro a 30 de abril de 2003 CP/doc. 3757/03

Projeto de Resolução Voto de Agradecimento ao Povo e Governo do Chile (Apresentado pelo Presidente do Conselho Permanente) CP/doc. 3758/03

Solicitação da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) CP/doc. 3759/03

Relatório Trimestral sobre o Uso dos Fundos Alocados em Conformidade com a CP/RES. 831 (1342/02) no período 1º de abril-30 de junho de 2003 (Biblioteca Colombo) CP/doc. 3760/03

  • Corte Interamericana de Direitos Humanos - add. 1

  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - add. 2

  • Unidade para a Promoção da Democracia - Financiamento de Iniciativas de Resolução de conflitos - add. 3 corr. 1

  • Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais - add. 4

  • Escritório de Relações Exteriores - add. 5

  • Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral - add. 6

  • Departamento de Análise Administrativa, Planejamento e Serviços de Apoio - add. 7

Atividades do Escritório do Inspetor-Geral (1º de julho a 31 de dezembro de 2002) CP/doc. 3761/03

Relatório Anual do Inspetor-Geral  (1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002) CP/doc. 3762/03

Distribuição de Mandatos 2003-2004 (Aprovado pelo Conselho Permanente em 16 de julho de 2003) CP/doc. 3763/03 rev. 1

Projeto de Resolução - Voto de Agradecimento ao Povo e ao Governo do Chile (Apresentado pela Missão Permanente do Panamá) CP/doc. 3764/03

Necessidades de Financiamento para a Realização de Reuniões do Conselho Permanente, suas Comissões e Grupos de Trabalho (Documento informativo preparado pela Secretaria-Geral) CP/doc. 3765/03 rev. 2

Solicitação do Governo da República da Eslovênia para que lhe seja Concedida a Condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc. 3766/03

Cumprimento do Mandato da Resolução AG/RES 1960 (XXXIII-O/03), “Programa de Gobernança Democrática nas Américas” (Apresentado pela Unidade para a Promoção da Democracia) CP/doc. 3767/03

Relatório da Missão de Observação Eleitoral no Equador, 2002 CP/doc. 3768/03

Plano de Trabalho do Conselho Permanente (Considerado na sessão ordinária do Conselho Permanente de 30 de julho de 2003;atualizado em 1º de outubro de 2003 e em 21 de janeiro de 2004) CP/doc. 3769/03 rev. 3

Relatório da Secretaria Geral sobre Execução Orçamentária e Transferências entre Capítulos do Orçamento-Programa do Fundo ordinário para 2003 e Fundos Específicos de 1° de janeiro a 30 de junho de  2003 CP/doc. 3772/03

Relatório sobre o Fundo Ordinário – Subfundo de Reserva (Preparado pela Subsecretaria de Administração) CP/doc. 3774/03

Relatório do Presidente da Comissão de Estilo do trigésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembléia Geral CP/doc. 3775/03 corr. 1

Promoção da Cultura Democrática por Meio da Educação [AG/RES. 1957 (XXXIII-O/03)] (Documento de trabalho apresentado pela Secretaria-Geral) CP/doc. 3776/03

Relatório da Secretaria-Geral sobre as Atividades da Unidade para a Promoção da Democracia – Segundo Trimestre, 2003 CP/doc. 3777/03

Documentos informativos sobre os Mandatos das resoluções AG/RES. 1911 (XXXIII-O/03) e AG/RES. 1962 (XXXIII-O/03) (Documento preparado pela Secretaria-Geral) CP/doc. 3778/03 corr. 1

Documento informativo sobre os Mandatos da Resolução AG/RES. 1941 (XXXIII-O/03) (Documento preparado pela Secretaria-Geral) CP/doc. 3779/03

Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Proposta de Programa apresentado pela Comissão Interamericana de Mulheres - CIM) CP/doc. 3779/04 add. 1

Relatório do Relator Especial da Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em cumprimento da Resolução AG/RES. 1932 (XXXIII-O/03) CP/doc. 3780/03

Reunião de Peritos sobre Governança Democrática (Documento informativo da Presidência do Conselho Permanente) CP/doc. 3781/03

Proposta da Secretaria-Geral sobre uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente relativa ao tema “Promoção da Cultura Democrática por Meio da Educação” CP/doc. 3782/03 rev. 1

Relatório da Missão de Observação Eleitoral na República da Colômbia - 2002 CP/doc. 3783/03

Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério (Apresentado pela Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento) CP/doc. 3784/03

Nota do Instituto Interamericano da Criança sobre Reunião Extraordinária de seu Conselho Diretor CP/doc. 3785/03

Nota da Missão Permanente do Canadá mediante a qual remete cópia da carta de renúncia do Senhor Jonathan T. Fried como membro da Comissão Jurídica Interamericana CP/doc. 3786/03

Relatório Trimestral sobre o uso de recursos alocados para Financiar as Iniciativas de Solução de Conflitos, em conformidade com a Resolução CP/RES. 831 (1342/02) no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2003 (Fundo de Paz:  Solução Pacífica de Controvérsias Territoriais) CP/doc. 3787/03 rev. 1

  • Departamento de Informação Pública - add. 1

  • Biblioteca Colombo - add. 1-a

  • Departamento de Bolsas de Estudo, AICD - add. 2

  • Departamento de Análise Administrativa, Planejamento e Serviços de Apoio - add. 3

  • Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral - CP/doc. 3787/03 add. 4

  • Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral – Área de Ciência e Tecnologia - add. 4-a

  • Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral – Unidade de Comércio) - 4-b

  • Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais – Fundo de Capital para Imóveis - add. 5

  • Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais – Reforma do Salão Libertador Simón Bolívar - add. 6

  • Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais – Transformação do espaço antes ocupado pelas estantes da Biblioteca Colombo num salão de delegados e numa sala de múltiplo uso - CP/doc. 3787/03 add. 6-a

  • Corte Interamericana de Direitos Humanos - add. 7

  • Unidade para a Promoção da Democracia - Programa Especial para a Promoção do Diálogo e da Solução de Conflitos - add. 8

  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos - add. 9

Relatório da Secretaria-Geral sobre convites ara a Conferência Especial sobre Segurança CP/doc. 3788/03 rev. 1

Projeto de Resolução Apoio ao Governo Constitucional da República da Bolívia (Apresentado pela Missão Permanente da Bolívia) CP/doc. 3789/03 rev. 1

Candidatura à vaga na Comissão Jurídica Interamericana (Canadá) CP/doc. 3790/03

Eleição de um membro da Comissão Jurídica Interamericana em conformidade com o Artigo 7 de seu Estatuto CP/doc. 3791/03

Projeto de Resolução: Apoio ao Processo Constitucional da República da Bolívia (Apresentado pela Missão permanente da Bolívia) CP/doc. 3793/03

Projeto de resolução: Centenário da Independência da República do Panamá (Apresentado pela Missão Permanente do Panamá) CP/doc. 3794/03

Relatório da Secretaria Geral sobre Execução Orçamentária e Transferências entre Capítulos do Orçamento-Programa do Fundo Ordinário para 2003 e Fundos Específicos De 1° de janeiro a 30 de setembro de 2003 CP/doc. 3795/03

Relatório da Secretaria-Geral sobre o cumprimento do pagamento de cotas, em conformidade com a Resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00) CP/doc. 3797/03

Relatório do Secretário-Geral sobre a Situação no Haiti CP/doc. 3798/03

Nota do Juiz Nicholas J. O. Liverpool apresentando renúncia a seu cargo no Tribunal Administrativo CP/doc. 3799/03

Candidato a vaga do Tribunal Administrativo Dominica CP/doc. 3799/03 add. 1

Estudo de Gestão da firma Deloitte & Touche preparado em conformidade com a Resolução AG/RES. 1909 (XXXII-O/02) CP/doc. 3800/03

Reunião de Peritos sobre o fortalecimento da Governança Democrática Relatório apresentado pelo Relator CP/doc. 3801/03

Relatório trimestral da secretaria-geral sobre as atividades da Unidade para Promoção da Democracia  (Tercer trimestre de 2003) CP/doc. 3802/03

Segundo Relatório apresentado pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em cumprimento da Resolução AG/RES. 1932 (XXXIII-O/03) CP/doc. 3803/03

Relatório do Presidente do Conselho Permanente ao Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas relativo a mandatos da Assembléia Geral sobre a elaboração de um programa de Governança Democrática nas Américas CP/doc. 3804/03 corr. 1

Solicitação do Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc. 3805/03

Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho estabelecido pelo Conselho Permanente, a fim de considerar o documento CP/doc.3798/03 e recomendar os ajustamentos que forem necessários ao mandato da Missão Especial da OEA para o Fortalecimento da Democracia no Haiti CP/doc. 3806/03

 


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