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CP/RES. 966 (1733/09) |
CONCESSÃO À REPÚBLICA DA LITUÂNIA
DA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PERMANENTE JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS (Aprovado na sessão realizada em 16 de dezembro de 2009)
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CP/RES. 965 (1733/09) |
MODELOS A SEREM USADOS PELO
CONSELHO PERMANENTE PARA AS RESOLUÇÕES SUBMETIDAS À CONSIDERAÇÃO DA
ASSEMBLÉIA GERAL (Aprovada na sessão realizada em 16 de dezembro de
2009) |
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CP/RES. 964 (1729/09) |
Solidariedade e Assistência ao
Povo e ao Governo de El Salvador (Aprovada na sessão realizada em 11
de novembro de 2009) |
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CP/RES. 963 (1728/09) |
REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO
DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE
DIREITOS HUMANOS (Aprovado na sessão realizada em 11 de novembro de
2009) |
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CP/RES. 962 (1726/09) |
DATA DA OITAVA REUNIÃO DE
MINISTROS DA JUSTIÇA OU OUTROS MINISTROS OU PROCURADORES-GERAIS DAS
AMÉRICAS (REMJA-VIII)
(Aprovada na sessão realizada em 4 de novembro de 2009) |
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CP/RES. 961 (1726/09) |
PROJETO DE REGULAMENTO DA SÉTIMA
CONFERÊNCIA ESPECIALIZADA INTERAMERICANA SOBRE DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO (CIDIP-VII) (Aprovada na sessão realizada em
16 de setembro de 2009) |
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CP/DEC. 43 (1723/09) |
REPÚDIO ÀS AÇÕES INTIMIDATÓRIAS
CONTRA A EMBAIXADA DO BRASIL EM HONDURAS (Aprovado pelo Conselho
Permanente em 21 de outubro de 2009) |
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CP/DEC. 42 (1716/09) |
DECLARAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE
DA OEA (Aprovada na sessão realizada em 21 de setembro de 2009) |
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CP/RES. 960 (1714/09) |
PROJETO DE REGULAMENTO DA SÉTIMA
CONFERÊNCIA ESPECIALIZADA INTERAMERICANA SOBRE DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO (CIDIP-VII) (Aprovada na sessão realizada em
16 de setembro de 2009) |
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CP/RES. 959 (1714/09) |
AGENDA DA SÉTIMA CONFERÊNCIA
ESPECIALIZADA INTERAMERICANA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (CIDIP-VII),
A SER REALIZADA EM WASHINGTON, D.C., DE 7 A 9 DE OUTUBRO DE 2009 ,
PARA CONSIDERAR O REGULAMENTO MODELO PARA O REGISTRO EM VIRTUDE DA
LEI MODELO INTERAMERICANA SOBRE GARANTIAS MOBILIÁRIAS (Aprovada na
sessão realizada em 16 de setembro de 2009) |
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CP/RES. 958 (1714/09) |
DATA DA SÉTIMA CONFERÊNCIA
ESPECIALIZADA INTERAMERICANA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (CIDIP-VII)
REFERENTE AO TEMA GARANTIAS MOBILIÁRIAS: REGISTROS ELETRÔNICOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MODELO INTERAMERICANA SOBRE GARANTIAS
MOBILIÁRIAS, CONSIDERAÇÃO DO REGULAMENTO MODELO PARA O REGISTRO EM
VIRTUDE DA LEI MODELO INTERAMERICANA SOBRE GARANTIAS MOBILIÁRIAS (Aprovada
na sessão realizada em 16 de setembro de 2009) |
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CP/RES. 957 (1714/09) |
DATA E SEDE DA SEGUNDA REUNIÃO DE
MINISTROS EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DAS AMÉRICAS (Aprovada na
sessão realizada em 16 de setembro de 2009) |
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CP/RES. 956 (1711/09) |
SEDE E DATA DO QUADRAGÉSIMO
PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL (Aprovada na sessão
realizada em 13 de agosto de 2009) |
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CP/RES. 955 (1706/09) |
PRIMEIRA REUNIÃO DE ESPECIALISTAS
FORENSES DAS AMÉRICAS (Aprovada na reunião de 24 de julho de 2009)
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CP/RES. 954 (1701/09) |
BEISEBOL NOS JOGOS OLÍMPICOS DE
2016 (Aprovada na reunião de 15 de julho de 2009) |
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CP/RES. 953 (1700/09) |
SITUAÇÃO ATUAL EM HONDURAS (Aprovada
na sessão realizada em 28 de junho de 2009) |
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CP/RES. 952 (1699/09) |
SITUAÇÃO EM HONDURAS (Aprovada na
sessão realizada em 26 de junho de 2009) |
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CP/RES. 951 (1691/09) corr. 1 |
FUNDO ESPECÍFICO PARA APOIAR A
ELABORAÇÃO DA DECLARAÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS
INDÍGENAS (Aprovada na sessão realizada em 13 de maio de 2009)
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CP/RES. 950 (1691/09) |
SITUAÇÃO NA GUATEMALA (Aprovada
na sessão realizada em 13 de maio de 2009) |
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CP/RES. 949 (1688/09) |
XX CONGRESSO PAN-AMERICANO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Aprovada na sessão realizada em 21 de
abril de 2009) |
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CP/RES. 948 (1684/09) corr. 1 |
CONVITES PARA O TRIGÉSIMO NONO
PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES
DA ASSEMBLÉIA GERAL (Aprovada na sessão realizada em 1 de abril de
2009) |
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CP/DEC. 41 (1684/09) |
DECLARAÇÃO DO CONSELHO
PERMANENTE PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ARGENTINA,
RAÚL RICARDO ALFONSÍN (Aprovada na sessão realizada em 1º de
abril de 2009) |
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CP/DEC. 40 (1684/09) |
DECLARAÇÃO DO CONSELHO
PERMANENTE PELO FALECIMENTO DA EX-PRESIDENTA DA GUIANA, JANET
JAGAN (Aprovada na sessão realizada em 1º de abril de 2009) |
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CP/RES. 947 (1683/09) |
REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO
DO FUNDO ESPECÍFICO PARA A
“COMISSÃO PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” |
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CP/RES. 946 (1682/09) |
CALENDÁRIO PARA A CONSIDERAÇÃO
E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2010 |
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CP/DEC. 39 (1681/09) |
DECLARAÇÃO SOBRE O ASSASSINATO
DE INDÍGENAS COLOMBIANOS AWÁ PELAS FARC |
5/8/2024