Bom, antes que nada, quero agradecer muito suas amáveis palavras ou “gracias por sus amables palabras, merci beaucoup, obrigado. Quisiera saludar a todos ustedes los que están escuchando esta presentación en sus países, gracias por su atención también”. Sinto-me realmente honrado em dirigir-me ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos, muito obrigado Senhor Secretário Geral, Presidente do Conselho Permanente, Reitor da Universidade de San Martín de Porres e Embaixador Borea, pelo amável convite para inaugurar este ciclo de palestras das Américas.
Durante muito tempo estive interessado nesta organização, há 30 anos, como governador do Estado de Georgia, convidei a Assembléia Geral da OEA para reunir-se em Atlanta, sua primeira reunião nos Estados Unidos fora de Washington. Mais adiante, já como Presidente, assisti e participei de cada uma das reuniões da Asembléia Geral em Washington. Nessa oportunidade, percebi que a maioria deste hemisfério estava governado por regimes militares ou ditaduras pessoais. Diversas audiências realizaram-se aquí em Washington, que indicaram e confirmaram que os Estados Unidos estiveram involucrados na desestabilização do governo de Salvador Allende no Chile e de conduzir uma guerra suja na Argentina. Decidi deixar de aceitar aos ditadores e de fazer da proteção dos direitos humanos uma pedra angular da política internacional dos Estados Unidos da América. Não só neste hemisfério, mas também em todas as nações, dei instruções a todos os Embaixadores dos Estados Unidos no mundo para que atuassem como representantes pessoais para melhorar os direitos humanos e prestar refúgio aos perseguidos pelos seus próprios governos. Mais adiante, quando assinamos os tratados do Canal de Panamá, neste mesmo salão, em 1977, muitos dos líderes não eleitos ou líderes militares estavam presentes, alguns estados Caribenhos estiveram ausentes, ainda não formavam parte do sistema Interamericano. Logo, em 1979, o Equador iniciou um modelo de mudança do governo para mãos civis, a Convenção Interamericana Sobre Direitos Humanos entrou logo em vigor e o nosso hemisfério desenvolveu um dos padrões de direitos humanos mais sólidos do mundo. Estes compromissos com os direitos humanos trouxeram grandes progressos para a América Latina e o Caribe, os cidadãos envolveram-se em cada aspecto da governabilidade, mais mulheres estão postulando a cargos públicos e são nomeadas para ocupar estes cargos, os grupos indígenas estão formando movimentos sociais e partidos políticos, as organizações cívicas estão exigindo transparência e prestação de contas a seus próprios governos, a liberdade de expressão está florecendo numa imprensa independente e vibrante, os defensores do povo e dos direitos estão trabalhando ativamente e muitos países estão aprovando e implementando legislação para garantir que seus cidadões tenham acesso à informação.
O Caribe anglo-falante vem mantendo democracias vibrantes, um Chile democrático está eliminando as concessões militares da constituição da era Pinochet e os militares reconheceram a sua responsabilidade institucional pelas torturas e desaparições dos anos setenta. América Central pôs fim às guerras civis e a democracia chegou. O governo guatemalteco ofereceu desculpa pública pelo assassinato de Nicholas Black e o salvadorenho responsável do crime do Arcebispo Romero foi julgado e condenado, mesmo “in absentia”, no ano passado. Os venezuelanos evitaram a violência civil apesar do fracionamento político sofrido nos últimos três anos. O México desenvolveu uma instituição eleitoral que é a inveja do mundo. A democracia argentina soube enfrentar a mais grave crise financeira desde a depressão de 1920 e sua economia está em plena recuperação. Há quatro anos, o Canadá e o Perú assumiram a liderança para desenvolver um novo e claro compromisso com a democracia para o hemisfério, no trágico 11 de setembro de 2001, foi assinada a Carta Democrática Interamericana, e tenho o orgulho de ter sido testemunha destas demonstrações de valentia, persistência e criatividade dos povos deste hemisfério, mas também estou preocupado, preocupa-me que os elevados ideais expostos na carta democrática não estejam sendo plenamente honrandos. Preocupa-me que a pobreza e a desigualdade continuem sem poder exterminar-se e preocupa-me que nós nesta sala, que representamos os governos e em alguns casos, às sociedades privilegiadas, não estejamos demonstrando o empenho político para garantir as nossas frágeis democracias, proteger e defender o nosso sistema de direitos humanos e enfrentar os problemas da desesperação e destituição.

Desde os nossos anos na Casa Branca, minha esposa Rosalyn e eu fizemos esforços para promover a paz, a libertade e os direitos humanos, especialmente neste hemisfério e na África. O nosso dedicado pessoal no Centro Carter trabalhou em 54 eleições, a última, há apenas dois anos na Palestina, para garantir que fossem limpas e competitivas.

As contendas civis têm sido algo raro neste hemisfério e todos os países, exceto a Cuba, têm pelo menos uma eleição nacional realmente competitiva, não obstante a pequena Guiana, onde nós com o Centro Carter viemos trabalhando durante doze anos, continua agoniada pela tensão racial e o estancamento político. Existe um conceito de governo de ganhar ou tirar tudo o que existe tanto aquí, como na Guiana e em outros países. Haití, onde monitoreamos a primeira eleição livre da sua história e que recebeu do mundo contribuições de muitas dezenas de milhões ou talvez centos de milhões de dólares em ajuda, não pôde fugir da tragédia da violência e da extrema pobreza. Na Nicarágua, fui privilegiado ao poder ser testemunha e ajudar a organizar a transferência de poder de Daniel Ortega para Violeta Chamorro, na metade da noite, não obstante , até o dia de hoje este país continua imerso no estancamento político e na pobreza, sendo o segundo mais pobre, somente antecedido pelo Haití. Ao longo do hemisfério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD e as pesquisas do Barômetro Latino revelam que muitos cidadões estão descontentes com o desempenho de seus governos eleitos. Eles ainda acreditam na premissa e no princípio da democracia, mas não acreditam que seus governos tenham cumprido com as melhorias prometidas nos padrões de vida, a eliminação da corrupção e o acesso equitativo à justiça. Corremos o real risco de que o descontentamento pelo desempenho dos governos eleitos se transforme em desilusão com a própria democracia. Como podemos proteger os progressos logrados e evitar a perigosa conclusão de que a democracia poderia não valer a pena depois de tudo. O maior desafio dos nossos tempos é a crescente brecha entre ricos e pobres, tanto entre países como entre o rico norte e o pobre sul. Aproximadamente 45%, ou 225 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe vivem por debaixo da linha de pobreza e o coeficiente matemático que mede a desigualdade nos rendimentos revela que a América Latina tem a distribuição de rendimentos mais desigual de todas as regiões do mundo. Ademais, a brecha dos redimentos continuou crescendo nos últimos 15 anos. Quando as pessoas vivem em pobreza extrema, não têm esperanças de melhoria para seus próprios filhos e notam que não recebem os direitos e benefícios da cidadania, finalmente vão demonstrar seus ressentimentos e poderiam fazê-lo de maneiras radicais e destrutivas. Os governos e os privilegiados de cada país devem tomar as decisõs e demonstrar o seu desejo de incluir a todos os cidadões nos beneficios da sociedade. As eleições democráticas melhoraram, mas também presenciamos o perigoso padrão que seguem os partidos políticos ao nomear autoridades eleitorais partidárias e parcializadas, aos governos que malgastam os fundos do Estado para fazer campanhas políticas e os resultados eleitorais que não gozam da confiança do povo. Incluo o meu próprio país, ao dizer que todos devemos criar procedimientos eleitorais justos para regular as finanças das campanhas políticas e assegurar que cada cidadão elegível seja registrado apropriadamente para votar e que tenha a oportunidad de votar e de que seu voto seja contado com honestidade.

Mas a democracia significa muito mais que somente eleições, significa governos responsáveis, é o fim da impunidade para os poderosos, é dar aos poderes judiciário a independência das pressões políticas, de modo que possam aplicar a justiça com imparcialidade, significa proteger os direitos das minorias, incluindo àqueles que não votam pelos partidos da maioria, é proteger aos vulneráveis, como àqueles afligidos pelo VIH/SIDA, às crianças da rua, às pessoas com doenças malignas, às mulheres abusadas pela violência doméstica, aos imigrantes e aos povos indígenas. Nas duas últimas décadas, os governos deste hemisfério realizaram enormes reformas econômicas, mas estes esforços ainda não produziram a necessária redução na pobreza e desigualdade. Muitos governos anparam-se ainda em impostos regressivos porque as classes privilegiadas podem manipular os governos e evitar pagar impostos sobre suas rendas ou seu patrimônio.
Noto que por isto não fui tão aplaudido.

O gasto militar reduziu-se significativamente neste hemisfério, mas certamente pode reduzir-se ainda mais. Agora que a região é democrática e a maior parte dos problemas fronteiriços foram resolvidos, a saúde e a educação são muito mais importantes que os elevados sistemas de armas. O acesso à terra, os pequenos empréstimos e licenças fáceis para as pequenas empresas podem incrementar o potencial dinamismo da economia de cada nação. O Brasil, (no se escucha)... pobreza e a Venezuela está usando um programa para educar o adulto, alfabetização e serviços de saúde e dental diretamente para os pobres. Estes e outros programas sociais criativos deve estudar-se para determinar qual poderia ser apropriado em outras áreas. Quando os agentes políticos tomam decisões corretas para enfrentar-se às necesidades dos cidadões, estes cidadões também têm a responsabilidade de cumprir com as metas estabelecidas do processo político. As luas de mel políticas são curtas, sei por experiência própria, e algumas vezes, nossos povos frustrados ficam tentados a responder com violências ou meios anticonstitucionais a um governo que não lhes satisfaz, com violência e meios anticonstitucionais, recentemente, vimos isto acontecer mitíssimas vezes no nosso hemisfério. Os líderes eleitos têm a chance de tomar decisões difíceis ou serem vencidos nas urnas eleitorais.

Os meios de comunicação também têm um papel importante, especialmente importante, numa sociedade livre. A liberdade de imprensa é vibrante neste hemisfério e deve continuar assim. As leis de desacato e a persecução aos jornalistas devem eliminar-se. Os meios também tem uma responsabilidade, investigar cuidadosamente e corroborar suas histórias antes de publicá-las. Nós, nas nações mais ricas temos obigações adicionais, devemos reconhecer que vivemos em um hemisfério cada vez mais próximo, com responsabilidades mútuas. Por exemplo, os temas de comércio e terrorismo entre os Estados Unidos e o Canadá estão cada vez mais ligados com toda a América Latina e o Caribe, como una subregião deste hemisfério, que nos permite forjar laços econômicos mais próximos entre nós, mas também estamos unidos pelo flagelo do crime, que é uma avenida de duas vías, a demanda de drogas nos Estados Unidos incentiva a produção de drogas entre os nossos vizinhos e demanda, (aplausos) e demanda a habilidad das nossas instituições democráticas de fazer cumprir o estado de direito já seja aqui ou nos nossos países vizinhos. Além do mais, a fácil disponibilidade de armas de calibre curto nos Estados Unidos fez do crime um problema cada vez mais sério para os governos do Caribe e da América Central. Globalmente, e em certa forma odeio dizer isto, os estadounidenses, no meu país, só dão quinze centavos por cada mil dólares de receita nacional para a assistência oficial para o desenvolvimento, como percentagem da nossa economia, estamos no último lugar entre os países industrializados. A recentemente anunciada Conta para o Desafio do Milênio, um programa muito emocionante, foi projetado para proporcionar ajuda adicional aos governos que procuram a transparência e rendimento de contas, mas neste hemisfério somente três países, Bolívia, Honduras e Nicarágua foram considerados para receber esta ajuda.

Os Estados Unidos também têm outro papel que desempenhar, o de dar o exemplo no que diz respeito à proteção das liberdades civis e a melhoria das práticas democráticas em casa e ao seu irrestrito apoio à democracia e direitos humanos no exterior. Os organismos creditícios internacionais também têm un papel importante que cumprir, sendo mais flexíveis e respondendo melhor às pressões políticas e restrições sociais dentro dos países ao decidir as condicionalidades, envolvendo os cidadões e os governos no logro de um consenso relacionado às estratégias de redução da pobreza e ajudando o hemisfério a cumprir com os mandatos cuidadosamente considerados e adotados por seus Presidentes nas periódicas Cúpulas das Américas.

Finalmente invoco a todos os governos do hemisfério no sentido de fazer que a carta democrática mais que um pedaço de papel vazio, seja um documento vivo. A carta nos compromete a ajudar-nos mutuamente, quando nossas instituições democráticas sejam ameaçadas. A carta pode ser um instumento punitivo que proporcione sanções quando ocorra um desafio contra a ordem democrática, mas também é um instrumento para proporcionar assistência técnica e incentivo moral ou convicção, para evitar uma erosão democrática nas etapas iniciais, antes de que se origine uma crise. Demos mayor força à carta e não tenhamos medo de usá-la. Atualmente, a carta é débil, porque é vaga ao definir as condições que causam as violações da carta, a chamada “alteração ou interrupção inconstitucional” da ordem democrática, que se apresenta no artigo 19. A carta também requer o consentimento do governo atingido inclusive para avaliar uma ameaça contra a democracia. Se o próprio governo está ameaçando as condições mínimas da democracia, o hemisfério não está preparado para atuar, pois com certeza não haverá um convite do próprio governo abusador. Duas simples ações ajudarão a remediar este problema e permitirão que os governos do hemisfério atuem quando seja necessário. Primeiro, uma clara definição do significado de “alteração ou interrupção inconstitucional”. Isto poderia dar-nos uma orientação. Na minha opinião, estas condições devem incluir, primeiro uma violação da integridade das instituições centrais, incluindo os controles e equilíbrios constitucionais que garantam a separação dos poderes, isto de maneira que obviamente, um presidente não possa dominar o legislativo ou o judiciário ou à comissão eleitoral, ou que um legislativo com grande maioria não possa dominar ou usurpar inconstitucionalmente suas facultades ao presidente. Segundo, a realização de eleições que não cumpram com os padrões mínimos internacionales, padrões que foram cuidadosamente definidos entre todos nós, inclusive o Centro Carter que participa como observadores internacionais. Terceiro, o fato de não realizar elecciones periódicas, o de não respeitar os resultados de uma eleição após sua realização. Quarto, as violações sistemáticas das liberdades básicas, incluindo a libertade de expressão, a libertade de associação ou o respeito pelos direitos das minorias. Quinto, o término inconstitucional de um funcionário eleito legalmente para um cargo. Sexto, a destituição arbitrária ou ilegal, ou a interferência na nomeação ou as deliberações dos membros do poder judiciário ou os corpos eleitorais. Sétimo, a interferência de funcionários não eleitos, como oficiais militares, na jurisdição dos funcionários eleitos. Finalmente, o número oito, a utilização sistemática de um cargo público para silenciar, acossar ou interromper as atividades normais e legais dos membros da oposição política, a imprensa ou a sociedade civil. Todas estas são ameaças à própria democracia, e com algunas modificações depois de que vocês debatam este texto proposto, éstas poderiam ser a definição do que significa a interferência na democracia. Estas devem ser cuidadosamente especificadas.

Precisamos também de um conjunto de respostas graduadas, automáticas que nos ajude a superar a inércia e a parálise da vontade política, que é o resultado de padrões incertos, ademais existe a necessidade de chegar a um consenso sobre cada uma das supostas novas violações. É muito difícil para este Conselho ou para qualquier outro, tomar uma nova suposta alegação que não tenha sido definida de antemão e decidir antes que nada, se é uma alegação, se vale a pena considerá-la, ou quais seriam as possíveis ações no caso de encontrá-la legítima, deve ser retirada desta parte de discussão preliminar, e ser planificada de anticipadamente. Quando uma ameaça contra a democracia é identificada, deverá pedir-se aos supostos infratores que expliquen suas ações, isto é tudo, isto é tudo só para explicar suas ações diante do Conselho permanente, uma evaluação completa debe ser desenvolvida e possíveis respostas devem ser escolhidas de um menú indicado de opções apropriadas involucrando não só a Organização dos Estados Americanos mas incentivos e desincentivos de instituições multilaterais e do setor privado

Os líderes não governamentais também tem um papel que desempenhar. Nós, no Centro Carter convocamos um grupo de ex-presidentes hemisféricos, líderes, presidentes e primeiros-ministros para ajudar-nos a engrandecer a visibilidade desta carta, para involucrar a Organização dos Estados Americanos e ajudá-la a proporcionar as respostas apropriadas quando a democracia esteja em perigo. Durante os últimos vinte anos, tivemos no Centro Carter um conselho de chefes de governo previamente eleitos, primeiros-ministros e presidentes eleitos democraticamente que se ofereceram voluntariamente para trabalhar conosco para enfrentar as crises em todo o hemisfério, as eleições fraudulentas, as hiperinflações, coisas deste tipo, todos abusos contra os direitos humanos. Agora temos 32 membros nestes conselhos, todos muito ativos, muito dispostos a ajudar, eles agora estão fora do governo, como eu, mas ainda preservam suas qualidades de estadistas, tem algo para dizer e podem ser convocados para ajudar quando for necessário.

Peço permissão para encerrar meus comentários, congratulando a Organizacão dos Estados Americanos, avançamos muito desde o meu primeiro contato com ela, há 30 anos. Como uma organização promotora da libertade, da democracia e dos direitos humanos, a OEA é uma das mais importantes organizações regionais no mundo. Este hemisfério adotou a primeira convenção anticorrupção do mundo e desenvolveu um mecanismo de avaliação multilateral para o tema das drogas. A Organização dos Estados Americanos trabalhou em actividades de reestabelecimento da paz, manutenção da paz, concedendo bolsas a estudantes e em muitos outros temas de importância para os seres humanos. A organização exemplifica a noção de que a nossa maior esperança para o mundo é que os estados soberanos trabalhem juntos com respeito mútuo e em harmonia, em paz. A Organização dos Estados Americanos agora está passando por uma difícil transição, mas sairá dela fortalecida. Mais adiante este ano, será elegido um Novo Secretário Geral e na Assembléia Geral de Florida serão mantidas importantes discussões, bem como na Cúpula das Américas a realizar-se na Argentina. Necessitamos uns aos outros, vamos trabalhar juntos para fazer do nosso hemisfério um raio de esperança, dignidade humana e cooperação para o século XXI.

Muitissímo obrigado.