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Direito Internacional
Direito Internacional
Humanitário
Sessões
Especiais:
25 janeiro 2008
Projeto de agenda
CP/CAJP-2540/07
rev. 3
1 fevereiro 2007
Projeto de agenda
CP/CAJP-2413/06
Agenda Comentada
CP/CAJP-2431/06
rev. 4
Relatório final
CP/CAJP-2506/07
2 de fevereiro de 2006
Possíveis temas da agenda para a Sessão Especial
sobre Direito Humanitário Internacional, a realizar-se em 2 de fevereiro de 2006
(Documento de trabalho a ser apresentado pelo Senhor John Wilson, Oficial
Jurídico do Escritório de Direito Internacional, na reunião da CAJP a realizar-se
em 20 de outubro de 2005)
CP/CAJP-2306/05
rev. 1
Agenda - Sessão Extraordinária da
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre assuntos correntes na lei
humanitária internacional [Em conformidade com o mandato conferido pela
resolução AG/RES. 2127 (XXXV-O/05)]
CP/CAJP-2314/05 rev. 3
Relatório apresentado pelo Relator da Reunião
CP/CAJP-2326/06
1 de abril de 2005
Agenda da sessão especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
sobre temas de atualidade do direito internacional humanitário [Em conformidade
com o mandato da Resolução AG/RES. 2052 (XXXIV-O/04)]
CP/CAJP-2213/04
rev. 2
25 de março de 2004
Sessão Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos sobre a Promoção e o Respeito do Direito Internacional Humanitário
[De acordo com o mandato das resoluções AG/RES. 1944 (XXXIII-O/03) e AG/RES.
1929 (XXXIII-O/03)]
CP/CAJP-2115/04
rev. 1 corr. 1
Comentários das missões permanentes:
Relatório da Presidência (Versão provisória) DIH/doc.24/04
20 de março de 2003
Nota da Missão
Permanente da República
Argentina referente à agenda
da sessão especial da CAJP sobre promoção
e observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2009/03
Projeto de agenda CP/CAJP-2017/03
rev. 1
Agenda
DIH/doc. 7/03 rev. 2
Relatório do Presidente
DIH/doc.
23/03
6 de março de 2002
Projeto de agenda CP/CAJP-1879/02
rev. 1
Agenda DIH/doc.2/02
Programa DIH/doc.3/02
Resumo do Presidente da CAJP sobre a
Sessão Especial para a Promoção e o Respeito do Direito Internacional Humanitária
DIH/doc.5/02
Relatório apresentado pelo Relator
da Sessão Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos para a
Promoção do Direito Internacional Humanitário DIH/doc.6/02
Documentos relativos
ao tema:
Projeto de resolução:
Promoção e a observância do direito internacional humanitário CP/CAJP-1909/02
rev. 1
Projeto de resolução:
Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2062/03
rev. 2
Projeto de resolução:
Promoção e a observância do direito internacional humanitário (Apresentado pela
Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2165/04
rev.3
Relatório da Presidência da Comissão
de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às “observações e recomendações
dos estados membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos”
CP/CAJP-2166/04
rev.1
Projeto de resolução: Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2280/05
rev. 3
Projeto de resolução: Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2337/06
Projeto de resolução: Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2346/06 rev.
5
Projeto de Resolução Estudo sobre
os Direitos e o Atendimento das Pessoas submetidas a qualquer forma de Detenção
e Reclusão (Apresentado pela Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2459/07
Projeto de Resolução Promoção e
Respeito do Direito Internacional Humanitário (Apresentado pelas Delegações do
México e da Costa Rica)
CP/CAJP-2493/07
rev. 2
Projeto de Resolução Promoção e
Respeito do Direito Internacional Humanitário (Apresentado pela Delegação do
México)
CP/CAJP-
2612/08 rev. 3
Curso
introdutório - 31 janeiro 2007
Projeto de agenda
CP/CAJP-2413/06
Currículo proposto
CP/CAJP-2428/06 rev.
3
Segundo Curso - 24 janeiro 2008
Currículo Segundo Curso sobre Direito Internacional Humanitário da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP)
CP/CAJP-2541/07
rev. 2
Direito Internacional dos Refugiados
Sessões especiais
29 janeiro 2008
Programa
CP/CAJP-2549/07
rev. 2
Projeto de agenda
CP/CAJP-2533/07
Relatório Sessão Especial sobre
Temas de atualidade do Direito Internacional dos Refugiados
CP/CAJP-2570/08
rev. 1
CIDIP - Conferências Especializadas Interamericanas sobre Direito
Internacional Privado
CIDIP-VI
Projeto de resolução: Data e
sede da Sexta Conferência Especializada Interamericana sobre Direito
Internacional Privado (CIDIP-VI) (Considerado na sessão realizada em 4 de
outubro de 2001) CP/CAJP-1832/01
Sexta Conferência
Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VI)
o AG/RES. 1699 (XXX-O/00)
(Resolução)
o REG/CIDIP-VI/doc.6/00
corr. 2 - Relatório da Reunião de Peritos Governamentais
Preparatória
da Conferência Especializada Interamericana sobre Direito
Internacional Privado (CIDIP-VI)
Relatório da CAJP sobre os
trabalhos preparatórios da Sexta Conferência Especializada Interamericana
sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VI) CP/CAJP-1774/01
Projeto de resolução:
Projeto de Regulamento da Sexta Conferência Especializada Interamericana sobre
Direito Internacional Privado (CIDIP-VI) CP/CAJP-1842/01
Projeto de resolução: Nova
data da Sexta Conferência Especializada Interamericana sobre Direito
Internacional Privado (CIDIP-VI) CP/CAJP-1849/01
Ata final Sexta Conferência
Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VI) CIDIP-VI/doc.24/02
rev. 2
Relatório do Presidente da CAJP em cumprimento
da resolução AG/RES. 1765 (XXXI-O/01) "Sexta Conferência Especializada
Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDP-VI)" CP/CAJP-1936/02
Projeto de resolução:
Preparação para Sétima Conferência Especializada Interamericana sobre Direito
Internacional Privado (CIDIP-VII)
CP/CAJP-2035/03 rev. 3
Projeto de resolução: Acompanhamento da Sexta
Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado
CP/CAJP-2036/03
rev. 3
CIDIP-VII
Seleção de temas para a agenda da
Sétima Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional
Privado (CIDIP-VII) CP/CAJP-2094/03 espanhol
Relatório: Seleção de temas para a agenda
da Sétima Conferência Especializada Interamericana Sobre Direito Internacional
Privado (CIDIP-VII)
CP/CAJP-2149/04
Projeto de resolução: Conferências
Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado (Proposta
apresentada pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2157/04
rev. 1
Estabelecimento da agenda da Sétima
Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado
(CIDIP-VII) (Relatório preliminar da Presidência da CAJP sobre o diálogo entre
Estados membros)
CP/CAJP-2228/04
Projeto de resolução: Sétima
Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado
(CIDIP-VII)
CP/CAJP-2239/05 rev. 2 corr. 2
Projeto de resolução: Sétima
Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado
(CIDIP-VII)
CP/CAJP-2387/06
rev. 2
Sétima Conferência Especializada Interamericana
sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VII) [AG/RES. 2217 (XXXVI-O/06)] Projeto de Resolução sobre uma Lei-Modelo
Interamericana sobre Disponibilidade de Solução de Controvérsias e Reparação em
favor dos Consumidores
CP/CAJP-2424/06
A Competência sobre os Contratos de
Consumo (Projeto de Disposições Modelo apresentado pelo Canadá para a CIDIP-VII)
CP/CAJP-2433/06
Projeto de resolução: Sétima
Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado
CP/CAJP-2503/07
rev. 1
Projeto de resolução Sétima
Conferência especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (Apresentado
pela presidência)
CP/CAJP-
2623/08 rev. 3
Programa
Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional
Programa Interamericano para o desenvolvimento do direito
internacional
o AG/RES. 1705 (XXX-O/00)
(Resolução)
Conflitos de leis em matéria de
responsabilidade extracontratual CP/CAJP-1688/00
Nota do Representante Permanente do
Panamá com relação ao tema "Programa Interamericano de Desenvolvimento
do Direito Internacional [AG/RES. 1705 (XXX-O/00)] CP/CAJP-1729/01
Aide Memoire - Discurso do Doutor
Enrique Lagos, Subsecretário de Assuntos Jurídicos da OEA sobre as atividades
realizadas em cumprimento ao Programa Interamericano para o Desenvolvimento do
Direito Internacional CP/CAJP-1762/01
Relatório da CAJP sobre o Programa
Interamericano de Desenvolvimento do Direito Internacional CP/CAJP-1773/01
Opinião do Escritório Jurídico da
Chancelaria a respeito do projeto de Convenção Interamericana sobre Lei Aplicável
e Jurisdição Internacional Competente em Casos de Responsabilidade Civil por
Contaminação Transfronteiriça (Apresentado pela Delegação da Colômbia) CP/CAJP-1836/01
Projeto de resolução:
Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional CP/CAJP-1908/02
Relatório do Presidente da CAJP em cumprimento
da resolução 1766 (XXXI-O/01) "Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional"
CP/CAJP-1937/02
Projeto de resolução:
Programa Interamericano de Desenvolvimento do Direito Internacional (Apresentado
pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2027/03 rev. 4
Relatório da
presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre o “Programa
Interamericano de cooperação para prevenir e reparar casos de subtração
internacional de menores por parte de um de seus progenitores”
CP/CAJP-2132/04 rev.1
Projeto de resolução: Programa
Interamericano de Desenvolvimento do Direito Internacional (Proposta apresentada
pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2139/04 rev.
3
Projeto de resolução:
Programa Interamericano de Desenvolvimento do Direito Internacional
CP/CAJP-2267/05
rev. 1
Projeto de
resolução: “obrigação internacional de todos os estados membros da oea:
observância plena dos princípios fundamentais do direito internacional para
preservar e fortalecer a paz continental”
CP/CAJP-2290/05 rev. 1
Projeto de resolução:
Programa Interamericano de Desenvolvimento do Direito Internacional
CP/CAJP-2365/06
rev. 2
Projeto de resolução:
Obrigação dos Estados membros de respeitar as normas e princípios do direito
internacional contidos na Carta da OEA para preservar e fortalecer a paz
continental
CP/CAJP-2366/06
rev. 2
Projeto de
Resolução Programa inTeramericano para o Desenvolvimento do Direito
Internacional
CP/CAJP-2481/07
rev. 1
Projeto de Resolução
Programa Interamericano para o desenvolvimento do Direito Internacional (Apresentado
pela Delegação da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2600/08
rev. 3
Sessões Especiais:
30 março 2006
Agenda
CP/CAJP-2343/06
Programa
Interamericano de Cooperação em Matéria de Prevenção e Reparação de Casos
de Subtração Internacional de Menores por Parte de Um de Seus Progenitores
Projeto de resolução: Programa
Interamericano de Cooperação em Matéria de Prevenção e Reparação de Casos
de Subtração Internacional de Menores por Parte de Um de Seus Progenitores CP/CAJP-1927/02
Projeto de resolução: Programa
Interamericano de Cooperação em Matéria de Prevenção e Reparação de Casos
de Subtração Internacional de Menores por Parte de Um de Seus Progenitores
CP/CAJP-2145/04 rev. 2
Relatório do Presidente da Comissão sobre “Conferências
especializadas Interamericanas sobre direito internacional privado”CP/CAJP-2176/04
Relatório do Presidente da Comissão
sobre o “Programa Interamericano Para o desenvolvimento do direito internacional”
CP/CAJP-2177/04
Relatório do Presidente da Comissão
sobre “Acompanhamento da Convenção Interamericana contra A corrupção e do seu
programa de cooperação”
CP/CAJP-2178/04
Relatório do Presidente da Comissão
sobre a “reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais
das Américas”
CP/CAJP-2179/04
Convenção Interamericana contra a Corrupção
Projeto de resolução:
Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e de seu Programa
de Cooperação
CP/CAJP-2029/03 rev. 6
Projeto de resolução: Acompanhamento da
Convenção Interamericana contra a Corrupção e do seu Programa de Cooperação (Apresentado
pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2162/04
Proposta de agenda da Reunião de Peritos sobre
Cooperação Internacional contra a Corrupção (Documento da Presidência da CAJP
para a consideração da Comissão em 4 de novembro de 2004)
CP/CAJP-2210/04
Projeto de resolução do Conselho Permanente data de
Reunião de Peritos sobre Cooperação Internacional contra a Corrupção, em
cumprimento da “Declaração de Nuevo León”, da REMJA-V, do “Plano de Ação de
Manágua” e da resolução AG/RES. 2034 (XXXIV-O/04) (Documento da Presidência da
CAJP para a consideração da Comissão em 4 de novembro de 2004)
CP/CAJP-2211/04
rev. 1
Identificação de parágrafos, relacionados com o
Conselho Permanente da OEA, do “Plano de Ação de Manágua sobre Medidas Concretas
Adicionais para Aumentar a Transparência e Combater a Corrupção no Âmbito da
Convenção Interamericana contra a Corrupção” (Documento da Presidência da CAJP
para a consideração da Comissão em 4 de novembro de 2004)
CP/CAJP-2212/04
Classificação, por destinatário, dos parágrafos do
“Plano de Ação de Manágua sobre Medidas Concretas Adicionais para Aumentar a
Transparência e Combater a Corrupção no Âmbito da Convenção Interamericana
contra a Corrupção” e da “Declaração de Manágua”
CP/CAJP-2218/04
rev. 1
Projeto de Agenda da Reunião de Especialistas em
Cooperação Relacionada com a Negação de Abrigo a Funcionários Corruptos e
Àqueles que os Corrompem; Extradição; e Recuperação de Ativos Oriundos de Atos
de Corrupção
CP/CAJP-2219/04
rev. 1
Direito internacional
Reunião da Comissão
de Assuntos Jurídicos e Políticos para intercambiar experiências sobre o
tratamento que as academias diplomáticas e outros centros de formação de
funcionários públicos dispensam ao direito interamericano -
19 janeiro 2006
Agenda
CP/CAJP-2312/05 rev. 1
Relatório da Reunião
CP/CAJP-2324/06
Sessões
especiais: 22 março 2007 Projeto de agenda
CP/CAJP-2413/06
Agenda Preliminar
CP/CAJP-2438/06
rev. 2
Relatório
Sessão Especial sobre os
Princípios de Direito Internacional Contidos na Carta da Organização dos Estados
Americanos
CP/CAJP-2479/07
Documentos
vários
Projeto de
Resolução Obrigação dos Estados Membros de Respeitar as Normas e Princípios do
Direito Internacional contidos na Carta da Oea, para Preservar e Fortalecer a
Paz Continental
(Apresentado pela Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2483/07
rev. 5
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9/7/2008