Afrodescendentes - Março 2014

O Departamento participa da Reunião Regional dos Países da América Latina e do Caribe sobre a Década dos Afrodescendentes

A Reunião Regional dos Países da América Latina e do Caribe sobre a Década dos Afrodescendentes for realizada em Brasília, Brasil, em 20 e 21 de março de 2014.

A mencionada reunião foi organizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil (SEPPIR), com o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE).

O objetivo da reunião foi fortalecer os compromissos assumidos pelos Estados da América Latina e do Caribe ao longo de 12 anos desde a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Além disso, o evento constituiu uma oportunidade para avaliar as boas práticas adotadas pelos Estados da América Latina e do Caribe, assim como para o estabelecimento de prioridades e estratégias de ação no âmbito da Década dos Afrodescendentes, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

O Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA foi convidado pela SEPPIR para fazer uma apresentação sobre a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Cabe destacar que os representantes dos países da América Latina e do Caribe que participaram do encontro aprovaram uma declaração conjunta que recomenda estratégias internacionais, regionais e nacionais com vistas a promover a inclusão e superar o racismo, a discriminação racial e a xenofobia. Além disso, acolheram com beneplácito a abertura da assinatura da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, incentivando os Estados Americanos a continuar avançando no processo de assinatura e ratificação do mencionado instrumento interamericano.

Cumpre ressaltar que o Departamento de Direito Internacional vem trabalhando a temática afrodescendente desde 2008, realizando diversos tipos de atividades, a fim de dar maior visibilidade aos afrodescendentes no âmbito do Sistema Interamericano e possibilitar que participem mais efetivamente de suas atividades.

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