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Relacionados com a gestão de
Cúpulas Interamericanas
AG/RES. 1960 (XXXIII-O/03), “Programa de governança democrática nas
Américas” (parágrafos dispositivos 2 e 3)
AG/RES. 1965
(XXXIII-O/03), “Apoio e seguimento do Processo de Cúpulas das Américas”
Relatório sobre a
implementação dos mandatos emanados da
Terceira
Cúpula das
Américas
CP/CISC-14/02
Relatório da Primeira Reunião
Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura, Cartagena
das índias, 12 e 13 de julho de 2002 (Documento preparado pela Unidade de
Desenvolvimento Social e Educação e a Secretaria do Processo de Cúpulas)
CP/CISC-35/03
Relatório da Sessão Especial da Comissão
sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas
atividades da OEA
CP/CISC-44/03 corr. 1
Projeto de resolução: Convocação da
Segunda Reunião de Ministros e Autoridades de Alto Nível Responsáveis pelas
Políticas de Descentralização, Governo Local, e Participação do Cidadão no
Nível Municipal no Hemisfério, em conformidade com a resolução AG/RES. 1901
(XXXII-O/02)
CP/CISC-50/03 rev. 2
Projeto de resolução: Apoio e acompanhamento do
Proceso de Cúpulas
CP/CISC-55/03 rev. 1
Relatório da Unidade para a Promoção da Democracia sobre
os Resultados da Segunda Reunião de Ministros e Autoridades de Alto Nível
Responsáveis pelas Políticas de Descentralização, Governo Local e Participação
do Cidadão no Nível Municipal no Hemisfério (Apresentado à Comissão sobre
Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas
Atividades da OEA em sua reunião realizada em 17 de outubro de 2003)
CP/CISC-78/03
Relatório do Presidente mediante o qual transmite as
recomendações da Comissão acerca do relatório apresentado pela relatoria da
Reunião de Peritos sobre o Fortalecimento da Governança Democrática
CP/CISC-80/03 rev. 2
Elaboração de uma proposta de “Programa
de Governabilidade Democrática nas Américas” [Parágrafo dispositivo 3 da
resolução
AG/RES. 1960 (XXXIII-O/03)]
Comentários dos Estados Membros
CP/CISC-82/04
Elaboração de uma proposta de “Programa
de Governabilidade Democrática nas Américas” [Parágrafo dispositivo 3 da
resolução
AG/RES. 1960 (XXXIII-O/03)]
CP/CISC-99/04
Elaboraão de uma proposta de “Programa de Governabilidade Democrática nas Américas” [Parágrafo dispositivo 3 da
resolução
AG/RES. 1960 (XXXIII-O/03)] (Documento preparado em conjunto pela
Unidade para a Promoção da Democracia e pela Unidade de Desenvolvimento
Social e Educação da Secretaria-Geral)
CP/CISC-105/04 rev. 2
Projeto de resolução: Apoio e
seguimento do Processo de Cúpulas das Américas (Apresentado pela
Presidência)
CP/CISC-111/04
rev.2
Projeto de resolução: Plano de Ação
da Cidade do México sobre a Descentralização e o Fortalecimento das
Administrações Regionais e Municipais e da Participação do Cidadão (Aprovado
pela Comissão na sessão de 26 de abril de 2004)
CP/CISC-114/04
Projeto de resolução Seguimento da cúpula
extraordinária das Américas (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 7
de maio de 2004)
CP/CISC-115/04 rev.1
Projeto de resolução “Programa de
Governabilidade Democrática nas Américas” (Apresentado pela Presidência)
CP/CISC-116/04
rev.1
"Programa de Governabilidade Democrática
nas Américas” [parágrafo dispositivo 3 da resolução AG/RES. 2045
(XXXIV-O/04)]
CP/CISC-145/04
"Programa de Governabilidade Democrática
nas Américas” [parágrafo dispositivo 3 da resolução AG/RES. 2045
(XXXIV-O/04)] Projeto preliminar (Comentários da Missão Permanente da
Argentina)
CP/CISC-147/04
Programa de Governabilidade Democrática
nas Américas [parágrafo dispositivo 3 da resolução AG/RES. 2045
(XXXIV-O/04)]
CP/CISC-152/05
rev. 4
Projeto de resolução: Apoio e
seguimento do Processo de Cúpulas das Américas (Apresentado pela
Presidência)
CP/CISC-169/05
rev. 1
Relatório do secretário-geral sobre a
implementação da AG/RES. 1993 (XXXIV-O/04), “Plano de Ação da Cidade do
México sobre a Descentralização e Fortalecimento das Administrações
Regionais e Municipais e da Participação do Cidadão”
CP/CISC-174/05
Projeto de resolução: Programa de
Governabilidade Democrática nas Américas
CP/CISC-176/05
rev. 1 corr. 1
Projeto de resolução: Reunião de
Ministros e Autoridades de Alto Nível Responsáveis pelas Políticas
Públicas de Descentralização, Governo Local e Participação do Cidadão
CP/CISC-179/05
rev. 1
Relatório do Presidente sobre as
atividades da Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e
Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (2004-05)
CP/CISC-181/05
Relatório do Presidente, mediante o qual
transmite as recomendações da Comissão sobre a elaboração do “Programa
de Governabilidade Democrática nas Américas”
CP/CISC-182/05
Projeto de resolução: Seguimento e
implementação dos mandatos da Declaração e do Plano de Ação de Mar del
Plata
CP/CISC-242/06
rev. 2
Projeto de resolução: Apoio e
seguimento do processo de cúpulas das Américas
CP/CISC-244/06
rev. 1
Projeto de resolução: A Declaração
de Recife
CP/CISC-246/06
rev. 1
Prestação de contas do Fundo Específico
para Apoiar o Grupo de Revisão da Implementação das Cúpulas (GRIC) 1º de
janeiro de 2005 – 14 de junho de 2006 (Relatório apresentado pela
Secretaria do Processo de Cúpulas das Américas)
CP/CISC-254/06
Projeto de Resolução
Apoio e Seguimento do Processo de Cúpulas das Américas (Apresentado pela
Presidência)
CP/CISC-318/07
rev. 1
Projeto de Resolução Cumprimento da Declaração de Recife (Considerado
pela Comissão na sessão realizada em 8 de maio de 2007)
CP/CISC-322/07
rev. 1
Relatórios Nacionais sobre a
implementação dos compromissos emanados da quarta Cúpula das Américas
Projeto de Resolução Apoio e
Seguimento do Processo de Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência)
CP/CISC-360/08
rev. 2
Projeto de Resolução Acompanhamento da Declaração de
Recife (Apresentado pela Delegação do Brasil)
CP/CISC-361/08
rev. 2
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7/24/2008