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Documentos
de Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral

 

Documentos

 

Boletim informativo

 

Ordem do dia
2 junho 2008

 

 

Documentos AG/doc.

 

Lista de documentos AG/doc. 4773/08 rev. 4

 

Agenda AG/doc. 4774/08 rev. 2

Calendário AG/doc. 4775/08 rev. 3

 

Ordem de Precedência das delegações AG/doc. 4776/08


Ordem de Precedência dos Observadores Permanentes AG/doc. 4777/08

 

Relatório da Comissão Preparatória sobre os acordos adotados para o trigésimo oitavo período ordinário de sessões da Assembléia Geral AG/doc. 4778/08 rev. 1

 

Projeto de Resolução Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle do abuso de Drogas (CICAD) AG/doc. 4779/08 rev. 1
 

Projeto de Resolução Apoio à ação contra as minas antipessoal no Equador e no Peru AG/doc. 4780/08 rev. 1

 

Projeto de resolução Populações migrantes e fluxos de migração nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 29 de abril de 2008) AG/doc. 4781/08

 

Projeto de resolução Acompanhamento da conferência especial sobre segurança (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 29 de abril de 2008) AG/doc. 4782/08
 

Projeto de resolução Apoio à Implementação no âmbito Hemisférico da resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de maio de 2008) AG/doc. 4783/08

 

Projeto de resolução Apoio interamericano ao tratado de proibição completa de testes nucleares (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de maio de 2008) AG/doc. 4784/08
 

Projeto de resolução A Educação para o Desarmamento e a Não-Proliferação (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de maio de 2008) AG/doc. 4785/08

 

Nota da Missão Permanente da República Argentina encaminhando projeto de declaração sobre “a Questão das Ilhas Malvinas” AG/doc. 4786/08
 

Projeto de Resolução Protocolo de San Salvador: composição e funcionamento do grupo de trabalho encarregado de analisar os relatórios periódicos dos estados partes AG/doc. 4787/08

 

Projeto de Resolução Sexagésimo aniversário da Declaração Americana dos direitos e deveres do homem AG/doc. 4788/08

 

Projeto de resolução Programa Interamericano de Registro Civil Universal e “Direito à Identidade” AG/doc. 4789/08 rev. 1

 

Projeto de resolução Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso Hemisférico do Combate à Pobreza na Região (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de 2008) AG/doc. 4790/08

 

Projeto de Resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4791/08

 

Projeto de resolução Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e apoio a sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de 2008) AG/doc. 4792/08

 

Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4793/08
 

Projeto de resolução “Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de 2008) AG/doc. 4794/08 rev. 1

 

Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de 2008) AG/doc. 4795/08
 

Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou outros Ministros, Procuradores ou Promotores Gerais das Américas (REMJA) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4796/08

 

Projeto de resolução Futuro do Instituto Indigenista Interamericano (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de 2008) AG/doc. 4797/08

 

Projeto de resolução Mecanismo de acompanhamento da implementação da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4798/08

 

Projeto de resolução Coordenação do voluntariado no hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta contra a fome e a pobreza – iniciativa Capacetes Brancos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4799/08

 

Projeto de resolução força-tarefa humanitária Simón Bolívar (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de 2008) AG/doc. 4800/08

 

Projeto de resolução Apoio à Comissão Interamericana de Mulheres (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4801/08

 

Projeto de Resolução A CITEL e a Integração dos Povos da América à  Sociedade Global da Informação (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4802/08

 

Projeto de resolução Liberdade de comércio e de investimento no hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4803/08

 

Projeto de resolução Consolidação do regime estabelecido no Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4804/08

 

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas AG/doc. 4805/08

 

Projeto de resolução Execução do Plano de Ação Hemisférico contra a Criminalidade Organizada Transnacional e Fortalecimento da Cooperação Hemisférica AG/doc. 4806/08

 

Projeto de resolução Promoção da Cooperação Hemisférica para o Tratamento das Quadrilhas Criminais (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4807/08

 

Projeto de resolução Convenção Interamericana contra a fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais correlatos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4808/08

 

Projeto de resolução Convenção Interamericana sobre transparência na aquisições de armas convencionais (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4809/08

 

Projeto de resolução Primeira Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no Âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4810/08

 

Projeto de resolução Relatório sobre a Décima Quinta Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4811/08 corr. 1

 

Projeto de Resolução Continuação da Participação no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados Membros que não ratificaram o Protocolo de Manágua (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4812/08

 

Projeto de resolução Relatório da Quinta Reunião de Ministros da Educação no âmbito do Cidi (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4813/08

 

Projeto de resolução Erradicação do analfabetismo e luta contra as doenças que afetam o desenvolvimento integral (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4814/08

 

Projeto de resolução Segunda reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4815/08

 

Projeto de resolução Erradicação da fome: 2008 - ano internacional da batata (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4816/08
 

Projeto de resolução Fortalecimento da cooperação solidária: diálogo político, cooperação técnica, estrutura e mecanismos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4817/08

 

Projeto de resolução Reunião Interamericana: melhorando a disponibilidade e o acesso à água potável e aos serviços de saneamento (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008) AG/doc. 4818/08

 

Projeto de resolução Pobreza, Eqüidade e Inclusão Social: Seguimento da Declaração de Margarita (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)AG/doc. 4819/08

 

Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral 2007-08 AG/doc. 4820/08
 

  • Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resoluções e declarações considerados e aprovados pelo Conselho Permanente e enviados à consideração do plenário) AG/doc. 4820/08 add. 1
     

  • Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral (Projetos de resolução considerados pelo Conselho Permanente e enviados à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 4820/08 add. 2 corr. 1
     

Calendário para o diálogo dos chefes de delegação (Considerado pela Comissão Preparatória, nas sessões realizadas em 23 de abril e 12 de maio de 2008) AG/doc. 4821/08

 

Ordem do dia - Diálogo sobre cooperação entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e os Chefes de Delegação dos países Observadores Permanentes AG/doc. 4822/08 rev. 2
 

Ordem do dia - Diálogo dos chefes de delegação com os representantes da sociedade civil AG/doc. 4823/08 rev. 1

 

Ordem do dia - Diálogo entre os chefes de delegação, Secretário-Geral da OEA e representantes do setor privado AG/doc. 4824/08 rev. 2

 

Projeto de resolução Apoio e Seguimento do Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4825/08


Projeto de resolução Acompanhamento da Declaração de Recife (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4826/08

 

Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil nas atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4827/08

 

Projeto de resolução  Apoio ao Trabalho do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4828/08

 

Projeto de resolução Preocupações especiais de Segurança dos pequenos Estados Insulares do Caribe (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4829/08

 

Projeto de resolução Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4830/08

 

Projeto de resolução As Américas como zona livre de minas terrestres antipessoal  (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4831/08

 

Projeto de resolução Apoio às Atividades da junta Interamericana de Defesa (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4832/08

 

Projeto de resolução Sétima conferência especializada interamericana sobre direito internacional privado (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4833/08

 

Projeto de resolução Proteção dos solicitantes da condição de refugiado  e dos refugiados nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4834/08

 

Projeto de resolução Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoassubmetidas a qualquer forma de detenção e reclusão (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4835/08

 

Projeto de resolução A Educação em Direitos Humanos na Educação formal nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4836/08

 

Projeto de resolução Programa Interamericano para o desenvolvimento do direito internacional (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4837/08

 

Projeto de resolução Direito à verdade (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4838/08

 

Projeto de resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em seguimento dos mandatos derivados das Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4839/08

 

Projeto de resolução Observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 21 de maio de 2008) AG/doc. 4840/08

 

Projeto de resolução Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4841/08

 

Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana Contra a Corrupção e Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4842/08

 

Projeto de resolução Fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos dos estados membros e apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários de direitos humanos (OMBUDSMEN) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4843/08

 

Projeto de resolução Defensoras e defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4844/08

 

Projeto de resolução Fortalecimento das atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4845/08

 

Projeto de resolução Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4846/08

 

Projeto de resolução A proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4847/08

 

Projeto de resolução As pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4848/08

 

Projeto de resolução Deslocados Internos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4849/08
 

Projeto de resolução Acesso à Informação Pública: Fortalecimento da Democracia  (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4850/08

 

Projeto de resolução Apoio à maior cooperação inter-regional com a União Africana (UA) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4851/08


Projeto de resolução Contribuições voluntárias para o funcionamento do fundo Oliver Jackman para financiamento do sistema interamericano de direitos humanos (Aprovado pela Comissão Preparatória na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4852/08

 

Projeto de resolução Diretrizes para o orçamento-programa da organização para 2009 (Aprovado pela Comissão Preparatória na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4853/08 rev. 1

 

Projeto de resolução Fortalecimento do papel das instituições nacionais para a promoção e proteção de direitos humanos na Organização dos Estados Americanos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4854/08

 

Projeto de resolução Promoção e fortalecimento da democracia: acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4855/08

 

Projeto de resolução Programa interamericano sobre educação em valores e práticas democráticas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4856/08 corr. 1

 

Projeto de resolução sobre o Haiti Apoio ao fortalecimento da estabilidade política
e desenvolvimento socioeconômico do Haiti / (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4857/08

 

Projeto de resolução Promoção dos direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão de 21 de maio de 2008) AG/doc. 4858/08 corr. 1

 

Projeto de resolução Criação do fundo de assistência jurídica do sistema interamericano de direitos humanos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4859/08

 

Projeto de resolução Nomeação de mulheres para cargos executivos de nível superior na Organização dos Estados Americanos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4860/08

 

Projeto de resolução Modernização e uso das tecnologias eleitorais no hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4861/08

 

Projeto de resolução Direitos humanos e mudança climática nas américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008) AG/doc. 4862/08
 

Projeto de resolução Prevenção e erradicação da exploração sexual comercial, do tráfico ilícito de crianças e adolescentes (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008 e enviado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 4863/08 rev. 1

 

Projeto de resolução Prevenção do crime e da violências nas Américas (Conseiderado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio e enviado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 4864/08 rev. 1

 

Projeto de resolução Direito à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio e enviada à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 4865/08

 

Projeto de resolução Promoção e respeito do direito internacional humanitário (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008 e enviado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 4866/08 rev. 1

 

Projeto de resolução Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008 e enviado à Comissão Geral da Assembléia Geral) AG/doc. 4867/08 rev. 3
 

Ordem do dia - Diálogo dos chefes de delegação com representantes dos trabalhadores AG/doc. 4868/08 rev. 1

 

Projeto de Declaração dos Ministros das Relações Exteriores das Américas diante da crise mundial de alimentos (Apresentado pelas Delegações de El Salvador, Belize, Guatemala, Honduras, Costa Rica, República Dominicana e Panamá) AG/doc. 4869/08 rev. 1

 

Candidaturas para as duas vagas que ocorrerão na Comissão Jurídica Interamericana AG/doc. 4870/08

 

Candidaturas para a vaga que ocorrerá no Tribunal Administrativo AG/doc. 4871/08

 

Candidaturas para as vagas que ocorrerão na Junta de Auditores Externos AG/doc. 4872/08
 

Relatório Anual do Secretário-Geral à Assembléia General AG/doc. 4873/08

 

Candidatos ao Grupo de Trabalho encarregado de analisar os relatórios periódicos dos Estados Partes ao Protocolo de san Salvador AG/doc. 4874/08

 

Candidatura para as vagas que ocorrerão no Centro de Estudos da Justiça das Américas AG/doc. 4875/08

 

Nota da Missão Permanente da República Argentina solicitando a inclusão na agenda da Comissão Geral do Projeto de Resolução “Protocolo de San Salvador: composição e funcionamento do grupo de trabalho para analisar os relatórios periódicos dos Estados Partes” AG/doc. 4876/08

 

Projeto de Declaração de Medellín: “Juventude e Valores Democráticos” (Aprovado pelo Grupo de Trabalho em 22 de maio de 2008 e revisado pela Comissão de Estilo em 23 de maio de 2008) AG/doc. 4877/08

 

Relatório sobre o cumprimento do pagamento de cotas em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) AG/doc. 4878/08

 

Nota do Secretário-Geral anexando antecedentes do documento preparado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em resposta ao aumento nos preços dos alimentos “A agricultura e a segurança dos alimentos devem ser da mais alta prioridade nas agendas nacionais de desenvolvimento” AG/doc. 4879/08

 

Relatório do Secretário-Geral sobre a apresentação de credenciais das delegações participantes do trigésimo oitavo período ordinário de sessões da Assembléia Geral AG/doc. 4880/08

 

Lista de participantes AG/doc. 4881/08 rev. 1

 

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela enviando o projeto de declaração “Sistema Nacional das Orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela” AG/doc. 4882/08 rev. 1

 

Autoridades da Assembléia Geral AG/doc. 4883/08

 

Continuação do diálogo sobre cooperação entre os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e os Chefes de Delegação dos países Observadores Permanentes AG/doc. 4884/08 rev. 1

 

Voto de agradecimento ao povo e Governo da Colômbia AG/doc. 4885/08

 

Declarações e Resoluções aprovadas pela Assembléia Geral (Versão provisória sujeita a revisão pela Comissão de Estilo) AG/doc. 4886/08
 

Documentos AG/INF.

 

Discurso do Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza,  na sessão de abertura do trigésimo oitavo período ordinário de sessões da assembléia geral AG/INF. 418/08

 

Declaração do Conselho Sindical de Assessoramento (COSATE)  e à Confederação Sindical de traBalhadores/as das Américas (CSA) sobre a juventude a propósito da Declaração de Medellín: “Juventude e Valores Democráticos” AG/INF. 421/08

 

Palavas do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos na cerimônia de assinatura da carta de intenção OEA - CAF AG/INF. 428/08 rev. 1

 

Discurso do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos na Sexta Reunião do Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas (GRIC) no âmbito ministerial AG/INF. 431/08


 

 

 
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