Documentos
de
Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral
Documentos
Boletim informativo
Ordem do dia
2 junho
2008
Documentos AG/doc.
Lista de documentos
AG/doc. 4773/08 rev. 4
Agenda
AG/doc. 4774/08
rev. 2
Calendário
AG/doc. 4775/08
rev. 3
Ordem de Precedência das delegações
AG/doc. 4776/08
Ordem de Precedência dos Observadores Permanentes
AG/doc. 4777/08
Relatório da Comissão Preparatória sobre os
acordos adotados para o trigésimo oitavo período ordinário de sessões da
Assembléia Geral
AG/doc. 4778/08
rev. 1
Projeto de Resolução Mecanismo de Avaliação
Multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle do abuso de
Drogas (CICAD)
AG/doc. 4779/08
rev. 1
Projeto de Resolução Apoio à ação contra as
minas antipessoal no Equador e no Peru
AG/doc. 4780/08
rev. 1
Projeto de resolução Populações migrantes e
fluxos de migração nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 29 de abril de 2008)
AG/doc. 4781/08
Projeto de resolução Acompanhamento da
conferência especial sobre segurança (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 29 de abril de 2008)
AG/doc. 4782/08
Projeto de resolução Apoio à Implementação no
âmbito Hemisférico da resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das
Nações Unidas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 9 de
maio de 2008)
AG/doc. 4783/08
Projeto de resolução Apoio interamericano ao
tratado de proibição completa de testes nucleares (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 9 de maio de 2008)
AG/doc. 4784/08
Projeto de resolução A Educação para o
Desarmamento e a Não-Proliferação (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 9 de maio de 2008)
AG/doc. 4785/08
Nota da Missão Permanente da República Argentina
encaminhando projeto de declaração sobre “a Questão das Ilhas Malvinas”
AG/doc. 4786/08
Projeto de Resolução Protocolo de San Salvador:
composição e funcionamento do grupo de trabalho encarregado de analisar os
relatórios periódicos dos estados partes
AG/doc. 4787/08
Projeto de Resolução Sexagésimo aniversário da
Declaração Americana dos direitos e deveres do homem
AG/doc. 4788/08
Projeto de resolução Programa Interamericano de
Registro Civil Universal e “Direito à Identidade”
AG/doc. 4789/08
rev. 1
Projeto de resolução Carta Social das Américas:
Renovação do Compromisso Hemisférico do Combate à Pobreza na Região (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4790/08
Projeto de Resolução Promoção do Tribunal Penal
Internacional (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16
de maio de 2008)
AG/doc. 4791/08
Projeto de resolução Programa de Ação para a
Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com
Deficiência (2006-2016) e apoio a sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4792/08
Projeto de resolução Apoio à Comissão para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com
Deficiência (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de
maio de 2008)
AG/doc. 4793/08
Projeto de resolução “Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância”
(Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4794/08
rev. 1
Projeto de resolução Projeto de Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão de 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4795/08
Projeto de resolução Reunião de Ministros da
Justiça ou outros Ministros, Procuradores ou Promotores Gerais das Américas
(REMJA) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio
de 2008)
AG/doc. 4796/08
Projeto de resolução Futuro do Instituto
Indigenista Interamericano (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de
16 de maio de 2008)
AG/doc. 4797/08
Projeto de resolução Mecanismo de acompanhamento
da implementação da Convenção Interamericana para prevenir, punir e
erradicar a violência contra a mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4798/08
Projeto de resolução Coordenação do voluntariado
no hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta contra a fome
e a pobreza – iniciativa Capacetes Brancos (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4799/08
Projeto de resolução força-tarefa humanitária
Simón Bolívar (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 16 de maio de
2008)
AG/doc. 4800/08
Projeto de resolução Apoio à Comissão
Interamericana de Mulheres (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4801/08
Projeto de Resolução A CITEL e a Integração dos
Povos da América à Sociedade Global da Informação (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4802/08
Projeto de resolução Liberdade de comércio e de
investimento no hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4803/08
Projeto de resolução Consolidação do regime
estabelecido no Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América
Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4804/08
Projeto de resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso
de Drogas
AG/doc. 4805/08
Projeto de resolução Execução do Plano de Ação
Hemisférico contra a Criminalidade Organizada Transnacional e Fortalecimento
da Cooperação Hemisférica
AG/doc. 4806/08
Projeto de resolução Promoção da Cooperação
Hemisférica para o Tratamento das Quadrilhas Criminais (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4807/08
Projeto de resolução Convenção Interamericana
contra a fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições,
explosivos e outros materiais correlatos (Aprovado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4808/08
Projeto de resolução Convenção Interamericana
sobre transparência na aquisições de armas convencionais (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4809/08
Projeto de resolução Primeira Reunião de
Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no Âmbito do CIDI (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4810/08
Projeto de resolução Relatório sobre a Décima
Quinta Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4811/08
corr. 1
Projeto de Resolução Continuação da Participação
no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados Membros
que não ratificaram o Protocolo de Manágua (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4812/08
Projeto de resolução Relatório da Quinta Reunião
de Ministros da Educação no âmbito do Cidi (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4813/08
Projeto de resolução Erradicação do
analfabetismo e luta contra as doenças que afetam o desenvolvimento integral
(Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de
2008)
AG/doc. 4814/08
Projeto de resolução Segunda reunião de
Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4815/08
Projeto de resolução Erradicação da fome: 2008 -
ano internacional da batata (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 16 de maio de 2008)
AG/doc. 4816/08
Projeto de resolução Fortalecimento da
cooperação solidária: diálogo político, cooperação técnica, estrutura e
mecanismos (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de
maio de 2008)
AG/doc. 4817/08
Projeto de resolução Reunião Interamericana:
melhorando a disponibilidade e o acesso à água potável e aos serviços de
saneamento (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de
maio de 2008)
AG/doc. 4818/08
Projeto de resolução Pobreza, Eqüidade e
Inclusão Social: Seguimento da Declaração de Margarita (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2008)AG/doc. 4819/08
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembléia Geral 2007-08
AG/doc. 4820/08
-
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembléia Geral (Projetos de resoluções e declarações considerados e
aprovados pelo Conselho Permanente e enviados à consideração do plenário)
AG/doc. 4820/08
add. 1
-
Relatório Anual do Conselho Permanente à
Assembléia Geral (Projetos de resolução considerados pelo Conselho
Permanente e enviados à Comissão Geral da Assembléia Geral)
AG/doc. 4820/08
add. 2 corr. 1
Calendário para o diálogo dos chefes de
delegação (Considerado pela Comissão Preparatória, nas sessões realizadas em
23 de abril e 12 de maio de 2008)
AG/doc. 4821/08
Ordem do dia - Diálogo sobre cooperação entre os
Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e os Chefes de Delegação dos
países Observadores Permanentes
AG/doc. 4822/08
rev. 2
Ordem do dia - Diálogo dos chefes de delegação
com os representantes da sociedade civil
AG/doc. 4823/08
rev. 1
Ordem do dia - Diálogo entre os chefes de
delegação, Secretário-Geral da OEA e representantes do setor privado
AG/doc. 4824/08
rev. 2
Projeto de resolução Apoio e Seguimento do
Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4825/08
Projeto de resolução Acompanhamento da Declaração de Recife (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4826/08
Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da
Participação da Sociedade Civil nas atividades da Organização dos Estados
Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4827/08
Projeto de resolução Apoio ao Trabalho do
Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (Aprovado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4828/08
Projeto de resolução Preocupações especiais de
Segurança dos pequenos Estados Insulares do Caribe (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4829/08
Projeto de resolução Fortalecimento da Confiança
e da Segurança nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4830/08
Projeto de resolução As Américas como zona livre
de minas terrestres antipessoal (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4831/08
Projeto de resolução Apoio às Atividades da
junta Interamericana de Defesa (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4832/08
Projeto de resolução Sétima conferência
especializada interamericana sobre direito internacional privado (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4833/08
Projeto de resolução Proteção dos solicitantes
da condição de refugiado e dos refugiados nas Américas (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4834/08
Projeto de resolução Estudo sobre os direitos e
o atendimento das pessoassubmetidas a qualquer forma de detenção e reclusão
(Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de
2008)
AG/doc. 4835/08
Projeto de resolução A Educação em Direitos
Humanos na Educação formal nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4836/08
Projeto de resolução Programa Interamericano
para o desenvolvimento do direito internacional (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4837/08
Projeto de resolução Direito à verdade (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4838/08
Projeto de resolução Fortalecimento dos Sistemas
de Direitos Humanos em seguimento dos mandatos derivados das Cúpulas das
Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de
maio de 2008)
AG/doc. 4839/08
Projeto de resolução Observações e recomendações
sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão de 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4840/08
Projeto de resolução Observações e recomendações
sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4841/08
Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção
Interamericana Contra a Corrupção e Programa Interamericano de Cooperação
para Combater a Corrupção (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4842/08
Projeto de resolução Fortalecimento dos sistemas
nacionais de direitos humanos dos estados membros e apoio ao trabalho dos
defensores do povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários
de direitos humanos (OMBUDSMEN) (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4843/08
Projeto de resolução Defensoras e defensores de
Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos Direitos
Humanos nas Américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4844/08
Projeto de resolução Fortalecimento das
atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4845/08
Projeto de resolução Observações e recomendações
sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana (Aprovado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4846/08
Projeto de resolução A proteção dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4847/08
Projeto de resolução As pessoas desaparecidas e
a assistência a seus familiares (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4848/08
Projeto de resolução Deslocados Internos (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4849/08
Projeto de resolução Acesso à Informação Pública:
Fortalecimento da Democracia (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4850/08
Projeto de resolução Apoio à maior cooperação
inter-regional com a União Africana (UA) (Aprovado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4851/08
Projeto de resolução Contribuições voluntárias para o funcionamento do fundo
Oliver Jackman para financiamento do sistema interamericano de direitos
humanos (Aprovado pela Comissão Preparatória na sessão realizada em 21 de
maio de 2008)
AG/doc. 4852/08
Projeto de resolução Diretrizes para o
orçamento-programa da organização para 2009 (Aprovado pela Comissão
Preparatória na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4853/08
rev. 1
Projeto de resolução Fortalecimento do papel das
instituições nacionais para a promoção e proteção de direitos humanos na
Organização dos Estados Americanos (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4854/08
Projeto de resolução Promoção e fortalecimento
da democracia: acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4855/08
Projeto de resolução Programa interamericano
sobre educação em valores e práticas democráticas (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4856/08
corr. 1
Projeto de resolução sobre o Haiti Apoio ao
fortalecimento da estabilidade política
e desenvolvimento socioeconômico do Haiti / (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4857/08
Projeto de resolução Promoção dos direitos
humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero (Aprovado pelo
Conselho Permanente em sua sessão de 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4858/08
corr. 1
Projeto de resolução Criação do fundo de
assistência jurídica do sistema interamericano de direitos humanos (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4859/08
Projeto de resolução Nomeação de mulheres para
cargos executivos de nível superior na Organização dos Estados Americanos (Aprovado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4860/08
Projeto de resolução Modernização e uso das
tecnologias eleitorais no hemisfério (Aprovado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4861/08
Projeto de resolução Direitos humanos e mudança
climática nas américas (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 21 de maio de 2008)
AG/doc. 4862/08
Projeto de resolução Prevenção e erradicação da
exploração sexual comercial, do tráfico ilícito de crianças e adolescentes (Considerado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008 e enviado
à Comissão Geral da Assembléia Geral)
AG/doc. 4863/08
rev. 1
Projeto de resolução Prevenção do crime e da
violências nas Américas (Conseiderado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 21 de maio e enviado à Comissão Geral da Assembléia Geral)
AG/doc. 4864/08
rev. 1
Projeto de resolução Direito à liberdade de
pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação (Considerado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 21 de maio e enviada à
Comissão Geral da Assembléia Geral)
AG/doc. 4865/08
Projeto de resolução Promoção e respeito do
direito internacional humanitário (Considerado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 21 de maio de 2008 e enviado à Comissão Geral da
Assembléia Geral)
AG/doc. 4866/08
rev. 1
Projeto de resolução Direitos humanos,
orientação sexual e identidade de gênero (Considerado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 21 de maio de 2008 e enviado à Comissão
Geral da Assembléia Geral)
AG/doc. 4867/08
rev. 3
Ordem do dia - Diálogo dos chefes de delegação
com representantes dos trabalhadores
AG/doc. 4868/08
rev. 1
Projeto de Declaração dos Ministros das Relações
Exteriores das Américas diante da crise mundial de alimentos (Apresentado
pelas Delegações de El Salvador, Belize, Guatemala, Honduras, Costa Rica,
República Dominicana e Panamá)
AG/doc. 4869/08
rev. 1
Candidaturas para as duas vagas que ocorrerão na
Comissão Jurídica Interamericana
AG/doc. 4870/08
Candidaturas para a vaga que ocorrerá no
Tribunal Administrativo
AG/doc. 4871/08
Candidaturas para as vagas que ocorrerão na
Junta de Auditores Externos
AG/doc. 4872/08
Relatório Anual do Secretário-Geral à Assembléia
General
AG/doc. 4873/08
Candidatos ao Grupo de Trabalho encarregado de
analisar os relatórios periódicos dos Estados Partes ao Protocolo de san
Salvador AG/doc. 4874/08
Candidatura para as vagas que ocorrerão no
Centro de Estudos da Justiça das Américas
AG/doc. 4875/08
Nota da Missão Permanente da República Argentina
solicitando a inclusão na agenda da Comissão Geral do Projeto de Resolução
“Protocolo de San Salvador: composição e funcionamento do grupo de trabalho
para analisar os relatórios periódicos dos Estados Partes”
AG/doc. 4876/08
Projeto de Declaração de Medellín: “Juventude e
Valores Democráticos” (Aprovado pelo Grupo de Trabalho em 22 de maio de 2008
e revisado pela Comissão de Estilo em 23 de maio de 2008)
AG/doc. 4877/08
Relatório sobre o cumprimento do pagamento de
cotas em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00),
AG/RES. 2157 (XXXV-O/05)
AG/doc. 4878/08
Nota do Secretário-Geral anexando antecedentes
do documento preparado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA), em resposta ao aumento nos preços dos alimentos “A
agricultura e a segurança dos alimentos devem ser da mais alta prioridade
nas agendas nacionais de desenvolvimento”
AG/doc. 4879/08
Relatório do Secretário-Geral sobre a
apresentação de credenciais das delegações participantes do trigésimo oitavo
período ordinário de sessões da Assembléia Geral
AG/doc. 4880/08
Lista de participantes
AG/doc. 4881/08
rev. 1
Nota da Missão Permanente da República
Bolivariana da Venezuela enviando o projeto de declaração “Sistema Nacional
das Orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela”
AG/doc. 4882/08
rev. 1
Autoridades da Assembléia Geral
AG/doc. 4883/08
Continuação do diálogo sobre cooperação entre os
Chefes de Delegação, o Secretário-Geral da OEA e os Chefes de Delegação dos
países Observadores Permanentes
AG/doc. 4884/08
rev. 1
Voto de agradecimento ao povo e Governo da
Colômbia
AG/doc. 4885/08
Declarações e Resoluções aprovadas pela
Assembléia Geral (Versão provisória sujeita a revisão pela Comissão de
Estilo) AG/doc. 4886/08
Documentos AG/INF.
Discurso do Secretário-Geral
da OEA, José Miguel Insulza, na sessão de abertura do trigésimo oitavo
período ordinário de sessões da assembléia geral
AG/INF. 418/08
Declaração do Conselho Sindical de
Assessoramento (COSATE) e à Confederação Sindical de traBalhadores/as
das Américas (CSA) sobre a juventude a propósito da Declaração de Medellín:
“Juventude e Valores Democráticos”
AG/INF. 421/08
Palavas do Secretário-Geral da Organização dos
Estados Americanos na cerimônia de assinatura da carta de intenção OEA - CAF
AG/INF. 428/08
rev. 1
Discurso do Secretário-Geral da Organização dos
Estados Americanos na Sexta Reunião do Grupo de Revisão da Implementação de
Cúpulas (GRIC) no âmbito ministerial
AG/INF. 431/08
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