Documentos 2012
(CP/doc.)
Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral da OEA sobre as eleições
gerais realizadas na República da Nicarágua em 6 de novembro de 2011
CP/doc.4674/12
Relatório do grupo de trabalho especial
encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos a ser considerado pelo Conselho Permanente (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão ordinária de 25 de janeiro de 2012)
CP/doc.4675/12
Projeto de resolução Mudança
de data e local da terceira reunião de autoridades Responsáveis pelas
Políticas Penitenciárias e Carcerárias (Apresentado pela Presidência do
Conselho Permanente)
CP/doc.4676/12
Relatório sobre o Mecanismo
de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “convenção de Belém
do Pará”, em cumprimento à resolução AG/RES. 2692 (XLI-O/11)
CP/doc.4677/12
Informe Anual del Centro de
Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) al Cuadragésimo Segundo período
Ordinario de Sesiones de la Asamblea General
CP/doc.4678/12
Relatório Anual da Commissão
Interamericana de Telecomunicações (CITEL) ao Quadragésimo Segundo Período
Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/doc.4682/12
Relatório da Presidência da
Comissão de Estilo do Quadragésimo Segundo Período Extraordinário de Sessões
da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos
CP/doc.4684/12
Visão estratégica da OEA
Procedimento e Calendário (Aprovado pelo Conselho Permanente na reunião de 2
de maio de 2012)
CP/doc.4687/12 rev. 3
Relatório do Secretário-Geral
sobre o cumprimento da resolução AG/RES. 2685 (XLI-O/11) “Fortalecimento da
Comissão Interamericana de Mulheres”
CP/doc.4688/12
Relatório Anual da Junta
Interamericana de Defensa ao Quadragésimo Segundo Período Ordinário de
Sessões da Assembleia Geral
CP/doc.4689/12
Relatório Anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo Segundo período Ordinário
de Sessões da Assembléia Geral
CP/doc.4690/12
Projeto de Declaração de
Cochabamba sobre “Segurança Alimentar com soberania nas Américas” (Apresentado
pela Delegação do Estado Plurinacional da Bolívia na sessão extraordinária
do Conselho Permanente realizada em 7 de março de 2012)
CP/doc.4691/12
Relatório Anual do Instituto
Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) ao Quadragésimo Segundo
Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/doc.4692/12
-
Informe Final de la 85ª
Reunión Ordinaria del Consejo Directivo del Instituto Interamericano del
Niño, la Niña y Adolescentes (IIN) 23-24 de septiembre de 2010 – Ciudad de
Panamá, Panamá
CP/doc.4692/12 add. 1
Relatório Anual do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) ao Quadragésimo
Segundo período ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/doc.4694/12
Informe Anual del Comité
Jurídico Interamericano (CJI) al Cuadragésimo Segundo Período Ordinario de
Sesiones de la Asamblea General
CP/doc.4695/12
Relatório anual da Organização Panamericana da
Saúde (OPAS) ao Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da
Assembléia Geral
CP/doc.4696/12
Projeto de resolução do
Conselho Permanente Mudança de data da terceira conferência dos estados
partes na convenção interamericana contra a fabricação e o Tráfico Ilícitos
de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (CIFTA)
(Apresentado pela Missão Permanente do Peru junto à OEA, na qualidade de
Secretaria pro tempore da CIFTA)
CP/doc.4697/12
Décimo Sexto Relatório
Trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de
Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA
CP/doc.4698/12
Relatório da Secretaria-Geral
sobre os convites para o Quadragésimo segundo Período Ordinário de Sessões
da Assembléia geral que requerem autorização do Conselho Permanente
CP/doc.4701/12
Projeto de declaração
Declaração do Conselho Permanente pelo falecimento do Senhor Miguel de la
Madrid Hurtado, ex- residente do México
CP/doc.4703/12
Projeto de Código de Ética da
Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (Projeto apresentado
pela Secretaria-Geral)
CP/doc.4705/12
Plano de ação hemisférico
para o acompanhamento da declaração de São Salvador sobre Segurança cidadã
Nas Américas (Aprovado na sessão realizada em 2 de maio de 2012)
CP/doc.4708/12
Relatório da Secretaria-Geral
sobre os convites para o Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões
da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente
CP/doc.4709/12
Relatório Anual da Comissão
Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas ao quadragésimo segundo
período ordinário de sessões da Assembléia Geral
CP/doc.4710/12 rev. 1
Relatório do Secretário-Geral
sobre as recomendações do Grupo de Trabalho Especial de Reflexão do Conselho
Permanente sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
e da Comissão Jurídica Interamericana
CP/doc.4711/12
Projeto de resolução
Modificação dos Capítulos VIII e IX das normas gerais para o funcionamento
da Secretaria-Geral: o Inspetor-Geral (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4712/12
Projeto de resolução Política
de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de
maio de 2012)
CP/doc.4713/12
Relatório anual do Conselho
Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) ao Quadragésimo Segundo
Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Apresentado do Conselho
Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4714/12
-
Projetos de resolução a
serem submetidos à consideração da Assembléia Geral em seu Quadragésimo
Segundo Período Ordinário de Sessões (Acordados na quarta sessão
plenária realizada em 15 de maio de 2012 e sujeitos à revisão da
Comissão de Estilo) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4714/12 add. 1
-
Projeto de resolução [A
água como Direito Humano (BOL: Direito Humano à água [EUA: potável
segura] e ao saneamento) [CAN: melhoria do acesso eqüitativo à água
potável segura e limpa e ao saneamento] (Apresentado pela Delegação da
Bolívia e co-patrocinado pela Delegação do Equador. Considerada na
reunião de 15 de maio de 2012) (Apresentado do Conselho Permanente na
sessão realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4714/12 add. 2
Relatório do presidente sobre as atividades da Comissão de Segurança
Hemisférica (CSH) (2011-2012) (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4715/12
Relatório sobre as
atividades realizadas pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP)
no período de 2011-2012 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2012
CP/doc.4716/12
Relatório sobre as
atividades realizadas pela Comissão sobre Gestão de Cúpulas
Interamericanas e participação da Sociedade Civil nas atividades da OEA
(CISC) 2011-2012 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4717/12
Relatório do presidente
sobre as atividades da Comissão Especial sobre Assuntos de Migração
2011-2012 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25
de maio de 2012)
CP/doc.4718/12
Relatório do presidente
da Comissão Geral sobre as atividades da comissão 2011-2012 (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4719/12
Relatório da presidência
do grupo de trabalho conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre
o projeto de Carta Social das Américas (Março 2012-Maio 2012) (Relatório
apresentado pelo Representante Suplente dos Estados Unidos, Daniel Cento)
(Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de
2012)
CP/doc.4720/12
Projeto de resolução
“Reforma do Estatuto do Tribunal Administrativo” (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4721/12
Projeto de resolução
“Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério” (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4722/12
Projeto de resolução
Utilização das Telecomunicações/Tecnologias da informação e das
Comunicações para a criação de uma Sociedade da Informação Integradora
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2012)
CP/doc.4723/12
Projeto de resolução
“Fortalecimento das Atividades do Programa Interamericano de
Facilitadores Judiciais” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4724/12
Projeto de resolução
Coordenação do voluntariado no hemisfério para a resposta aos desastres
e a luta contra a fome e a pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2012)
CP/doc.4725/12
Projeto de resolução
“Promoção e Fortalecimento da Democracia: acompanhamento da carta
Democrática Interamericana” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4726/12
Projeto de resolução uso
Tradicional da Mastigação da folha de Coca (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4727/12
Projeto de resolução
Prevenção e Erradicação da exploração sexual do tráfico e do comércio de
Crianças e Adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4728/12
Projeto de resolução
Reconhecimento e promoção dos Direitos dos Afrodescendentes nas Américas
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2012)
CP/doc.4729/12
Projeto de resolução
Promoção dos Direitos Humanos da mulher e da Equidade e Igualdade de
Gênero (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de
maio de 2012)
CP/doc.4730/12
Projeto de resolução
“Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)” (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4731/12
Projeto de resolução
“Mecanismo de acompanhamento da implementação da convenção
interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a
Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4732/12
Projeto de resolução Rede
Consumo Seguro e saúde e Sistema Interamericano de Alertas Rápidos
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2012)
CP/doc.4733/12
Projeto de resolução
Aprovação de indicadores de progresso para a avaliação dos Direitos
contemplados no Protocolo de San Salvador (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4734/12
Projeto de resolução a
Defensoria Pública Oficial como garantia de Acesso à Justiça das Pessoas
em Condição de Vulnerabilidade (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4735/12
Projeto de resolução
Defensoras e defensores de Direitos Humanos apoio às tarefas realizadas
pelas pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a promoção
e proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4736/12
Projeto de resolução
Deslocados Internos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4737/12
Projeto de resolução as
Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4738/12
Projeto de resolução
Projeto de instrumentos interamericanos juridicamente vinculantes contra
o Racismo e a discriminação Racial e contra toda forma de Discriminação
e Intolerância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em
25 de maio de 2012)
CP/doc.4739/12
Projeto de resolução
Acompanhamento do programa interamericano para o Registro Civil
Universal e o “Direito à Identidade” (Acordado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4740/12
Projeto de resolução
Fortalecimento das atividades do Centro de Estudos da Justiça das
Américas (CEJA) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4741/12
Projeto de resolução
Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4742/12
Projeto de resolução
Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica
Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em
25 de maio de 2012)
CP/doc.4743/12
Projeto de resolução
Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2012)
CP/doc.4744/12
Projeto de resolução
Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2012)
CP/doc.4745/12
Projeto de resolução
Direito à Verdade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4746/12
Projeto de resolução
Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP
e aprovado pela CAJP em 3 de maio de 2012 - ad referendum da Venezuela)
CP/doc.4747/12
Projeto de resolução
Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4748/12
Projeto de resolução
Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4749/12
Projeto de resolução
Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas
Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25
de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral)
CP/doc.4750/12
Projeto de resolução
Promoção do Tribunal Penal Internacional (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4751/12
Projeto de resolução
Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (Considerado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da
Assembléia Geral)
CP/doc.4752/12
Projeto de resolução os
Direitos Humanos dos Migrantes, Inclusive dos Trabalhadores Migrantes e
de suas Famílias (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada
em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4753/12
Projeto de resolução
Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do
Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2012)
CP/doc.4754/12
Projeto de resolução
Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em
cumprimento dos Mandatos emanados das Cúpulas das Américas (Considerado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado
à Comissão Geral da Assembléia Geral)
CP/doc.4755/12
Projeto de resolução
Apoio à comissão para a eliminação de todas as formas de Discriminação
contra as Pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4756/12
Projeto de resolução a
Educação em Direitos Humanos na educação Formal nas Américas (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4757/12
Projeto de resolução
Programa de ação para a Década das Américas pelos direitos e pela
dignidade das pessoas com deficiência (2006-2016) e apoio à sua
Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4758/12
Projeto de resolução
Reunião de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou
Procuradores-Gerais das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4759/12
Projeto de resolução
Acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de trabalho
especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos (Considerado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da
Assembléia Geral)
CP/doc.4760/12
Projeto de resolução
Promoção da Segurança Hemisférica: um enfoque Multidimensional (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4761/12
Projeto de resolução
Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil e dos atores
Sociais nas Atividades da Organização dos Estados Americanos e no
processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4762/12
Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento do processo de Cúpulas das
Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de
maio de 2012)
CP/doc.4763/12
Projeto de resolução
“Fortalecimento do tema Migração na OEA: constituição da Comissão sobre
Assuntos de Migração” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2012)
CP/doc.4764/12
Relatório do grupo de
trabalho especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos a ser considerado pelo
Conselho Permanente (Aprovado pelo Conselho Permanente na reunião de 25
de janeiro de 2012)
CP/doc.4765/12
Projeto de resolução
Otimização da estrutura do Conselho Interamericano de Desenvolvimento
Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de
maio de 2012)
CP/doc.4766/12
Projeto de resolução
Prorrogação do mandato do grupo de trabalho da CEPCIDI encarregado do
fortalecimento do CIDI e de seus órgãos (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4767/12
Projeto de resolução
Prorrogação da vigência do plano estratégico de cooperação solidária
para o desenvolvimento integral 2006- 2009 (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4768/12
Projeto de resolução
Relatório da Quinta reunião Interamericana de Ministros e Máximas
Autoridades de Cultura no âmbito do CIDI e da comemoração do Ano
Interamericano da Cultura (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4769/12
Projeto de resolução
Relatório do Décimo nono Congresso Interamericano de Turismo e
realização do Vigésimo congresso Interamericano de Ministros e altas
Autoridades de Turismo (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4770/12
Projeto de resolução
Sétima reunião ordinária Dacomissão Interamericana de Portos (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4771/12
Projeto de resolução
Programa interamericano sobre educação em valores e práticas
Democráticas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em
23 de maio de 2012)
CP/doc.4772/12
Projeto de resolução
Fortalecimento da Cooperação Solidária para o Desenvolvimento Integral
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de
2012)
CP/doc.4773/12
Projeto de resolução
Relatório da Décima Sétima Conferência Interamericana de Ministros do
Trabalho e apoio à rede Interamericana para a Administração Trabalhista
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de
2012)
CP/doc.4774/12
Projeto de resolução
Relatório da Terceira Reunião de Ministros e altas Autoridades de
Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4775/12
Projeto de resolução 2013
ano Internacional da Quinoa (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4776/12
Projeto de resolução os
Mecanismos Existentes sobre Prevenção e Resposta aos desastres e
Assistência Humanitária entre os Estados Membros (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4777/12
Projeto de resolução
Promoção e Incorporação de novas Modalidades de Cooperação para o
Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4778/12
Projeto de resolução
Terceira Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento
Social no Âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4779/12
Projeto de resolução
Relatório da Sétima Reunião de Ministros da Educação no Âmbito do CIDI
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de
2012)
CP/doc.4780/12
Projeto de resolução
Promoção da Responsabilidade social das Empresas no Hemisfério (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012)
CP/doc.4781/12
Relatório do presidente
da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre as
atividades da comissão (Correspondente ao período de julho de 2011 a
maio de 2012) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em
25 de maio de 2012)
CP/doc.4782/12
Nota enviada pela Missão Permanente da República Dominicana ao
Presidente do Conselho Permanente sobre a situação na República do
Paraguai
CP/doc.4783/12
Nota da Direção-Geral do
Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) com relação o
temário provisório à 87ª reunião ordinária do Conselho Diretor do IIN
CP/doc.4784/12
Nota enviada pela Missão Permanente da
Nicarágua ao
Presidente do Conselho Permanente sobre a situação na República do
Paraguai
CP/doc.4785/12
Missão do Secretário-geral
da OEA e delegação na República do
Paraguai realizada em 1º, 2 e 3 de julho de 2012 (Apresentado ao
Conselho Permanente na sessão realizada em 10 de Julho de 2012)
CP/doc.4786/12
Plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES.
2761 (XLII-O/12) “acompanhamento das recomendações do relatório do grupo
de trabalho especial encarregado de refletir sobre o funcionamento da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos” (Aprovado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 10 de setembro de 2012)
CP/doc.4787/12 rev. 4 corr. 1
-
Plano de trabalho para a
implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12) “acompanhamento das
recomendações do 'relatório do grupo de trabalho Especial encarregado de
Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos'” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 10 de setembro
de 2012) Solicitação aos estados membros da OEA de suas propostas para a
implementação das recomendações do grupo de trabalho até 31 de outubro
de 2012
CP/doc.4787/12
rev. 4 corr. 1 add. 1
-
Plano de trabalho para a
implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12) “acompanhamento das
recomendações do 'relatório do grupo de trabalho Especial encarregado de
Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos'” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 10 de setembro
de 2012)
CP/doc.4787/12
rev. 4 corr. 1 add. 2
Nota da missão Permanente
da Nicarágua apresentando, com o patrocínio das delegações da Bolívia,
Equador e Venezuela, o projeto de resolução intitulado “condenação do
golpe de estado no Paraguai e convocação de um período extraordinário de
sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA)”
CP/doc.4788/12
Nota da Missão Permanente
da Guatemala apresentando o projeto de resolução, “mudança de data da
terceira reunião de autoridades nacionais em matéria de tráfico de
pessoas”, à consideração do Conselho Permanente em sua próxima sessão
ordinária
CP/doc.4789/12
Nota explicativa e
projeto de resolução sobre o novo adiamento da terceira reunião de
autoridades responsáveis pelas políticas penitenciárias e carcerárias
dos estados Membros da OEA Apresentado pela Secretaria de Segurança
Multidimensional
CP/doc.4790/12
Distribuição
de Mandatos emanados do quadragésimo segundo período ordinário de
sessões da Assembléia Geral e de mandatos continuados de anos anteriores
(Aprovada pelo Conselho Permanente em 22 de agosto de 2012)
CP/doc.4793/12 rev. 1
Projeto de resolução
Convocação da Reunião De Consulta dos Ministros das Relações Exteriores
para “tratar das ameaças feitas pelo reino unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte contra o estado do Equador e suas representações
diplomáticas naquele país” (Apresentado pela Delegação do Equador)
CP/doc.4794/12
Projeto de agenda da
vigésima sétima reunião de consulta dos Ministros das Relações
Exteriores [Convocada no âmbito da Carta da OEA, em conformidade com a
resolução CP/RES. 1005 (1863/12)]
CP/doc.4796/12
Regulamento da Vigésima
sétima reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
CP/doc.4797/12 rev. 1
Informe de la Misión de
Observación Electoral de la Organización de los Estados Americanos del
referéndum constitucional para permitir el voto de los ciudadanos
paraguayos en el extranjero República del Paraguay 9 de octubre de 2011
CP/doc.4798/12
Nota da Missão Permanente
da Commonwealth das Bahamas mediante a qual apresenta candidatura ao
cargo da Junta de Auditores Externos
CP/doc.4799/12
Final report of the OAS
Electoral Observation mission for the General and Regional Elections in
the Republic of Guyana November 28, 2011
CP/doc.4800/12
Final report of the OAS
Electoral Observation Mission to the General Elections in the Bahamas
May 7, 2012
CP/doc.4801/12
Final report of the OAS
Electoral Observation mission to the General and Municipal elections in
Belize March 7, 2012
CP/doc.4802/12
Nota da missão Permanente
da Costa Rica mediante a qual solicita incluir a consideração do projeto
de resolução “Comemoração dos 50 anos da primeira missão de observação
eleitoral da OEA” na ordem do dia da próxima sessão do Conselho
Permanente
CP/doc.4803/12
Nota da missão Permanente
do Canadá solicitando que a consideração de um projeto de resolução para
estabelecer a data e o local do Quadragésimo Terceiro Período
Extraordinário de sessões da Assembléia Geral seja incluído na agenda da
sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 17 de outubro de 2012
CP/doc.4804/12
Nota da Missão Permanente
do Equador mediante a qual apresenta a Candidatura do Senhor Wilson
Vallejo Bazante, Subcontrolador-Geral do Estado, para a vaga na Junta
de Auditores Externos da OEA
CP/doc.4805/12 corr. 1
Candidaturas para
preenchimento da vaga na Junta de Auditores Externos da Organização dos
Estados Americanos (OEA)
CP/doc.4806/12 corr. 1
Nota da Missão Permanente
das Bahamas retirando a candidatura do Senhor Terrance s. Bastian à Vaga
na Junta de Auditores Externos da OEA
CP/doc.4807/12
Projeto de resolução
Orçamento-Programa da Organização para 2013 e contribuições para o
FEMCIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão extraordinária
realizada em 14 de novembro de 2012)
CP/doc.4808/12
Relatório da
Secretaria-Geral sobre as Organizações da Sociedade Civil e usuários do
sistema interamericano de Direitos Humanos que solicitaram participar
das sessões do conselho permanente sobre as propostas recebidas para a
aplicação das recomendações do "relatório do grupo de trabalho especial
encarregado de refletir sobre o funcionamento da CIDH para o
fortalecimento do SIDH
CP/doc.4809/12 corr. 2
Visão estratégica da OEA
modificação do procedimento e calendário (Proposta apresentada pelo
Presidente do Conselho Permanente)
CP/doc.4812/12 rev. 1
Medidas para a aplicação
das recomendações constantes do relatório do Grupo de Trabalho Especial
Encarregado de refletir sobre o funcionamento da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos para o fortalecimento do Sistema Interamericano de
Direitos Humanos e proposta de projeto de resolução para o período
extraordinário de sessões da Assembleia Geral (Apresentados pelo
Presidente do Conselho Permanente)
CP/doc.4813/12 rev. 1
|