Documentos 2009 (CP/doc.)

Décimo Segundo Relatório Trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.4365/09 corr. 1

Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) à Assembléia Geral CP/doc.4370/09

• Informe del Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes a la Asamblea General de la Organización de los Estados Americanos sobre la resolución AG/RES. 2432 (XXXVIII-0/08) “Prevención y Erradicación de la Explotación Sexual Comercial, Tráfico Ilícito y Trata de Niños, Niñas y Adolescentes” add. 1

• Informe final de la 82a reunión ordinaria del Consejo Directivo del IIN add. 2

• Informe Final de la Reunión Extraordinaria del Consejo Directivo del IIN “Análisis de la Implementación de las nuevas leyes de niñez y adolescencia, políticas públicas y readecuación institucional en el marco de la Convención sobre los Derechos del Niño” add. 3

• Informe final Foro Interamericano de Niños, Niñas y Adolescentes “Mi Derecho a Participar” add. 4

• Informe final encuentro Interamericano sobre intercambio de experiencias y programas en la atención de Niños, Niñas y Adolescentes add. 5

• Segunda reunión de Expertos Gubernamentales Programa Interamericano de Cooperación para prevenir y reparar casos de sustracción internacional de Niños, Niñas y Adolescentes por uno de sus padres. add. 6

Ata Final da Comemoração do Quinto Aniversário da Declaração sobre Segurança nas Américas CP/doc.4371/09 rev. 1

Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando a inclusão do tema “Massacre de Indígenas Colombianos cometido pelas FARC” na ordem do dia do conselho permanente e remetendo Projeto de Declaração CP/doc.4372/09

Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc.4373/09

Relatório do Fundo de Paz: solução Pacífica de Controvérsias Territoriais, em conformidade com a resolução CP/RES. 781 (1257/00) (1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008) CP/doc.4374/09

Nota da Missão Permanente de Honduras sobre a mudança da data do Trigésimo Nono Período Ordinário de sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos CP/doc.4375/09

Nota da Missão Permanente da Colômbia enviando o texto do Projeto de Declaração acordado com as delegações, “Declaração sobre o Assassinato de Indígenas Colombianos AWÁ pelas FARC” CP/doc.4376/09

Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) à Assembléia Geral CP/doc.4377/09

Planos de Trabalho 2008 dos escritórios da Secretaria-Geral nos Estados Membros e informação sobre Fundos e Subsídios recebidos dos Governos Sede CP/doc.4378/09

• Fe de errata Planos de Trabalho 2008/2009 dos escritórios da Secretaria-Geral nos estados Membros e Informação sobre Fundos e Subsídios Recebidos dos Governos Sede

Nota da Missão Permanente do Panamá mediante a qual anexa o Projeto de resoLução “Regulamento do Funcionamento do Fundo Específico para a Comissão para a Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra as Pessoas com Deficiência” e solicita a inclusão do tema na Ordem do Dia do Conselho Permanente CP/doc.4379/09

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) à Assembléia Geral CP/doc.4382/09

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia geral que requerem autorização do Conselho Permanente (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 14 de abril de 2008) CP/doc.4387/09

• Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia geral que requerem autorização do Conselho Permanente  (Pedidos de participação da sociedade civil) CP/doc.4387/09 add. 1
   

• Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente (Solicitações de participação da sociedade civil) CP/doc.4387/09 add. 2 corr. 2

Nota da Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente relacionada com a realização do Vigésimo Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente CP/doc.4385/09

Nota do Secretário-Geral sobre a designação da Doutora Laura Pautassi como Membro, na qualidade de Perita Independente, do grupo de trabalho encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes no Protocolo de San Salvador CP/doc.4386/09

Nota da Missão Permanente da República Dominicana solicitando a inclusão do tema “Primeira Reunião de Especialistas em Ciências Forenses das Américas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente CP/doc.4389/09

Relatório Anual do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE) à Assembléia Geral CP/doc.4390/09

Relatório da Secretaria-Geral sobre os avanços para o Cumprimento do Programa Interamericano de Registro Civil Universal e “Direito à Identidade” em seu Primeiro ano de Implementação CP/doc.4391/09

Projeto de Resolução Fundo Específico para Apoiar a Elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas CP/doc.4392/09

Relatório do Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de Carta Social das Américas (2008-09) CP/doc.4393/09

Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) à Assembléia Geral CP/doc.4394/09

• Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) à Assembléia Geral (Acordados quarta sessão plenária, realizada em 5 de maio de 2009, e sujeita a revisão da Comissão de Estilo) CP/doc.4394/09 add. 1

Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) à Assembléia Geral CP/doc.4395/09

Nota da Missão Permanente da Costa Rica mediante a qual solicita a inclusão de um tema e do Projeto de Resolução anexo na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/doc.4396/09

Nota da Missão Permanente de Honduras por meio da qual remete um Projeto de Resolução destinado a levantar as sanções impostas à República de Cuba CP/doc.4397/09 rev. 1 corr. 1

Projeto de Resolução situação na Guatemala (Apresentado pela Delegação da Guatemala) CP/doc.4398/09

Relatório do Conselho Permanente sobre Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério (Aprovado na sessão realizada em 13 de maio de 2009) CP/doc.4399/09

• Projeto de Resolução Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério (Aprovado na sessão realizada em 13 de maio de 2009) CP/doc.4399/09 add. 1

Projeto de resolução Nomeação de Mulheres para Cargos Executivos de Nível Superior na Organização dos Estados Americanos (Aprovado na sessão realizada em 13 de maio de 2009) CP/doc.4400/09

Projeto de resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Aprovado na sessão realizada em 13 de maio de 2009) CP/doc.4401/09

Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando a inclusão do tema “Oferecimento de sede da Colômbia para a Sexta Cúpula das Américas em 2012” na ordem do dia da Sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 20 de maio de 2009 CP/doc.4402/09

Projeto de resolução Carta Social das Américas: renovação do compromisso hemisférico de combate à pobreza na região (Aprovado na reunião realizada em 13 de maio de 2009) CP/doc.4403/09

Nota da Missão Permanente da Nicarágua remetendo dois Projetos de Resolução Relacionados com a Convocação da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores CP/doc.4404/09

Nota da Missão Permanente de Trinidad e Tobago solicitando a inclusão de um novo tema na agenda do Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4405/09

• Nota da Missão Permanente de Trinidad e Tobago solicitando a inclusão de novos temas na agenda do trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral CP/doc.4405/09 add. 1

Nota da Missão Permanente do Paraguai solicitando inclusão do tema “oferecimento do Paraguai para ser sede da Sexta Cúpula das Américas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a realizar-se em 21 de maio de 2009 CP/doc.4406/09

Nota da Missão Permanente da Nicarágua na qual solicita a inclusão de um novo tema na agenda do trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral CP/doc.4407/09

Relatório da Secretaria-Geral sobre a implementação da resolução AG/RES. 2424 (XXXVIII-O/08), “Apoio ao Fortalecimento da Estabilidade Política e Desenvolvimento Socioeconômico do Haiti” CP/doc.4408/09

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual solicita a inclusão de um tema na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente e propõe um Projeto de Resolução para deixar sem efeito a exclusão de Cuba do Sistema Interamericano CP/doc.4409/09

Projeto de Resolução Apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico e à Estabilidade Política Sustentável no Haiti (Apresentado pela Delegação do Haiti e co-patrocinado pelas delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, República Dominicana, Jamaica, México, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Estados Unidos e Venezuela) (Aprovado na sessão ordinária, realizada em 22 de maio de 2009) CP/doc.4410/09

Projeto de Resolução Acompanhamento da Declaração de Recife (Aprovado na sessão de 22 de maio de 2009) CP/doc.4411/09

Nota da Missão Permanente da Nicarágua remetendo um Projeto de Resolução para o trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral para revogar a resolução VI da Oitava Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores CP/doc.4412/09

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitando a inclusão do tema “Cuba e o Sistema Interamericano”, e respectivo Projeto de Resolução, na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 27 de maio de 2009  CP/doc.4413/09

Projeto de Resolução sobre o tema de Cuba, apresentado pelas delegações da Argentina, Chile, México, Peru, República Dominicana, Uruguai, Colômbia, Guatemala, Brasil, Paraguai, Panamá e a maioria da CARICOM. CP/doc.4414/09

Nota da Missão Permanente de Saint Kitts e Nevis apresentando candidatura ao Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justiça das Américas CP/doc.4416/09

Projeto de resolução apresentado pela Missão Permanente de Honduras CP/doc.4418/09 rev. 1

Projeto de resolução Situação Atual em Honduras CP/doc.4419/09

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitando a inclusão do tema “Beisebol nos Jogos Olímpicos de 2016” e respectivo Projeto de resolução na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente  CP/doc.4420/09

Distribuição de Mandatos Emanados do Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral e de mandatos continuados de anos anteriores (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 15 de julho de 2009 e revisada em 29 de setembro de 2009) CP/doc.4422/09 rev. 2 corr. 1

Nota da Missão Permanente do peru sobre sede e data do  Quadragésimo período ordinário de sessões da assembléia geral  da Organização dos Estados Americanos CP/doc.4424/09

Agenda provisória da octogésima quarta reunião ordinária do Conselho Diretor do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) CP/doc.4426/09

Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual solicita a inclusão do tema e respectivo projeto de resolução “Sede e data do quadragésimo período ordinário de sessões da  Assembléia Geral” na ordem do dia da sessão que o  Conselho Permanente realizará em 13 de agosto de 2009 CP/doc.4427/09

Nota da Missão Permanente da República Dominicana propondo data e sede da Segunda Reunião de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas CP/doc.4430/09

• Projeto de resolução Data e sede da Segunda Reunião de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (Apresentado pela República Dominicana) CP/doc.4430/09 add. 1

Projeto de declaração do Conselho Permanente da OEA  CP/doc.4432/09 rev. 1

Projeto de declaração Repúdio à Suspensão das Garantias Constitucionais em Honduras e Agravamento da Crise Política CP/doc.4433/09 rev. 3

Projeto de agenda do Trigésimo Oitavo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4434/09

Informe final de la Misión de Observación Electoral de la OEA sobre el referéndum dirimidor y de aprobación de la nueva constitución política del estado celebrado en Bolivia el 25 de enero de 2009 CP/doc.4435/09

Relatório da Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre os Trabalhos Preparatórios do Trigésimo Oitavo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral (Apresentado ao Conselho Permanente em sessão realizada em 29 de setembro de 2009) CP/doc.4436/09

Informe de la Misión de Observación Electoral sobre el Referéndum Constitucional celebrado el 28 de septiembre de 2008 en la República del Ecuador CP/doc.4437/09

Décimo Terceiro Relatório Trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.4439/09

Relatório Anual do Escritório do Inspetor-Geral para o período de 1º de janeiro A 31 de dezembro de 2008 CP/doc.4440/09

Relatório de Atividades do Escritório do Inspetor-Geral para o período de 1º de janeiro A 31 de dezembro DE 2008 CP/doc.4441/09

Projeto de Declaração sobre a Situação dos Ocupantes da Embaixada do Brasil em Honduras (Proposta de várias delegações com base no texto apresentado pela Bolívia) CP/doc.4442/09 rev. 1

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitando a inclusão de tema e do Projeto de resolução anexo, “Convocação da Sexta Reunião do Grupo de Trabalho sobre Delito Cibernético da REMJA, em conformidade com a resolução AG/RES. 2462 (XXXIX-O/09) e com as Conclusões e Recomendações da Reunião de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente CP/doc.4443/09