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Documentos 2008
(CP/doc.)
Relatório do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre o Haiti e os
projetos da oea no Haiti Julho – Dezembro 2007
CP/doc. 4253/08
Instalação no Panamá da Secretaria Técnica para o
Desenvolvimento do “Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos
e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016)”
CP/doc. 4254/08
Relatório anual do Tribunal Administrativo à
Assembléia Geral
CP/doc.4255/08
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos
solicitando a inclusão do tema e do projeto de resolução anexo “Data e sede da
Sétima Reunião de Ministros da Justiça ou Ministros ou Procuradores-Gerais das
Américas” na ordem dia da próxima reunião ordinária do Conselho Permanente
CP/doc.4256/08
rev. 2
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da
América solicitando a inclusão do tema “Apoio à Maior Cooperação
Inter-Regional com a União Africana (UA)” no projeto de ordem do dia da
próxima sessão ordinária do Conselho Permanente e encaminhando projeto de
resolução
CP/doc.4258/08
Projeto de Declaração de Medellín: “Juventude e
Valores Democráticos”
CP/doc.4259/08
Nota da Missão pErmanente da Colômbia solicitando
a inclusão de tema na ordem do dia do Conselho Permanente e encaminhando
Projeto de Resolução
CP/doc.4262/08
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a
inclusão de um tema na ordem do dia do Conselho Permanente e remetendo um
Projeto de Resolução
CP/doc.4264/08
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da
América apresentando candidato à Junta de Auditores Externos da OEA
CP/doc.4265/08
Nota da Missão Permanente do Equador mediante a
qual solicita a inclusão de um tema na ordem do dia do conselho permanente e
remete o projeto de resolução “convocação do Trigésimo quinto Período
Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral”
CP/doc.4266/08
Relatório Anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.4267/08
Relatório Anual do Instituto Interamericano da
Criança e do Adolescente (IIN) à Assembléia Geral
CP/doc.4269/08
Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
à Assembléia Geral
CP/doc.4270/08
Relatório Annual da Junta Interamericana de Defesa à Assembléia Geral
CP/doc.4271/08
Nota da Missão Permanente do Equador mediante a
qual apresenta o Projeto de Resolução “Condenação da Violação da Soberania e
Espaço Territorial do Equador”
CP/doc.4273/08
Projeto de Resolução Convocação da Reunião de
Consulta de Ministros das Relações Exteriores e Criação de uma Comissão
CP/doc.4274/08
rev. 2
Projeto de Agenda Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores
CP/doc.4275/08
Projeto de Regulamento da Vigésima Quinta reunião
de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores
CP/doc.4276/08
rev.1
Projeto de Programa Sessão Especial do Conselho
Permanente “As Organizações da Sociedade Civil e a Proteção dos Direitos
Humanos e Promoção da Democracia” [AG/RES. 2351 (XXXVII-O/07)]
CP/doc.4277/08
Projeto de Ordem do Dia para a Sessão
Extraordinária do Conselho Permanente sobre “A sociedade civil e o
fortalecimento da cultura democrática” [AG/RES. 2327 (XXXVII-O/07)]
CP/doc.4278/08
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela sobre a primeira reunião de altas autoridades nacionais em
matéria de redução de desastres naturais e gestão de risco
CP/doc.4279/08
Relatório anual da Comissão Interamericana de
Telecomunicações (CITEL) à Assembléia Geral
CP/doc.4282/08
Relatório anual da Comissão Interamericana para o
Controle do Abuso de Drogas (CICAD) à Assembléia Geral
CP/doc.4285/08
Relatório Anual da Comissão Interamericana de
Mulheres à Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos em seu
Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões
CP/doc.4286/08
Nota da Missão Permanente da República Argentina
remetendo o Projeto de Resolução “Sexagésimo Aniversário da Declaração
Americana de Direitos e Deveres do Homem”
CP/doc.4287/08
Relatório sobre a implementação do mecanismo de
acompanhamento da implementação da Convenção interamericana para prevenir,
punir e erradicar a violência contra a mulher, Convenção de Belém do Pará (MESECVI)
CP/doc.4288/08
rev. 1
Relatório da Delegação da oea ao Haiti, sob a
chefia conjunta do Embaixador Cornelius Alvin Smith, Representante Permanente
das Bahamas junto à OEA, Presidente do Conselho Permanente, e do Embaixador
Albert R. Ramdin, Secretário-Geral Adjunto da OEA
CP/doc.4289/08
Fundo Interamericano de Assistência para Situações
de Emergência (FONDEM)
CP/doc.4290/08
Solicitação do Governo da Islândia para que lhe
seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização
CP/doc.4291/08
Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Oitavo
Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do
Conselho Permanente
CP/doc.4292/08
rev. 2
Nota da Missão Permanente do México remetendo o Projeto de Resolução “Primeira
Conferência de Ministros de segurança Pública ou Equivalentes das Américas:
Crime e Violência”
CP/doc.4294/08
rev. 1
Nota da Missão Permanente do Panamá apresentando
candidatura para uma vaga na Comissão do Fundo Pan-americano Leo s. Rowe
CP/doc.4295/08
Relatório do Secretário-Geral sobre cumprimento da
Resolução AG/RES. 2323 (XXXVII-O/07) “Fortalecimento da Comissão
Interamericana de Mulheres
CP/doc.4296/08
Relatório do Secretário-Geral sobre a
implementação do “Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos
Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero”, em conformidade com a
resolução AG/RES. 2324 (XXXVII-O/07)
CP/doc.4298/08
Nota da Missão Permanente do Chile relativa à
Segunda Reunião de autoridades responsáveis pelas Políticas Penitenciárias e
Carcerárias dos Estados Membros da OEA
CP/doc.4299/08
Nota da Missão Permanente da República Dominicana
solicitando a inclusão do tema em uma próxima sessão do Conselho Permanente
CP/doc.4300/08
Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando
sessão do Conselho Permanente para sexta-feira, 2 de maio de 2008
CP/doc.4301/08
Projeto de Resolução Apoio à Institucionalidade
Democrática na Bolívia (Apresentado pela Delegação da Bolívia)
CP/doc.4302/08
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela remetendo o projeto de resolução “Carta Social das Américas:
renovação do compromisso hemisférico do combate à pobreza na região”
CP/doc.4303/08
Nota da Missão Permanente de Antígua e Barbuda
apresentando o projeto de resolução “Apoio à Comissão Interamericana de
Mulheres”
CP/doc.4304/08
rev. 1
Projeto de Resolução Apoio à Institucionalidade Democrática na Bolívia (Apresentado
pelo Grupo ALADI)
CP/doc.4305/08
rev. 1
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos
submetendo o projeto de resolução “Carta Social das Américas: Renovação do
Compromisso de Combate à Pobreza na Região”
CP/doc.4306/08
Nota da Missão Permanente de Antígua e Barbuda
apresentando o projeto de resolução “Octogésimo Aniversário da Criação da
Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)”
CP/doc.4307/08
Projeto de Resolução Apoio à institucionalidade
democrática da Bolívia
CP/doc.4308/08
rev. 2
Nota da Missão Permanente da Colômbia encaminhando
o Projeto de resolução “Criação do Fundo de Assistência Jurídica do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos”
CP/doc.4311/08
rev. 2
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela remetendo o projeto de resolução “Convocação da Segunda
Conferência dos Estados Partes no mecanismo de acompanhamento da implementação
da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência
contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará” (MESECVI)
CP/doc.4312/08
rev. 1
Relatório do Grupo de Trabalho Conjunto do
Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de Carta Social das Américas
(2007-2008)
CP/doc.4313/08
Relatório anual do Comitê Interamericano Contra o
Terrorismo (CICTE) à Assembléia Geral
CP/doc.4314/08
Relatório anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI)
à Assembléia Geral
CP/doc.4315/08
Relatório do Conselho Permanente sobre Liberdade
de Comércio e Investimento no Hemisfério
CP/doc.4317/08
Nota da Missão Permanente de El Salvador
apresentando declaração para que conste em ata quando foi tratado o projeto de
resolução “Direito à Verdade”
CP/doc.4318/08
Nota da Missão Permanente de El Salvador
apresentando declaração para que conste em ata quando foi tratado o projeto de
resolução “as pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares”
CP/doc.4319/08
Nota da Missão Permanente do Canadá apresentando candidatura para o centro de
estudos da justiça das américas
CP/doc.4320/08
Décimo primeiro Relatório Trimestral do
Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio ao Processo de
Paz na Colômbia (MAPP/OEA)
CP/doc.4321/08
Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a
convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente
CP/doc.4322/08
Solicitação do Governo de Vanuatu para que lhe
seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização
CP/doc.4323/08
Projeto de resolução: Ação da OEA com
relação à diretiva de retorno da União Européia sobre migração (Apresentado
pelo Grupo da ALADI com base na proposta do Peru e revisto pelos coordenadores
regionais)
CP/doc.4324/08
rev. 1
Distribuição de mandatos conferidos pelo Trigésimo
Oitavo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/doc.4325/08
rev. 2
Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando a convocação de uma
sesión extraordinária para 16 de julho de 2008
CP/doc.4326/08
Projeto de Declaração Operação de resgate na
colômbia de um grupo de pessoas seqüestradas pelas FARC
CP/doc.4327/08
rev. 2
Nota da Missão Permanente do México solicitando a inclusão de tema na
próxima sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/doc.4328/08
Nota da Missão de Permanente do México solicitando
a inclusão de um tema na próxima sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/doc.4329/08
corr. 1
Nota da Missão de Permanente da Colômbia
solicitando a inclusão de um tema na próxima sessão ordinária do Conselho
Permanente
CP/doc.4330/08
Nota da Missão Permanente da Nicarágua solicitando
a inclusão de um tema na próxima sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/doc.4331/08
Solicitação da concessão da condição de Observador
Permanente ao Governo da República do Benin
CP/doc.4332/08
Relatório da presidência do grupo de trabalho
informal sobre denominação de salas na OEA
CP/doc.4333/08
Projeto de resolução: Denominação de salas
de reunião em homenagem a nacionais ilustres de Estados membros da Comunidade
do Caribe (Apresentado pelos Estados membros da CARICOM)
CP/doc.4334/08
Nota da Missão Permanente de Honduras sobre sede e
data do Trigésimo Nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral da
Organização dos Estados Americanos
CP/doc.4335/08
Projeto de Resolução Comemoração do 60°
aniversário do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe (Apresentado pela Missão
Permanente de Antígua e Barbuda)
CP/doc.4338/08
Nota da Missão Permanente do Equador apresentando
candidatura para a eleição de Peritos Governamentais do Grupo de Trabalho
Encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes do
Protocolo de San Salvador
CP/doc.4341/08
Projeto de Agenda da Trigésima Quarta Assembléia
de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)
CP/doc.4342/08
Projeto de Agenda da Terceira reunião de Ministras
e Autoridades do mais Alto Nível Responsáveis pelas Políticas das Mulheres nos
Estados Membros (REMIM-III)
CP/doc.4343/08
Relatório de atividades do Escritório do
Inspetor-Geral relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007
CP/doc.4346/08
Relatório Anual do Escritório do Inspetor-Geral
para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007
CP/doc.4347/08
Nota da Missão Permanente do Brasil apresentando
candidatura para o Grupo de Trabalho encarregado de analisar os Relatórios
Nacionais previstos no Protocolo Adicional à Convenção Interamericana em
Matéria De Direcitos Econômicos, Sociais e Culturais (-Protocolo de San
Salvador-)
CP/doc.4349/08
Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho
Conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de Carta Social
das Américas
CP/doc.4353/08
Nota da Missão Permanente da Nicarágua mediante a
qual apresenta o projeto de resolução sobre “Respeito à soberania e à
institucionalidade democrática do Governo Nicaragüense”
CP/doc.4358/08
Projeto de Resolução Apoio à Governança
Democrática na Nicarágua (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos da
América)
CP/doc.4360/08
Relatório Anual do Secretário-Geral sobre a
situação no Haiti (Janeiro a dezembro de 2008) [Apresentado em cumprimento à
resolução AG/RES. 2424 (XXXVIII-O/08) da Assembléia Geral]
CP/doc.4361/08
Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos
Administrativos e Orçamentários sobre o andamento dos trabalhos relativos ao
cumprimento dos mandatos das resoluções AG/RES. 2437 (XXXVIII-O/08) E
AG/RES. 1 (XXXVI-E/08) (Apresentado pelo Embaixador Arístides Royo,
Representante Permanente do Panamá, ao Conselho Permanente na sessão
realizada em 3 de dezembro de 2008)
CP/doc.4362/08
Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando a inclusão da convocação
da “Quarta reunião do Grupo de Trabalho sobre Assistência Mútua em Matéria
Penal e Extradição” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente
programada para 17 de dezembro de 2008
CP/doc.4364/08
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12/12/2024