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Prefácio

Reconhecendo a necessidade de resolver os problemas vinculados à gestão ambiental e à exploração racional dos recursos naturais, os governos dos países amazônicos, através do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) assinado em julho de 1978, atribuíram prioridade à realização de esforços e ações conjuntas para promover o desenvolvimento harmónico de seus respectivos territórios. Os países membros encontraram também no Tratado um âmbito adequado para promover a cooperação binacional nas zonas fronteiriças através de projetos de integração.

O Projeto Plurinacional de Cooperação Amazônica da Secretaria - Geral da OEA colabora desde 1985 com os países do TCA. Seu objetivo é prestar cooperação técnica em atividades binacionais ou multinacionais em bacias hidrográficas ou áreas fronteiriças da região amazônica, apoiar atividades do Conselho de Cooperação Amazônica e de sua Secretaria pro - tempore no campo do desenvolvimento dos recursos naturais e gestão ambiental e cooperar na obtenção de recursos externos para projetos específicos.

Um elemento importante deste Projeto Plurinacional foi a realização de estudos específicos a pedido dos países membros do TCA. Os resultados desses estudos que estão sendo executados nas áreas fronteiriças são: (a) diagnósticos que analisam a situação geral de cada área; (b) propostas de zoneamento ambiental que define áreas apropriadas para atividades produtivas sustentáveis e áreas para a proteção ambiental; (c) programas integrados que formulan estratégias de desenvolvimento; e (d) projetos de investimento formulados a nível de pré - viabilidade ou de viabilidade. Esses projetos são preparados para zonas selecionadas e constituem um programa de ação imediata.

Este documento, de carácter técnico, apresenta as metodologias e principais resultados obtidos com os programas binacionais de cooperação amazônica. Espera - se que as experiências aqui resumidas possam ser aproveitadas em benefício do desenvolvimento sustentável da região.

Kirk P. Rodgers
Diretor Departamento de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

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