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1. Introdução

A Região Amazônica ocupa toda a área centro - oriental da América do Sul, a leste da Cordilheira dos Andes, desde a Meseta das Guianas ao Norte até a Meseta Brasileira ao Sul. Sua altitude varia de 4.000 m na Cordilheira Ocidental até o nível do mar. Tem mais de 7,8 milhões de km2 e representa 44% do território sul - americano, abrangendo áreas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Estima - se que a população total da Amazónia seja, em 1992, de 22 milhões de habitantes, incluindo numerosas tribos indígenas.

A enorme riqueza da Amazónia permitiu a subsistência e o desenvolvimento de formas de vida singulares. Seus ecossistemas se caracterizam pôr uma grande biodiversidade e abrigam mais de 30.000 espécies vegetais, cerca de 2.000 espécies de peixes, 60 espécies de répteis, 35 famílias de mamíferos e 1.800 espécies de aves. Mais de 16% de toda a água doce do mundo escorre na Bacia Amazônica, com uma média anual superior a 175.000 m3/s. Caracteriza - se pôr elevada precipitação e em sua maioria está ocupada pôr florestas tropicais úmidas. As florestas amazônicas representam mais de 56% do total mundial de florestas latifoliadas. Aproximadamente 3% da área da região, ou seja, aproximadamente 22 milhões de hectares (220.000 km2), foi declarada pêlos governos dos países amazônicos como parques nacionais e áreas protegidas.

A Amazónia não pode ser considerada apenas como uma reserva de biodiversidade, pois também é uma importante fonte de recursos para o desenvolvimento. Contém as maiores reservas conhecidas de bauxita, cerca de 15% do total mundial, e é um dos maiores fornecedores aos mercados mundiais de ferro e aço. A madeira e produtos derivados, ouro e estanho são outros produtos com crescente demanda para exportação. Um manejo adequado dos recursos naturais da Amazónia é de primordial importância para os países da região e para o mundo inteiro.

Os países amazônicos assinaram em 1978 o Tratado de Cooperação Amazônica, mediante o qual se comprometeram a realizar esforços e ações conjuntas para promover o desenvolvimento, a preservação ambiental e a utilização racional dos recursos naturais da região. Esta atitude traduziu - se também na gradual incorporação de objetivos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável nas estratégias de desenvolvimento dos países amazônicos. Um dos principais obstáculos à ação dos governos é a falta de recursos em volume correspondente a magnitude do desafio que se pretende vencer.

As áreas fronteiriças amazônicas possuem além da enorme biodiversidade, muitos dos potenciais e limitações da região amazônica como um todo. Os programas desenvolvidos nestas áreas, ao limitar a área de estudo de uma região tão extensa a outras menores, porém representativas do universo amazônico, facilitam a ação interinstitucional e interdisciplinar para a realização atividades de desenvolvimento. Entre os objetivos definidos pêlos países participantes para os estudos de cooperação fronteiriça, está o de preparar projetos específicos que possam criar condições para o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, servir de modelo e de experiências para estender o planejamento do desenvolvimento e a gestão ambiental a outras áreas amazônicas.

Essas atividades são realizadas pêlos países com a colaboração da Secretaria - Geral da Organização dos Estados Americanos através do Projeto Plurinacional de Cooperação Amazônica de seu Departamento de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Em termos financeiros, a contribuição da Secretaria - Geral da OEA, desde o início dos estudos até 1992, chegou a US$1,7 milhão (ver Gráfico 1)

O Canadá, desde o seu ingresso na OEA em 1989, expressou interesse em apoiar atividades de desenvolvimento sustentável na região amazônica. Desde 1990, o Canadá participa com a OEA do programa de cooperação técnica dirigido à preparação de projetos de desenvolvimento e manejo ambiental em áreas de fronteira. A partir de 1991, a Secretaria - Geral da OEA e o Canadá vêm executando o Programa de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Económico da Região Amazônica.

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