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Documentos 2011 (CP/doc.)



Solicitação da República da Macedônia para a obtenção de status de Observador Permanente da Organização
CP/doc.4528/11

  • Solicitação da Ex-República Iugoslava da Macedônia para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos   CP/doc.4528/11 add. 1

Relatório Final Missão de peritos para a verificação da apuração de votos da Eleição Presidencial de 28 de novembro de 2010 na República do Haiti CP/doc.4529/11

  • Relatório Final Missão de peritos para a verificação da apuração de votos da Eleição Presidencial de 28 de novembro de 2010 na República do Haiti Carta do Presidente do Haiti, Senhor René Préval , solicitando uma Missão de Peritos para apoiar a verificação da apuração de votos e respectiva resposta do Secretário-Geral da OEA, Senhor José Miguel Insulza CP/doc.4529/11  add. 1

Relatório Anual da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) à Assembléia Geral CP/doc.4530/11

 

Projeto de Declaração do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos de Apoio ao Haiti CP/doc.4531/11

 

Relatório Final Missão de Peritos Judiciais da Organização dos Estados Americanos em apoio ao contencioso referente à Eleição Presidencial de 20 de novembro de 2010 na República do Haiti CP/doc.4533/11


Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) à Assembléia Geral
CP/doc.4534/11

  • Informe Final de la 84ª Reunión Ordinaria del Consejo Directivo del IIN 22 de septiembre de 2009 - Lima, Perú (Aprobado a través de la Resolución CD/RES. 03 (85-R/10) durante la 85ª Reunión Ordinaria del Consejo Directivo del IIN, celebrada los días 23-24 de septiembre de 2010 en la Ciudad de Panamá, Panamá) CP/doc.4534/11 add. 1
     

  • Informe  Final XX Congreso Panamericano del Niño, la Niña y Adolescentes 22 al 25 de septiembre de 2009, Lima, Perú y Primer Foro Panamericano de Niños, Niñas y Adolescentes 21 al 25 de septiembre de 2009, Lima, Perú (Aprobado a través de la Resolución CD/RES. 04 (85-R/10) durante la 85ª Reunión Ordinaria del Consejo Directivo del IIN, celebrada los días 23-24 de septiembre de 2010 en la Ciudad de Panamá, Panamá) CP/doc.4534/11 add. 2
     

  • Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes Informe presentado de conformidad con la Resolución AG/RES. 2548 (XL-0110) Explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes e Internet- X Informe al Secretario de la OEA sobre las medidas emprendidas por los Estados Miembros para prevenir y erradicar la explotación sexual comercial de niñas, niños y adolescentes en las Américas Versión Ejecutiva Diciembre 2010  CP/doc.4534/11 add. 3

Relatório da Missão de Observação eleitoral Conjunta OEA-CARICOM sobre o primeiro turno das Eleições Presidencial e Legislativas de 28 de novembro de 2010 no Haiti CP/doc.4535/11

 

Relatório Anual e o Relatório das Atividades do escritório do Inspetor-Geral do ano 2009 CP/doc.4536/11

 

Nota da Missão Permanente do México comunicando a renúncia do Embaixador Jorge Palacios Treviño ao cargo que ocupava como membro da Comissão Jurídica Interamericana (CJI) e apresentando a candidatura de Fernando Gómez Mont Urueta para  ocupar a vaga na CJI CP/doc.4538/11

 

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) ao Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral CP/doc.4540/11

 

Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4541/11


Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) ao Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4544/11

 

Relatório Anual da Junta Interamericana de Defensa ao Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4545/11

 

Proposta da Presidência do Conselho Permanente para o Cumprimento dos Mandatos Constantes dos parágrafos dispositivos 13 e 14 da AG/RES. 2555 (XL-O/10), “Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana” (Aprovada na sessão de 30 de março de 2011) CP/doc.4546/11 rev. 2

  • Cumprimento dos Mandatos Constantes dos parágrafos dispositivos 13 e 14 da AG/RES. 2555 (XL-O/10), “Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana” Projeto preliminar de calendário para as reuniões CP/doc.4546/11 rev. 1 add. 1
     

  • Cumprimento dos Mandatos Constantes dos parágrafos dispositivos 13 e 14 da AG/RES. 2555 (XL-O/10), “Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana” Projeto preliminar de calendário para as reuniões CP/doc.4546/11 rev. 1 add. 1 rev. 1
     

  • Cumprimento dos Mandatos Constantes dos parágrafos dispositivos 13 e 14 da AG/RES. 2555 (XL-O/10), “Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana” Projeto preliminar de calendário para as reuniões CP/doc.4546/11 rev. 1 add. 1 rev. 2

Projeto de Declaração et Plano de Ação de São Salvador sobre Segurança Cidadã nas Américas (Apresentado pela Delegação de El Salvador na sessão extraodinária do Conselho Permanente de 11 de março de 2011) CP/doc.4548/11

 

Candidatura para preencher a vaga na Comissão Jurídica Interamericana (CJI) CP/doc.4552/11

 

Relatório do Presidente do Grupo Conjunto de Trabalho do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de Carta Social das Américas (Setembro de 2010-março de 2011) (Relatório apresentado pelo Embaixador Hubert Charles, Representante Permanente de Dominica) CP/doc.4554/11 corr. 1

 

Acordo do Conselho Permanente sobre a inclusão de notas de rodapé e a anexação de documentos em Projetos de resolução a serem submetidos à consideração da Assembléia Geral (Aprovado na sessão ordinária realizada em 20 de abril de 2011) CP/doc.4556/11


Solicitação da República da Albânia para que lhe seja Concedida a Condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc.4557/11
 

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4558/11

 

Projeto de resolução a Mudança do Clima nos Países do Hemisfério (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)  CP/doc.4560/11

 

Nota da Missão Permanente do Haiti mediante a qual solicita a inclusão do tema “Projeto de declaração sobre o Haiti” no projeto de agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 25 de maio de 2011 CP/doc.4562/11

 

Projeto de resolução Situação em Honduras (Apresentado pelas delegações de Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá e República Dominicana) CP/doc.4563/11

 

Projeto de declaração sobre o Haiti (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4564/11 rev. 1

 

Relatório da Missão de Observação Eleitoral Conjunta OEA-CARICOM no HAITI sobre o segundo turno da eleição presidencial e legislativa de 20 de março de 2011 (Apresentado pelo Embaixador Colin Granderson ao Conselho Permanente em 25 de maio de 2011) CP/doc.4565/11

 

Projeto de resolução Acompanhamento da Conferência Especial sobre Segurança (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4566/11

 

Projeto de resolução Apoio ao Trabalho do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4567/11

 

Projeto de resolução Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4568/11

 

Projeto de resolução Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4569/11

 

Projeto de resolução Plano de Ação Hemisférico sobre Drogas, 2011-2015 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4570/11

 

Projeto de resolução Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle doAbuso de Drogas (CICAD) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4571/11

 

Projeto de resolução Legislação Modelo sobre Navios Submersíveis e Semi-Submersíveis com Motor de Autopropulsão (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4572/11

 

Projeto de resolução Consolidação do regime estabelecido no tratado para a proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4573/11

 

Projeto de resolução Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4574/11

 

Projeto de resolução Conferência de apoio à Estratégia de Segurança da América Central (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4575/11

 

Projeto de resolução Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4576/11

 

Projeto de resolução Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)  CP/doc.4577/11

 

Projeto de resolução Acompanhamento das Reuniões de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4578/11

 

Projeto de resolução as Américas como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4579/11

 

Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4580/11

 

Projeto de resolução Acompanhamento e Implementação dos Mandatos da Declaração de Compromisso de Port of Spain da Quinta Cúpula das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4581/11

 

Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da participação da Sociedade Civil e dos Atores Sociais nas atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4582/11

 

Projeto de resolução Continuação da Participação no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados Membros que não ratificaram o Protocolo de Manágua (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4583/11

 

Projeto de resolução Convocação da Décima Sétima Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (CIMT) e apoio á rede Interamericana para a Administração Trabalhista (RIAT) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4584/11

 

Projeto de resolução Portal Educacional das Américas: dez anos de Fortalecimento do Desenvolvimento Humano no Hemisfério por meio da Educação à Distância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4585/11

 

Projeto de resolução Adequação dos Congressos Interamericanos de Turismo ao âmbito do CIDI e realização do décimo nono Congresso Interamericano de Turismo (Acordado pelo conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4586/11

 

Projeto de resolução 2011: Ano Interamericano da Cultura (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4587/11

 

Projeto de resolução Prorrogação da Vigência do Plano Estratégico de Cooperação Solidária para o Desenvolvimento Integral 2006-2009 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4588/11

 

Projeto de resolução Terceira Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI  (Acordado na primeira sessão plenária realizada em 9 de maio de 2011) CP/doc.4589/11

 

Projeto de resolução Sétima Reunião Interamericana de Ministros da Educação no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4590/11

 

Projeto de resolução Relatório da Segunda Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4591/11

 

Projeto de resolução Relatório da Segunda Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4592/11

 

Projeto de resolução Mecanismos Existentes sobre Prevenção e Resposta aos Desastres e Assistência Humanitária entre os Estados Membros (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4594/11

 

Projeto de resolução Junta Interamericana de Defesa (Apresentado pela Delegação da Argentina e considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4595/11

 

Projeto de resolução Promoção e Respeito do Direito Internacional Humanitário (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4596/11

 

Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4597/11

 

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4598/11

 

Projeto de resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade Gênero (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4599/11

 

Projeto de resolução Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4600/11

 

Acompanhamento da convenção interamericana contra a corrupção e do programa interamericano de cooperação para combater a corrupção (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4601/11

 

Projeto de resolução Garantias de Acesso à Justiça: o papel dos Defensores Públicos Oficiais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4602/11


Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas  (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4603/11

 

Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4604/11

 

Projeto de resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4605/11

 

Projeto de resolução Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4606/11

 

Projeto de resolução Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4607/11

 

Projeto de resolução “Direito à Verdade” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4608/11

 

Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e a sua Secretaria Técnica (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4609/11

 

Projeto de resolução Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas Portadoras de Deficiência 2006-2016 e apoio a sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4610/11

 

Projeto de resolução Prevenção e Redução da Apátrida e Proteção dos Apátridas nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4611/11

 

Projeto de resolução Protocolo de San Salvador: Apresentação de indicadores de progresso para avaliação dos direitos contemplados no Protocolo de San Salvador (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4612/11

 

Projeto de resolução Deslocados Internos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4613/11

 

Projeto de resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a qualquer forma de Detenção e Reclusão (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4614/11

 

Projeto de resolução Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4615/11

 

Projeto de resolução Fortalecimento das atividades do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4616/11


Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4617/11

 

Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos na Educação Formal nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4618/11

 

Projeto de resolução Projeto de declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4619/11

 

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4620/11

 

Projeto de resolução Junta Interamericana de Defesa (Apresentado pela Delegação da Argentina e considerado na sessão do Conselho Permanente, realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4621/11 corr. 1

 

Projeto de resolução Promoção da Responsabilidade social das Empresas no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4622/11

 

Projeto de resolução Atenção aos Fluxos Migratórios nas Américas sob a Perspectiva dos Direitos Humanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4623/11

 

Projeto de resolução Ampliação do Acesso às Telecomunicações e às Tecnologias da Informação e das Comunicações por meio do Fortalecimento da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4624/11

 

Projeto de resolução Proteção ao Consumidor: consolidação da rede de consumo seguro e saúde e criação de um Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4625/11

 

Projeto de resolução Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4626/11

 

Projeto de resolução Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4627/11

 

Projeto de resolução Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4628/11

 

Projeto de resolução Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Comércio de Crianças e Adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4629/11

 

Projeto de resolução Apoio ao Colóquio Regional de Mulheres Líderes  (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4630/11

 

Projeto de resolução Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e a Eqüidade e Igualdade de Gênero (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4631/11

 

Projeto de resolução Apoio ao Trabalho da Comissão do Mar do Caribe (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4632/11

 

Projeto de resolução Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4633/11

 

Projeto de resolução Reconhecimento e Promoção dos Direitos dos Afrodescendentes nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4634/11

 

Projeto de resolução Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4635/11

 

Projeto de resolução Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à Pobreza na Região  (Acordado na sessão conjunta do Conselho Permanente e da CEPCIDI, realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4636/11

 

Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do Peru e co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 13 de maio de 2011) CP/doc.4637/11

 

Projeto de resolução Fortalecimento dos Sistemas Interamericano de Direitos Humanos em cumprimento dos mandatos emanados das Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da CAJP) CP/doc.4638/11

 

Projeto de resolução “Promoção do Direito à Liberdade de Reunião e de Associação nas Américas” (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pelas delegações do Canadá, México, Panamá e Chile) (Considerado na sessão realizada em 19 de maio de 2011) CP/doc.4639/11

 

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado  pelas delegações do Canadá e do Panamá) CP/doc.4640/11

 

Projeto de resolução a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela Delegação do México, co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião realizada em 17 de maio de 2011) *Ad referendum da Bolívia* CP/doc.4641/11

 

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância (Apresentado pelas delegações de Antígua e Barbuda, Belize, Brasil e Costa Rica) (co-patrocinado pelas delegações da Guiana, Peru e Saint Kitts e Nevis) (Aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 19 de maio de 2011) *Ad referendum do Equador* CP/doc.4642/11

 

Relatório do presidente mediante o qual encaminha ao Conselho Permanente as recomendações da comissão sobre pedidos de participação das Organizações da Sociedade Civil nas atividades da OEA e sobre Organizações da Sociedade Civil que devem ser removidas do registro da OEA (Em conformidade com os parágrafos 6 e 15 das Diretrizes [CP/RES. 759 (1217/99)]) (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4643/11

 

Relatório do Presidente sobre as Atividades da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) (2010-2011) (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4644/11

 

Relatório da Presidência sobre as Atividades da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (2010-2011) (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4645/11

 

Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre as Atividades da Comissão (No período de julho de 2010 a maio de 2011) (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4646/11

 

Relatório da Presidência sobre as Atividades da Comissão Geral (Correspondente ao período 2010-2011) (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4647/11

 

Relatório do Presidente da Comissão Especial de Assuntos de Migração 2010-2011 (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011) CP/doc.4648/11

 

Relatório do Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de Carta Social das Américas (2010-2011) (Apresentado ao Conselho Permanente e à CEPCIDI em 23 de maio de 2011) CP/doc.4649/11

 

Projeto de resolução Aumento da Transparência e da Eficácia da Comissão Interamericana de Portos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011) CP/doc.4650/11

 

Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral 2010-2011 CP/doc.4651/11

 

Solicitação do Governo de Malta para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc.4652/11

 

Nota da Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) com relação o temário provisório à 86ª reunião ordinária do Conselho Diretor do IIN CP/doc.4653/11

 

Ristribuição de mandatos emanados do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral e de mandatos continuados de anos anteriores (Aprovada pelo Conselho Permanente em 21 de julho de 2011 e revisada em 7 setembro 2011) CP/doc.4654/11 rev. 2

 

Projeto de declaração do Conselho Permanente pelo falecimento do senhor Itamar Augusto Cautiero Franco, ex-Presidente da República Federativa do Brasil CP/doc.4655/11

 

Relatório da Presidência da Comissão de Estilo do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos CP/doc.4656/11 corr. 1

 

Projeto de resolução uso de saldos não-programados e desobrigados de Fundos Específicos estabelecidos pelos Estados Membros para financiar déficits do Fundo Ordinário (Acordado pela Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários na sessão de 26 de agosto de 2011) CP/doc.4658/11

 

Projeto de resolução Sede e Data do Quadragésimo Segundo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral para a consideração e aprovação do orçamento-Programa de 2012 (Acordado pela Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários na sessão realizada em 2 de setembro de 2011) CP/doc.4659/11

 

Projeto de resolução Transferência entre Capítulos do Orçamento-Programa para 2011 (Acordado pela Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários na sessão realizada em 27 de setembro de 2011) CP/doc.4661/11 corr. 1

 

Projeto de resolução Local e Data da Terceira Reunião do Grupo Técnico sobre Criminalidade Organizada Transnacional (Apresentado por Trinidad e Tobago) CP/doc.4662/11

 

Projeto de resolução Convocação da Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades responsáveis pela Juventude (Apresentado pela Delegação do Suriname) CP/doc.4665/11

 

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitando a inclusão do tema “Convocação da Sétima Reunião do grupo de trabalho em Matéria de Delito Cibernético da REMJA (Reunião de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas)” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente e apresentação do respectivo projeto de resolução CP/doc.4667/11
 

Relatório da Presidência do grupo de trabalho conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o projeto de Carta Social das Américas (28 de abril de 2011 – 28 de outubro de 2011) (Relatório apresentado pelo Representante Suplente do Canadá, Conselheiro Pierre Giroux, ao Conselho Permanente na sessão realizada em 10 de novembro de 2011) CP/doc.4668/11

 

Relatório final do diálogo sobre a eficácia da aplicação da Carta Democrática Interamericana (Proposto pela Presidência do Conselho Permanente) CP/doc.4669/11 rev. 3

 

Projeto de resolução Data do Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Projeto de resolução apresentado pela Delegação da Bolívia) CP/doc.4670/11

 

Projeto de resolução Convocação da Quinta Reunião do Grupo de Trabalho sobre Grupo de Trabalho sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e Extradição da OEA/REMJA, em conformidade com a resolução AG/RES. 2657 (XLI-O/11) e as Conclusões e Recomendações da oitava reunião de ministros da justiça ou de outros ministros ou procuradores-gerais das américas (REMJA-III) (Apresentado pela Missão Permanente do Paraguai) CP/doc.4671/11

 

Projeto de resolução Convocação da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho sobre Políticas Penitenciárias e Carcerárias em Conformidade com a resolução AG/RES. 2657 (XLI-O/11) e conclusões e recomendações da oitava reunião de Ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou  Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-VIII) (Apresentado pela Missão Permanente do Canadá) CP/doc.4672/11

 

Uma Visão Estratégica da OEA Segunda entrega CP/doc.4673/11 rev. 1
 


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