TEMAS

REUNIÕES

Direito Interamericano

Reunião da CAJP para intercambiar experiências sobre o tratamento que as academias diplomáticas e outros centros de formação de funcionários públicos dispensam ao Direito Interamericano  

(19 janeiro 2006)
 

Direito Internacional Humanitário

Sessão Especial da Comissão sobre temas da atualidade 

(2 fevereiro 2006)
 

Tribunal Penal Internacional

Reunião de Trabalho sobre o Tribunal Penal Internacional  

(3 fevereiro 2006)
 

Direitos humanos

Diálogo sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos entre os Estados membros, a Corte e a CIDH 

(9 março 2006)
 

Direito à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação

Reunião com vistas a aprofundar o estudo da jurisprudência internacional existente relativa ao tema constante do artigo 13.5 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos – com a Corte e a CIDH (AG/RES. 2149 – par. res. 10)  

(10 março 2006) 
 

Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, Incluindo os Trabalhadores Migrantes e Suas Famílias

Sessão para intercambiar melhores prácticas e atividades realizadas no ano passado em apoio ao Programa, bem como novas propostas que possam ser incorporadas ao Programa (AG/RES. 2141 – par. res. 2) 

(16 de março de 2006) 

Grupo de Trabalho - Povos Indígenas

Sétima Reunião de Negociações para a Busca de Consenso

(Brasília, Brasil, 21-25 março 2006)
 

Obrigação dos Estados membros de respeitar as normas e princípios do Direito Internacional contidos na Carta da OEA, para preservar e fortalecer a paz continental 

Sessão Especial sobre os princípios de Direito Internacional contidos na Carta da OEA (AG/RES. 2150 – par. res. 3) 

(30 março 2006)
 

(Santo Domingo, República Dominicana - 24 à 26 de abril de 2006)

Acesso à informação pública: Fortalecimento da democracia

Sessão Especial destinada a promover, divulgar e trocar experiências e conhecimentos à respeito do acesso à informação pública e sua relação com a participação civil, com a  participação de peritos dos Estados e representantes da sociedade civil 

(28 de abril de 2006)
  

Combate à exploração sexual comercial e ao contrabando e tráfico de crianças e  adolescentes no Hemisfério

Sessão Especial sobre combate à exploração sexual comercial e ao contrabando e tráfico de crianças e adolescentes no Hemisfério (AG/RES. 2148 – par. res. 8) – Evento sujeito à realização da “Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas” na Venezuela. 

(data pendente)  

Grupo de Trabalho – Racismo

Reunião do Grupo de Trabalho com peritos governamentais 

(Brasil - 26 - 26 de julho de 2007)
 

Liberdade de pensamento e expressão

Sessão sobre a liberdade de pensamento e expressão [AG/RES. 2237 (XXXVI-O/06)  ]

(26 e 27 outubro 2006)