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Direitos Humanos
Defensores dos direitos
humanos nas Américas
Defensores dos direitos
humanos nas Américas: Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e
proteção dos direitos humanos nas Américas
Projeto de resolução:
"Defensores dos Direitos Humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção
e protecção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1818/01
Projeto de resolução:
"Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Apresentado pela
Presidência) CP/CAJP-1869/02
Projeto de resolução:
"Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1886/02
rev. 1
Relatório do Presidente da CAJP em
cumprimento da resolução AG/RES. 1818 (XXXI-O/01) "Defensores de direitos
humanos nas Américas: Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas" CP/CAJP-1903/02
rev. 1
Apresentação da Coalizão Internacional de Organizações
não-Governamentais sobre o tema da resolução AG/RES. 1842 (XXXII-O/02)
"Defensores de direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1984/02
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela delegação do Paraguai)
CP/CAJP-2049/03
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2057/03 rev. 3
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela delegação do Peru)
CP/CAJP-2143/04 rev. 4
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
CP/CAJP-2246/05 rev. 3
Projeto de
resolução: Fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos dos
estados membros e apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos
habitantes, procuradores ou comissários de direitos humanos (Ombudsmen)
CP/CAJP-2288/05
rev. 4
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
CP/CAJP-2338/06
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
CP/CAJP-2348/06
rev. 3
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos dos Estados membros e
apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos habitantes,
procuradores ou comissários de direitos humanos (Ombudsmen)
CP/CAJP-2373/06
rev.3
Projeto de Resolução Defensores
de Direitos Humanos: Apoio às Tarefas realizadas pelas Pessoas, Grupos e
Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
nas Américas (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2449/07 rev.
2
Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas
Nacionais de Direitos Humanos dos Estados Membros e Apoio ao Trabalho dos
Defensores do Povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários de
direitos humanos (ombudsmen)
CP/CAJP-2476/07
rev. 5
Projeto de Resolução Defensoras e Defensores de
Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos
nas Américas (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2587/08 rev. 2
Projeto de reSolução Fortalecimento dos
Sistemas Nacionais de Direitos Humanos dos Estados Membros e apoio ao trabalho
dos defensores do povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários
de direitos humanos (OMBUDSMEN)
CP/CAJP-2598/08
rev. 3
Projeto de Resolução Defensoras e Defensores de
Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos
Humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP- 2724/09 rev. 2
Deslocados internos
Projeto de resolução: Deslocados internos (Apresentado
pela Missão Permanente de México)
CP/CAJP-2161/04 rev.3
Projeto de resolução: Deslocados internos (Apresentado
pela Missão Permanente de México)
CP/CAJP-2250/05
rev. 4
Projeto de resolução: Deslocados internos
CP/CAJP-2347/06
rev. 5
Projeto de Resolução Deslocados
Internos
CP/CAJP-2448/07
rev. 3
Projeto de Resolução Deslocados
Internos (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2585/08
rev. 3
Proposta da Missão Permanente dos Estados Unidos da América sobre o Projeto de
Resolução “Pessoas Internamente Deslocadas” (CP/CAJP-2585/08)
CP/CAJP-2605/08
Projeto de Resolução Deslocados
Internos (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela Comissão em sua
sessão de 18 de maio de 2009)
CP/CAJP-2715/09 rev .3
Direito Internacional
Humanitário
Sessões
Especiais:
29 janeiro 2010
Projeto de Agenda da Sessão Especial sobre Direito Internacional Humanitário
[AG/RES. 2507 (XXXIX-O/09)] (Documento apresentado pela presidência)
CP/CAJP-2787/09
5 dezembro 2008
Possíveis temas para agenda da reunião
especial sobre Direito Humanitário Internacional [AG/RES. 2433 (XXXVIII
O/08)]
CP/CAJP-2655/08 rev. 3
Biografías de los panelistas en la sesión
especial de la Comisión de Asuntos Jurídicos y Políticos (CAJP) sobre
Derecho Internacional Humanitario [AG/RES. 2433 (XXXVIII-O/08)] 5 de
diciembre de 2008 - Washington, D.C.- Salón Libertador Simón Bolívar
CP/CAJP-2682/08
Relatório Final Sessão Especial sobre Direito
Internacional Humanitário [AG/RES. 2433 (XXXVIII-O/08)]
CP/CAJP-2708/09 rev. 1
25 janeiro 2008
Projeto de agenda
CP/CAJP-2540/07
rev. 3
Relatório final: Reunião Especial da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos sobre Temas de Atualidade do Direito Humanitário
Internacional [AG/RES. 2293 (XXXVII-O/07)]
CP/CAJP-2649/08
1 fevereiro 2007
Projeto de agenda
CP/CAJP-2413/06
Agenda Comentada
CP/CAJP-2431/06
rev. 4
Relatório final
CP/CAJP-2506/07
2 de fevereiro de 2006
Possíveis temas da agenda para a Sessão Especial
sobre Direito Humanitário Internacional, a realizar-se em 2 de fevereiro de 2006
(Documento de trabalho a ser apresentado pelo Senhor John Wilson, Oficial
Jurídico do Escritório de Direito Internacional, na reunião da CAJP a realizar-se
em 20 de outubro de 2005)
CP/CAJP-2306/05
rev. 1
Agenda - Sessão Extraordinária da
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre assuntos correntes na lei
humanitária internacional [Em conformidade com o mandato conferido pela
resolução AG/RES. 2127 (XXXV-O/05)]
CP/CAJP-2314/05 rev. 3
Relatório apresentado pelo Relator da Reunião
CP/CAJP-2326/06
1 de abril de 2005
Agenda da sessão especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
sobre temas de atualidade do direito internacional humanitário [Em conformidade
com o mandato da Resolução AG/RES. 2052 (XXXIV-O/04)]
CP/CAJP-2213/04
rev. 2
25 de março de 2004
Sessão Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos sobre a Promoção e o Respeito do Direito Internacional Humanitário
[De acordo com o mandato das resoluções AG/RES. 1944 (XXXIII-O/03) e AG/RES.
1929 (XXXIII-O/03)]
CP/CAJP-2115/03
rev. 1 corr. 1
Comentários das missões permanentes:
Relatório da Presidência (Versão provisória /)
DIH/doc.24/04
20 de março de 2003
Nota da Missão
Permanente da República
Argentina referente à agenda
da sessão especial da CAJP sobre promoção
e observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2009/03
Projeto de agenda CP/CAJP-2017/03
rev. 1
Agenda
DIH/doc. 7/03 rev. 2
Relatório do Presidente
DIH/doc. 23/03
6 de março de 2002
Projeto de agenda CP/CAJP-1879/02
rev. 1
Agenda DIH/doc.2/02
Programa DIH/doc.3/02
Resumo do Presidente da CAJP sobre a
Sessão Especial para a Promoção e o Respeito do Direito Internacional Humanitária
DIH/doc.5/02
Relatório apresentado pelo Relator
da Sessão Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos para a
Promoção do Direito Internacional Humanitário DIH/doc.6/02
Documentos relativos
ao tema:
Projeto de resolução:
Promoção e a observância do direito internacional humanitário CP/CAJP-1909/02
rev. 1
Projeto de resolução:
Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2062/03
rev. 2
Projeto de resolução:
Promoção e a observância do direito internacional humanitário (Apresentado pela
Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2165/04 rev.3
Projeto de resolução: Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2280/05
rev. 3
Projeto de resolução: Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2337/06
Projeto de resolução: Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2346/06 rev.
5
Projeto de Resolução Estudo sobre
os Direitos e o Atendimento das Pessoas submetidas a qualquer forma de Detenção
e Reclusão (Apresentado pela Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2459/07
rev. 1
Projeto de Resolução Promoção e
Respeito do Direito Internacional Humanitário (Apresentado pelas Delegações do
México e da Costa Rica)
CP/CAJP-2493/07
rev. 2
Projeto de Resolução Promoção e
Respeito do Direito Internacional Humanitário (Apresentado pela Delegação do
México)
CP/CAJP-
2612/08 rev. 3
Projeto de Resolução Promoção e Respeito do
Direito Internacional Humanitário (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado
pela Comissão na sessão realizada em 21 de maio de 2009)
CP/CAJP-2711/09 rev. 6
Curso
introdutório - 31 janeiro 2007
Projeto de agenda
CP/CAJP-2413/06
Currículo proposto
CP/CAJP-2428/06 rev.
3
Segundo Curso - 24 janeiro 2008
Currículo Segundo Curso sobre Direito Internacional Humanitário da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP)
CP/CAJP-2541/07
rev. 2
Terceiro
Curso 4 dezembro 2008
Aviso
Curriculum Terceiro Curso de Direito
Internacional Humanitário da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP)
[AG/RES. 2433 (XXXVIII-O/08)] (Documento apresentado pela presidência)
CP/CAJP-2656/08
rev. 3
Biografias de los Profesores del
Tercer Curso sobre Derecho Internacional Humanitario de la CAJP AG/RES.
(XXXVIII-O/09) 4 diciembre de 2008 Salon Bolivar, Washington, D.C.
CP/CAJP-2681/08
Quarto Curso 28 janeiro 2010
Curriculum Quarto Curso de Direito Internacional Humanitário da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) [AG/RES. 2507 (XXXIX-O/09)]
CP/CAJP-2786/09
Direitos humanos e meio ambiente
Recomendações do Seminário de
Peritos em Direitos Humanos e Meio Ambiente à Organização dos Estados
Americanos sobre fortalecimento dos direitos humanos e do meio ambiente no
Hemisfério CP/CAJP-1895/02
Direitos humanos e meio ambiente -
resumo do documento apresentado pela Professora Dinah Shelton CP/CAJP-1896/02
Relatório da Secretaria-Geral sobre
o cumprimento da AG/RES. 1819 (XXXI-O/01) "Direitos Humanos e Meio
Ambiente" CP/CAJP-1898/02
Exposição do Secretário Executivo da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema "Direitos humanos e meio
ambiente" CP/CAJP-1920/02
Projeto de resolução: Direitos humanos e
meio ambiente nas Américas CP/CAJP-1935/02
Exposição da CIDH em cumprimento à Resolução AG/RES. 1896 (XXXII-O/02),
"Direitos humanos e meio ambiente nas Américas" CP/CAJP-1996/02
Exposição do Diretor da Unidade de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente da Organização dos Estados Americanos, sobre a resolução AG/RES.
1896 (XXXII-O/02), "Direitos humanos e meio ambiente nas Américas" CP/CAJP-1998/02
Exposição do Diretor Executivo do Centro de Direitos Humanos e
Meio Ambiente (CEDHA), sobre a resolução AG/RES. 1896 (XXXII-O/02), "Direitos
humanos e meio ambiente nas Américas" CP/CAJP-1999/02
Projeto de resolução:
Direitos humanos e meio ambiente nas Américas
CP/CAJP-2032/03 rev. 6
Relatório do
Secretário-Geral em cumprimento da resolução AG/RES. 1896 (XXXII-O/02) "Direitos
humanos e meio ambiente"
CP/CAJP-2042/03
Projeto de
resolução Direitos Humanos e meio ambiente (Apresentado pela Missão Permanente
do Equador)
CP/CAJP-2182/04
Direitos humanos e terrorismo
Projeto de resolução: Direitos
humanos e terrorismo
CP/CAJP-2046/03 rev. 4
Projeto de agenda da “Reunião de Peritos
Governamentais em Matéria de Direitos Humanos sobre as Melhores Práticas e
Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo”, a realizar-se
em 19 de fevereiro de 2004 (Proposta da Presidência)
CP/CAJP-2101/03 rev. 2
Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre a agenda da “Reunião de Peritos Governamentais sobre
as Melhores Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o
Terrorismo, sob a Perspectiva dos Direitos Humanos”, (Aprovada pela Comissão em
15 de janeiro de 2004)
CP/CAJP-2119/04
Nota do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos sobre a “Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores
Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob
a Perspectiva dos Direitos Humanos”
CP/CAJP-2120/04
Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores
Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob
a Perspectiva dos Direitos Humanos - Relatório da Reunião
CP/CAJP-2140/04
Projeto de resolução: A
proteção dos direitos
humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
CP/CAJP-2244/05
rev. 7
Projeto de resolução: A
proteção dos direitos
humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
CP/CAJP-2154/04 rev.2
Projeto de resolução: A
proteção dos direitos
humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
CP/CAJP-2236/06
Projeto de resolução A proteção dos direitos humanos
e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo
CP/CAJP-2350/06
rev. 5
Projeto de Resolução A Proteção dos Direitos Humanos
e das Liberdade Fundamentais no Combate ao Terrorismo
CP/CAJP-2460/07
rev. 4
Projeto de Resolução A Proteção dos Direitos Humanos
e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela
Delegação do México)
CP/CAJP-
2593/08 rev. 4
Projeto de Resolução a Proteção dos Direitos Humanos
e Liberdades Fundamentais na Luta Contra o Terrorismo (Apresentado pela
Delegação do México) (Aprovado pela Comissão na sessão realizada em 18 de maio
de 2009) (CP/CAJP- 2716/09
rev. 3
Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores
Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob
a Perspectiva dos Direitos Humanos
Washington, D.C. 2005
Projeto de agenda
CP/CAJP-2413/06
Documentos
vários
Apoio às atividades do
Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH)
Relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos a la Assembléia Geral CP/doc.3555/02
O sistema interamericano e a
proteção internacional de refugiados, solicitantes de asilo, repatriados,
deslocados internos, apátridas e outras pessoas do interesse do ACNUR:
Temas de interesse comum CP/CAJP-1912/02
Projeto de resolução: Avaliação do
funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos
humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento CP/CAJP-1940/02
Projeto de resolução: Situação dos
refugiados, repatriados e deslocados nas Américas
CP/CAJP-1941/02
Projeto de resolução: Cooperação entre
a Organização dos Estados Americanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Direitos Humanos CP/CAJP-1955/02
Exposição da CIDH sobre o tema da resolução AG/RES. 1890 (XXXII-O/02),
"Avaliação do funcionamento do sistema interamericano de proteção e
promoção dos direitos humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento"
CP/CAJP-1978/02
Apresentação da Comissão Interamericana de Mulheres sobre o
tema da resolução AG/RES.1853 (XXXII-O/02) "Aplicação do Programa
Interamericano de Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e
Igualdade de Gênero" CP/CAJP-1992/02
corr. 1
A proteção internacional
de refugiados, solicitantes de asilo, deslocados internos, apátridas e outras
pessoas do interesse do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR):
Desdobramentos normativos recentes nas Américas [Relatório apresentado pelo
Escritório Regional do ACNUR, em cumprimento à resolução AG/RES. 1892/02
(XXXII-O/02)]
CP/CAJP-2021/03
rev. 1
Projeto de resolução:
Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e
consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana (Apresentado
pela Missão Permanente do Brasil)
CP/CAJP-2025/03
rev.5
Projeto de resolução:
Promoção e proteção dos direitos humanos da criança nas Américas
CP/CAJP-2044/03 rev. 4
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Ação
da Terceira Cúpula das Américas
CP/CAJP-2045/03 rev. 3
Projeto de resolução:
Promoção dos direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero
CP/CAJP-2055/03 rev. 3
Projeto de resolução:
A proteção de refugiados, repatriados, apátridas e deslocados internos nas
Americas
CP/CAJP-2068/03
rev. 4
Relatório da Presidência
da CAJP com relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da
Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2073/03
Projeto de resolução Fortalecimento
dos sistemas de direitos humanos em seguimento ao plano de ação da terceira
cúpula das Américas (Proposta apresentada pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2138/04 rev.3
Projeto de
resolução a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais na luta
contra o terrorismo (Apresentado pela Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2154 rev.2
Projeto de
resolução deslocados internos (Apresentado pela Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2161/04
rev.1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Proposta apresentada pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2163/04
rev.2
Relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.3991/05
Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre o “processo de reflexão sobre o sistema
interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos”
CP/CAJP-2200/04
Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre o “aumento efetivo e adequado dos recursos
econômicos alocados aos órgãos do sistema interamericano de promoção e proteção
dos direitos humanos”
CP/CAJP-2202/04
rev. 1
Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre a “Educação em direitos humanos”
CP/CAJP-2203/04
Cronograma do processo de reflexão sobre o
sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos (Proposta da
Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2205/04
Lista preliminar de temas - Base para as
consultas que serão realizadas no âmbito do processo de reflexão sobre o sistema
interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos
CP/CAJP-2206/04
Nota da Missão Permanente de Argentina à
Presidência da Comissão “Contexto geral da proposta para o estabelecimento das
normas para a elaboração dos relatórios periódicos previstos no artigo 19 do
Protocolo Adicional à a Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Protocolo de San Salvador”
CP/CAJP-2214/04
Documento preliminar sobre as normas para a
elaboração dos relatórios periódicos previstos no artigo 19 do Protocolo de San
Salvador
CP/CAJP-2226/04
Projeto de resolução:
Divulgação dos conteúdos do sistema interamericano de proteção dos direitos
humanos nos centros de formação acadêmica dos países do hemisfério
CP/CAJP-2240/05 rev.
3
Projeto de resolução: Estudo
sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de
detenção e reclusão
CP/CAJP-2247/05 rev.
6
Projeto de resolução: pessoas
desaparecidas e seus familiares
CP/CAJP-2278/05 rev.
4
Projeto de resolução: Direito
à verdade
CP/CAJP-2364/06
rev. 3
Projeto de resolução: As
pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares
CP/CAJP-2367/06
rev. 4
Projeto de resolução: Normas
para a elaboração dos relatórios periódicos previstos no Protocolo de San
Salvador
CP/CAJP-2382/06
rev. 2
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Açao
da Quarta Cúpula das Américas
CP/CAJP-2394/06
rev.3
Projeto de resolução:
Cooperação entre os Estados membros da OEA para assegurar a proteção dos
direitos humanos e a luta contra a impunidade
CP/CAJP-2396/06
rev.3
Protocolo de San Salvador Proposta de Composição e
Funcionamento do Grupo de Trabalho [AG/RES. 2178 (XXXVI-O/06)] - (Resultado das
consultas com os Estados Partes que se pronunciaram até a data e da última
reunião informal realizada em 11 de dezembro de 2006)
CP/CAJP-2444/07
rev. 2
Projeto de Resolução Protocolo de
San Salvador Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de
Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Apresentado pela Delegação
da Argentina)
CP/CAJP-2464/07
rev. 2
Projeto de resolução:
Direito a verdade
CP/CAJP-2486/07 rev. 2
Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares
(Apresentado pela Delegação do Peru)
CP/CAJP-2492/07
rev. 2
Nota da Secretaria Executiva da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o relatório de que
trata o parágrafo dispositivo 6 da resolução AG/RES. 2175 (XXXVI-O/06)
CP/CAJP-2497/07
Relatório Final: Sessão Especial
sobre a Implementação do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias
[AG/RES. 2224 (XXXVI-O-06)]
Washington, D.C. Salão Libertador Simón Bolívar 13 de fevereiro de 2007
CP/CAJP-2505/07
Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em
seguimento dos mandatos derivados das Cúpulas das Américas
CP/CAJP-2510/07
rev. 2
Projeto de Resolução Organizações
[da sociedade civil] não-Governamentais e a Proteção dos Direitos humanos
e Promoção da Democracia
CP/CAJP-2517/07
rev. 1
Relatório Diálogo sobre o Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos entre os Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos e os Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2526/07
Projeto de resolução Organizações
[da sociedade civil] não-governamentais e a proteção dos direitos humanos e
promoção da democracia (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos e
revisado como resultado de consultas informais)
CP/CAJP-2517/07 rev. 1
Relatório do presidente sobre a
visita do Conselho Centro-Americano de procuradores de Direitos Humanos (CCPDH)
às autoridades da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
CP/CAJP-2544/07
Projeto de Resolução Sexagésimo
Aniversário da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Apresentado
pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio das Delegações do Chile, Bolívia,
El Salvador, Estados Unidos, Honduras, República Bolivariana da Venezuela,
Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana)
CP/CAJP-
2594/08 rev. 1
Projeto de Resolução Direito à
Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina)
CP/CAJP-
2601/08 rev. 3
Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares
(Apresentado pela Delegação do Peru)
CP/CAJP-
2609/08 rev. 3
Projeto de resolução: Direitos
Humanos, orientação sexual e identidade de gênero (Apresentado pela Delegação do
Brasil)
CP/CAJP-
2626/08
Projeto de resolução A educação
em direitos humanos na educação formal nas Américas (Apresentado pela Delegação
da República Dominicana com o co-patrocínio das Delegações da Colômbia, Costa
Rica, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Estados Unidos, Costa Rica e Honduras)
CP/CAJP-
2631/08 rev. 2
Projeto de Resolução
Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Seguimento dos mandatos
derivados das Cúpulas das Américas
CP/CAJP-
2635/08 rev. 5
Relatório à Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da oea sobre a visita ao Canadá
realizada em 21 e 22 de abril de 2008 para dialogar com as autoridades sobre uma
possível adesão desse país à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Documento
apresentado pelo Embaixador Roberto Álvarez,
Representante Permanente da República Dominicana e Presidente da CAJP)
CP/CAJP-
2646/08
Projeto de Resolução Observações
e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado
pela presidência) (Aprovação pela Comissão em sua sessão de 20 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2723/09 rev. 5
Projeto de Resolução as Pessoas
Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do
Peru e co-patrocinado pela Argentina)
(Aprovado na sessão realizada em 18 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2733/09 rev. 3
Projeto de resolução Proteção dos solicitantes da
condição de refugiado e dos refugiados nas Américas (Apresentado pela Delegação
da Argentina) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 20 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2734/09 rev. 3
Projeto de Resolução Direito à
Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio do Uruguai)
(Aprovado pela Comissão em sua sessão de 11 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2735/09 rev. 3
Projeto de Resolução Protocolo de
San Salvador: Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de
Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Apresentado pela Delegação
da Argentina) (Aprovado pela Comissão na sessão realizada em 19 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2736/09 rev. 5
Projeto de Resolução a Educação
em Direitos Humanos na Educação formal nas Américas (Apresentado pelas
delegações da Colômbia e da República Dominicana) (Aprovado pela Comissão em sua
sessão realizada em 7 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2738/09 rev. 2
Projeto de Resolução Direitos
Humanos, Orientação Sexual, e identidade e Expressão de Gênero (Apresentado
pela delegação do Brasil) (Aprobado por la Comisión en su sesión del 15 de mayo
de 2009)
CP/CAJP- 2739/09 rev. 2
Relatório da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos (CAJP) Acerca das Observações e Recomendações dos Estados
Membros sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia
Geral (CP/doc. 4366/09)
CP/CAJP- 2742/09 rev. 1
Projeto de Resolução
Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Cumprimento aos Mandatos
Decorrentes das Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência)
CP/CAJP- 2756/09 rev. 2
Liberdade
de pensamento e expressão
Relatório apresentado pelo Relator Especial para a Liberdade de
Expressão solicitado pela CAJP em cumprimento à resolução AG/RES. 1894 (XXXII-O/02)
CP/CAJP-1972/02
Projeto de resolução:
“Liberdade de expressão e direito à informação dos povos do continente americano
e a importância dos meios de comunicação de massa”
CP/CAJP-2289/05
rev. 4
Projeto de resolução: Direito
à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação
CP/CAJP-2370/06
rev. 3
Projeto de Resolução Liberdade de
Pensamento e Expressão (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos)
CP/CAJP-2461/07
Projeto de resolução: Direito
à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação (Apresentado
pela Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2470/07 rev. 1
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a
Importância dos Meios de Comunicação
CP/CAJP-2488/07
rev. 3
Projeto de Resolução Direito à
Liberdade de Pensamento e importância de Meios de Comunicação Livres e
Independentes (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos da América)
CP/CAJP-2574/08
corr.1
Projeto de Resolução Direito à
Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pela Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2580/08
Projeto de resolução Direito à
Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pelas Delegações dos Estados Unidos da América e da República Bolivariana da
Venezuela)
CP/CAJP-2641/08
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos meios de Comunicação (Apresentado
pela Missão Permanente dos Estados Unidos da América)
CP/CAJP-2731/09
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pela Delegação da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2741/09
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e expressão e a Importância dos meios de Comunicação (Texto de base
para as negociações conforme acordado na sessão realizada pela Comissão em 7 de
maio de 2009)
CP/CAJP-2747/09
-
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e expressão e a Importância dos meios de Comunicação (Propostas das
delegações)
CP/CAJP-2747/09 add. 1
-
Propostas das Delegações ao Projeto de Resolução
“Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de
Comunicação” (CP/CAJP-2747/09) (Propostas alternativas da Delegação dos Estados
Unidos)
CP/CAJP-2747/09 add. 2
-
Proposta da Delegação do de México para o Projeto de
Resolução “Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos
Meios de Comunicação”
CP/CAJP-2747/09 add. 3
Acesso à informação pública
Projeto de resolução:
Acesso à informação: Fortalecimento da democracia
CP/CAJP-2040/03 rev. 5 Comentários dos Estados
membros sobre ações a serem tomadas com respeito a resoluções que contêm
mandatos específicos para a CAJP [AG/RES. 2252 (XXXVI-O/06)] - Documento
de trabalho para um “consenso interamericano de políticas para o acesso à
informação pública” (Apresentado pela Delegação do Peru)
CP/CAJP-2415/06
Projeto de Resolução Acesso à Informação Pública: Fortalecimento da Democracia
CP/CAJP-2489/07
rev. 4
Questionário: legislação e
melhores práticas sobre acesso à informação pública [AG/RES. 2288 (XXXVII-O/07)]
(Documento apresentado na sessão da Comissão de 15 de novembro de 2007)
CP/CAJP-2548/07
rev. 1
Agenda inicial: documento de base
sobre as melhores práticas e aproximações comuns ou diretrizes para aumentar o
acesso à informação pública [AG/RES. 2288 (XXXVII-O/07)] (Documento apresentado
na sessão da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos em 15 de novembro de
2007)
CP/CAJP-2552/07
Projeto de Resolução Acesso à
Informação Pública: Fortalecimento da Democracia (Apresentado pela Delegação do
Peru)
CP/CAJP-2617/08
rev. 5
Projeto de resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pelas Delegações dos Estados Unidos da América e da República Bolivariana da
Venezuela)
CP/CAJP-2641/08
Recomendações sobre acesso à informação
[AG/RES. 2288 (XXXVII-O/07): parágrafos dispositivos 8, a, e 13, a]
CP/CAJP-2599/08
Projeto de Resolução Acesso à Informação Pública:
Fortalecimento da Democracia (Apresentado pela Delegação do Peru) (Aprovado pela
Comissão na sessão realizada em 15 de maio de 2009)
CP/CAJP-2732/09 rev. 4
Sessões especiais
Washington, D.C. 23 e 24 de abril de 2009
Programa Sessão Especial sobre o Direito à Liberdade
de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação [AG/RES. 2434
(XXXVIII-O/08)] Data: 23 e 24 de abril de 2009 Salão Libertador Simón Bolívar
Washington, D.C.
CP/CAJP-2698/09 rev. 5
Washington, D.C. 15 de dezembro de 2008
Agenda Sessão especial da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos sobre Acesso à Informação Pública [AG/RES. 2418
(XXXVIII-O/08)] (Apresentada pela presidência)
CP/CAJP-2658/08 rev. 2
Relatório final Sessão especial da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos sobre acesso à informação pública [AG/RES. 2418
(XXXVIII-O/08)] 15 de dezembro de 2008 Washington, D.C.
CP/CAJP-2707/09
Washington, D.C. 28 e 29 de fevereiro de 2008
Projeto de Calendário
CP/CAJP-2542/07 rev.
4
Washington, D.C. 26 e 27 de outubro de 2006
Projeto revisado de agenda
CP/CAJP-2413/06 add.1 rev.2
Calendário
CP/CAJP-2423/06
Washington, D.C. 28 abril 2006
Agenda
CP/CAJP-2320/05 rev. 5
Pessoas submetidas a
qualquer forma de Detenção e Reclusão
Projeto de questionário: Estudo sobre os direitos e o
atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão CP/CAJP-1853/01
rev. 1
Projeto de resolução: Elaboração de um
Projeto de Declaração Interamericana sobre os Direitos e o Atendimento das
Pessoas Submetidas a Qualquer Forma de Detenção ou Reclusão CP/CAJP-1938/02
Respostas
ao questionário: "Estudo sobre os direitos e o atendimento das
pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão"
CP/CAJP-1962/02
Resposta ao questionário
"Estudo sobre os direitos e o atendimento das Pessoas submetidas a
qualquer forma de detenção e reclusão"
[em conformidade com a resolução AG/RES. 1816 (XXXI-O/01)]
- Paraguai -
CP/CAJP-2013/03
Projeto de resolução
Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma
de detenção e reclusão
CP/CAJP-2054/03 rev. 3
Projeto de resolução
Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma
de detenção e reclusão
CP/CAJP-2144/04 rev.
4
Projeto de resolução Estudo sobre os
direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e
reclusão (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2349/06
rev. 3
Projeto de resolução: Programa
de Ação para a Década das Américas das Pessoas Portadoras de Deficiência
(2006-2016)
CP/CAJP-2359/06 rev. 3
Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas
submetidas a qualquer forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação
do México)
CP/CAJP-2586/08 rev. 3
Proposta da Missão Permanente dos
Estados Unidos da América sobre o Projeto de Resolução “Estudo sobre os direitos
e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão”
(CP/CAJP-2586/08)
CP/CAJP-2606/08
Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas
Submetidas a Qualquer forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação
do México)
CP/CAJP-2722/09 rev. 2
Refugiados e repatriados nas Américas
Projeto de resolução: Proteção
de solicitantes de refúgio, refugiados e repatriados nas Américas
CP/CAJP-2377/06
rev.3
Projeto de resolução: Proteção
de solicitantes de refúgio, refugiados e repatriados nas Américas
CP/CAJP-2507/07
rev. 1
Relatório Sessão Especial sobre
Temas de atualidade do Direito Internacional dos Refugiados
CP/CAJP-2570/08
rev. 1
Projeto de Resolução Proteção dos
solicitantes da condição de refugiado, dos refugiados e dos apátridas nas
Américas (Apresentado pela Delegação da Argentina)
CP/CAJP-
2602/08 rev. 3
Reunião
de Peritos sobre o tema "Apoio aos instrumentos interamericanos de direitos
humanos"
Projeto de agenda: Reunião de
Peritos sobre o tema "Apoio aos instrumentos interamericanos de direitos
humanos" CP/CAJP-1854/01
rev. 3
Agenda REIIDH/doc.2/02
Calendário REIIDH/doc.3/02
rev. 1
Lista de Expertos REIIDH/doc.4/02
Sistema interamericano dos direitos humanos
Comissão
Interamericana de Direitos Humanos
Relatórios Anuales - Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Discurso pronunciado pelo Decano
Claudio Grossman, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
por ocasião da apresentação do relatório anual 2000 da CIDH à CAJP CP/CAJP-1798/01
Relatório da CAJP relativo às
observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1810/01
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos CP/CAJP-1918/02
Apresentação do relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1948/02
Relatório
do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as
observações e recomendações dos estados membros ao Relatório Anual da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 2001 CP/CAJP-1961/02
rev. 1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2053/03 rev. 5
Observações e
recomendações dos Estados Membros sobre o relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos correspondente a 2002 (Versão provisória
elaborada com base nas exposições escritas apresentadas pelos Estados Membros e
pela CIDH.)
CP/CAJP-2061/03
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2152/04 rev.
3
Relatório da Presidência da Comissão
de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às “observações e recomendações
dos estados membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos”
CP/CAJP-2166/04
rev.1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos
CP/CAJP-2291/05
rev. 2
Versão preliminar observações e
recomendações do Conselho Permanente sobre o Relatório Anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2293/05
Observações e recomendações do
Conselho Permanente sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2399/06
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao Relatório Anual de a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2401/06
rev. 3
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2509/07
rev. 1
Observações e recomendações dos
Estados membros sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) à Assembléia Geral (CP/doc. 4188/07 Vol. I), (CP/doc. 4189/07
Vol. II) e (CP/doc.4190/07 Vol. III)
CP/CAJP-2521/07
Observações e Recomendações dos
Estados Membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) de 2007 à Assembléia Geral da OEA (CP/doc.4280/08)
(CP/doc.4280/08 add. 1) (CP/doc.4280/08 add. 2) (Relatório da Reunião da
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos, realizada em 3 de abril de 2008 em
que se considerou o Relatório Anual da CIDH correspondente a 2007)
CP/CAJP-2629/08
Projeto de Resolução Observações
e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP)
CP/CAJP-
2636/08 rev. 1
Projeto de Resolução Observações
e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela Presidência)
CP/CAJP- 2755/09 rev. 3
Observações e Recomendações dos
Estados Membros ao Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CP/doc.4380/09, CP/doc.4380/09 add. 1 e CP/doc.4380/09 add. 2) (Relatório
da Secretaria)
CP/CAJP- 2758/09 rev. 1
Apresentação dos Estados Membros
em ocasião da consideração na CAJP, em 7 de maio de 2009, do Relatório Anual da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Assembléia Geral
(CP/doc.4380/09, CP/doc.4380/09 add.1 e CP/doc.4380/09 add.2) (Peru)
CP/CAJP- 2768/09
Outros documentos -
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Exposição do Secretário Executivo da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema Elaboração de um Projeto de
Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e
Intolerância" CP/CAJP-1917/02
Apelo conjunto da Corte Interamericana de
Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos aos
representantes de Estados junto à OEA CP/CAJP-1930/02
Exposição da CIDH sobre o tema da resolução AG/RES. 1842 (XXXII-O/02),
"Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1977/02
Exposição do Presidente da CIDH na reunião
conjunta da Corte Interamericana de Direitos Humanos com a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1931/02
Apresentação do Secretário executivo da CIDH
na reunião conjunta da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos e a
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários do Conselho Permanente
da OEA CP/CAJP-1950/02
Exposição
da CIDH sobre o tema da resolução AG/RES. 1895 (XXXII-O/02), "Estudo
sobre o acesso das pessoas à Corte Interamericana de Direitos Humanos" CP/CAJP-1979/02
Exposição da CIDH sobre o mandato constante do parágrafo 2.c
da resolução AG/RES. 1890 (XXXII-O/02), "Avaliação do
funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos
humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento" CP/CAJP-1980/02
Sessão sobre Modificações ao Regulamento da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Ordem do dia
CP/CAJP-2537/07 rev.1
Intervenções da Missão Permanente do
Brasil em a sessão especial sobre modificações ao regulamento da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
CP/CAJP/INF. 58/07
Nota da Delegação do Peru anexando
as propostas de modificação ao regulamento da CIDH apresentadas por essa
delegação na sessão especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
realizada em 18 de outubro de 2007 [AG/RES. 2290 (XXXVII-O/07)]
CP/CAJP-2547/07
Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Relatórios Anuales - Corte Interamericana de Direitos Humanos
Projeto de relatório da CAJP em
relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1790/01
rev. 1
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos CP/CAJP-1916/02 rev. 2
Apresentação do relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1932/02
Informe anual de la Corte
Interamericana de Derechos Humanos a la Asamblea General
CP/doc.3555/02
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos
CP/CAJP-2031/03 rev. 6
Resumo do relatório anual da Corte
Interaméricana de Direitos Humanos, 2003
CP/CAJP-2131/04 espanhol
Relatório da Presidência da Comissão
de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às “Observações e recomendações
dos Estados membros a respeito do Relatório Anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos”
CP/CAJP-2142/04
rev.1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações sobre o Relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2287/05
rev. 3
Minuta das “observações e
recomendações do Conselho Permanente sobre o relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CAJP-2301/05
Relatório anual da Corte
Interaméricana de Direitos Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.4079/06
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao Relatório Anual da Côrte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2393/06
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao Relatório Anual da Côrte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2404/06
rev. 2
Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.4179/07
Observações e recomendações dos
Estados Membros sobre o Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos
CP/CAJP-2515/07
Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da
Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2518/07
rev. 2
Observações e recomendações dos
Estados Membros ao Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CP/doc.4267/08) (Relatório da Secretaria)
CP/CAJP-
2628/08
Projeto de Resolução Observações
e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela Presidência)
CP/CAJP-
2630/08 rev. 2
Projeto de resolução Programa
Interamericano para o desenvolvimento do Direito Internacional (Apresentado pela
Presidência, com o co-patrocínio da Delegação da República Bolivariana da
Venezuela) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 11 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2743/09
Projeto de Resolução Observações
e Recomendações ao Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado
pela Presidência) (Aprovado pela Comissão na sessão realizada em 18 de maio de
2009)
CP/CAJP- 2752/09 rev. 4
Outros documentos- Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Relatório do Presidente da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Antônio A. Cançado Trindade, ante a
CAJP (Washington, D.C. 9 de março de 2001) CP/CAJP-1770/01
Nota do Secretário da Corte
Interamericana de Direitos Humanos sobre o Projeto de Orçamento deste Órgão CP/CAJP-1783/01
Exposição do Presidente da Corte Interamericana
de Direitos Humanos na reunião conjunta da Corte Interamericana de Direitos
Humanos com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1933/02
Projeto de resolução: Estudo sobre o
acesso das pessoas à Corte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1945/02
Apresentação da Coalizão Internacional de Organizações
não-Governamentais sobre o tema da resolução AG/RES. 1895 (XXXII-O/02)
"Estudo sobre o acesso das pessoas à Corte Interamericana de Direitos
Humanos" CP/CAJP-1985/02
Resumo do relatório anual da Corte
Interaméricana de Direitos Humanos, 2003
CP/CAJP-2131/04 espanhol
O papel das vítimas, seus
familiares e seus representantes no processo perante a Corte Interamericana de
Direitos Humanos [Documento elaborado pela Secretária Executiva da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a pedido do Presidente da CAJP]
CP/CAJP-2550/07
Documentos vários
Situação de assinaturas e ratificações
das convenções interamericanas relativas aos direitos humanos, em 7 de
dezembro de 2000 CP/CAJP-1565/99 rev. 6
AG/RES. 1701 (XXX-O/00)
(Resolução)
CP/CAJP-1610/00 rev.
2 - (Diálogo sobre o sistema de promoção e proteção dos direitos
humanos -
Relatório do Presidente)
Documentos relativos ao
Diálogo sobre o sistema de promoção e proteção dos direitos humanos:
-
CP/CAJP-1627/00 - Relatório do Presidente da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, Juiz António A. Cançado Trindade, à Comissão de Assuntos Jurídicos, no
âmbito do Diálogo sobre o sistema de proteção e promoção dos direitos humanos.
-
CP/CAJP-1620/00 - Conclusões da Reunião do Grupo de Trabalho
Ad Hoc sobre os direitos humanos realizada em San José, Costa Rica, em 10 e 11 de fevereiro de 2000
Programa Interamericano de
Promoção dos Direitos Humanos
Apresentação do Professor Hélio Bicudo,
Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1708/00
Deveres dos Estados membros com relação
às decisões e recomendações do sistema interamericano de direitos humanos CP/CAJP-1722/00
Apresentação do International
Human Rights Law Group CP/CAJP-1728/00
Intervenção do Representante
Permanente do Brasil, Embaixador Valter Pecly Moreira, na sessão realizada em
14 de dezembro de 2000 CP/CAJP-1739/01
Proposta do México relativo ao parágrafo
dispositivo 5 da resolução AG/RES. 1701 (XXX0O/00) CP/CAJP-1754/01
Proposta do Brasil relativo ao parágrafo
dispositivo 5 da resolução AG/RES. 1701 (XXX0O/00) CP/CAJP-1755/01
Relatório e propostas do Presidente
e Relator da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Antônio A. Cançado
Trindade, à CAJP no âmbito do diálogo sobre os sistema interamericano de
proteção dos direitos humanos CP/CAJP-1781/01
Intervenção do Diretor-Geral do
Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações
Exteriores do Brasil, Embaixador Marco Antônio Diniz Brandão, no contexto do
processo de reflexão sobre o aperfeiçoamento do sistema interamericano de
promoção e defesa dos direitos humanos CP/CAJP-1784/01
Discurso do Decano Claudio Grossman,
Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no contexto do diálogo
sobre o aperfeiçoamento do sistema interamericano de direitos humanos CP/CAJP-1808/01
Relatório da Presidente da CAJP
sobre o tema "Avaliação do funcionamento do sistema interamericano de
proteção e promoção dos direitos humanos para seu aperfeiçoamento e
fortalecimento" CP/CAJP-1815/01
Projeto de resolução: Avaliação
do funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos
direitos humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento CP/CAJP-1823/01
rev. 1
Projeto de resolução: Apoio
aos instrumentos interamericanos de direitos humanos CP/CAJP-1824/01
rev. 1
Respostas:
Lista de tratados sobre direitos
humanos da OEA e das Nações Unidas CP/CAJP-1859/02
Exposição das organizações
não-governamentais de direitos humanos perante a CAJP CP/CAJP-1890/02
corr. 1
O financiamento do sistema interamericano de
direitos humanos CP/CAJP-1921/02
Projeto de resolução: Fortalecimento
dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Acão da Terceira
Cumbre das Américas (Proposta apresentada pela Presidëncia da Comissão)
CP/CAJP-2138/04 rev.3
Convocação aos Estados membros da
OEA, à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos para iniciar a primeira etapa do processo de reflexão sobre o
sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos
CP/CAJP-2227/04
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento ao Plano de Ação
da Terceira Cúpula das Américas
CP/CAJP-2232/05 rev.
8
Agenda: Diálogo sobre o
funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos entre os Estados
membros e os membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2311/05
rev. 3
Relatórios dos Estados Membros
acerca da Implementação do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos dos Migrantes, incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas
Famílias [AG/RES. 2141 (XXXV-O/05)] (Peru)
CP/CAJP-2454/07
Proposta dos Estados membros para
as sessões informais da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) sobre
o sistema interamericano de direitos humanos (Peru)
CP/CAJP-2553/07
Nota das Delegações do Panamá, El
Salvador, Brasil, Chile, Peru, Colômbia e México enviando documento para o
Diálogo sobre o Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos,
entre os Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2584/08
Reorganização da Secretaria
Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (Documento
apresentado pela Secretaria Executiva da CIDH a pedido dos membros da
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos)
CP/CAJP-2693/09
Sessões
Informais -
Sistema interamericano dos direitos humanos
28 março 2008
21 fevereiro 2008
14 fevereiro 2008
6 dezembro 2007
Nota da Delegação do Peru acerca
das sessões informais da CAJP sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
CP/CAJP-2560/07
Palavras do Embaixador Osmar
Chohfi, Representante Permanente do Brasil junto à OEA, na sessão informal da
CAJP sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos realizada em 6 de
dezembro de 2007
CP/CAJP/INF 72/07
13 dezembro 2007
Nota da Delegação dos Estados
Unidos da América sobre as reuniões informais da CAJP sobre o sistema
interamericano de direitos humanos
CP/CAJP-2562/07
Diálogo sobre o funcionamento do sistema interamericano de
direitos humanos entre os Estados membros e os membros da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Plano de Trabalho para
a continuação do Processo de Reflexão sobre o Sistema Interamericano de Promoção
e Proteção dos Direitos Humanos (2008-2009) (Apresentado pela presidência
da CAJP)
CP/CAJP-2665/08
rev. 8 corr. 3
Observações da Delegação
Argentina aos pontos de discusão do “Plano de Trabalho para a continuação do
Processo de Reflexão sobre o Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos (2008-2009) (CP/CAJP-2665/08 rev. 2 corr.1)” correspondentes à
sessão da CAJP de 13 de novembro.
CP/CAJP-2676/08
Observações da Delegação do
Equador à proposta constante da página 15 do documento “Plano de Trabalho para a
continuação do Processo de Reflexão sobre o Sistema Interamericano de Promoção e
Proteção dos Direitos Humanos (2008-2009)” (CP/CAJP-2665/08 rev. 2 corr.1)
CP/CAJP-2677/08
Carta da Missão Permanente dos Estados Unidos da
América solicitando a distribuição de publicação recente do Centro
pela Justiça e Pelo Direito Internacional (CEJIL) intitulada
“Contribuições para a reflexão sobre possíveis reformas no funcionamento
da Comissão Interamericana e na Corte Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CAJP/INF.104/08
Presentacones de los Estados con ocación del
diálogo sobre el funcionamiento del Sistema Interamericano de Derechos Humanos
entre los Estados Miembros y los Miembros de la Comisión Interamericana de
Derechos Humanos (CIDH) y los jueces de la Corte Interamericana de Derechos
Humanos, el 20 de marzo de 2009 (Perú)
CP/CAJP-2713/09
Relatório Diálogo sobre o funcionamento do sistema
Interamericano de Direitos Humanos entre os Estados Membros e as Presidentas
da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2769/09
Sessões especiais:
Washington, D.C.
23 e 24 de abril de 2009
Sessão Especial
sobre o Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios
de Comunicação [AG/RES. 2434 (XXXVIII-O/08)]
CP/CAJP-2698/09 rev. 5
20
março 2009
Diálogo sobre o Funcionamento do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos, entre os Estados Membros e os Membros da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a corte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2702/09
rev. 1
4 abril 2008
Projeto de Agenda
CP/CAJP-2579/08
rev. 1
Apresentações dos Estados Membros
por ocasião do Diálogo sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de
Direitos Humanos entre os Estados Membros e os Membros da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos e os juízes da Corte Interamericana de
Direitos Humanos em 4 de abril de 2008
30 março 2007
Projeto de Agenda
CP/CAJP-2413/06 add. 2
Agenda
CP/CAJP-2425/06
rev. 2
Intervenções da Missão Permanente
do Brasil em a Sessão da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos -Diálogo
sobre o Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos entre os
Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os
Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos- Washington, D.C. 30 de março
de 2007
CP/CAJP/INF 41/07
9 março 2006
Agenda
CP/CAJP-2311/06 rev. 2
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11/8/2009