Documentos
Vários
Actualização da resolução CP/RES. 768
(1234/00) (Documento apresentado pela Secretaria-Geral) CP/CAAP-2578/01
Observações apresentadas pelo
Representante Permanente do Brasil em 19 de novembro de 2001 sobre o documento
"A condição financeira da OEA: Da crise às opções CP/CAAP-2592/01
Relatório sobre a estratégia de gestão de recursos da
Organização dos Estados Americanos [Apresentado pela Secretaria-Geral em
cumprimento da CP/RES. 831 (1342/02)] CP/CAAP-2640/02]
Projeto de resolução: Aumento da dotação no
orçamento-programa de 2004 para o sistema interamericano de direitos humanos
CP/CAAP-2643/02 rev.
1
Resposta a preguntas formuladas
pelos membros na reunião realizada em 17 de março de 2003 CP/CAAP-2655/03
Relatório do Presidente da CAAP
sobre as atividades da Comissão 2002-2003 CP/CAAJP-2663/03
Contribuições a título de direção técnica e apoio
administrativo (Apresentado pela Secretaria Geral) CP/CAAP-2689/04
Solicitação de dotação orçamentária suplementar
nos termos da AG/RES. 1974 (XXXIII-O/03) para financiar despesas relacionadas
com a mudança de administração em 2004
CP/CAAP-2695/04
rev. 1
Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho
encaminhando recomendações a respeito do relatório final “Estudo de Gestão” da
Deloitte & Touche
CP/CAAP-2699/04
rev.1
Relatório da presidência sobre
a nomeação de mulheres para cargos de nível executivo na OEA
CP/CAAP-2704/04
rev.1
Relatório da Presidência da
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre as atividades da
Comissão 2003-04
CP/CAAP-2705/04
Relatório do Presidente da
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre uma proposta de
transfência de dotações entre capítulos
CP/CAAP-2714/04
Relatório do Presidente sobre
o estudo do ajuste salarial nos países do caribe oriental, apresentado em
conformidade com o disposto na resolução AG/RES. 1974 (XXXIII-O/03)
CP/CAAP-2715/04
Relatório do Presidente da
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre a reforma do Salão
Libertador Simón Bolívar apresentado ao Conselho Permanente, em 30 de março de
2005
CP/CAAP-2736/05
Relatório sobre contratos por
tarefa em cumprimento da resolução AG/RES. 2059 (XXXIV-O/04)
CP/CAAP-2739/05
Solicitação de fundos para
custear gastos extra-orçamentários decorrentes da mudança de Secretário-Geral e
Secretário-Geral Adjunto
CP/CAAP-2741/05
rev. 2
Projeto de resolução:
Modernização e reorganização da Secretaria-Geral da OEA
CP/CAAP-2751/05
rev. 1
Relatório do Presidente da
CAAP sobre as atividades da comissão em 2004-05
CP/CAAP-2754/05
Opções para abordar os
déficits orçamentários de 2005
CP/CAAP-2764/05
Projeto de resolução:
Realocação da dotação extraorçamentária aprovada mediante a resolução CP/RES.
882 (1479/05) para financiar parte do déficit orçamentário projetado para o ano
financeiro 2005
CP/CAAP-2776/05
rev. 2
Relatório da Secretaria-Geral
sobre a execução da resolução CP/RES. 893 (1514/05), “Realocação da dotação
extraorçamentária aprovada mediante a resolução CP/RES. 882 (1478/05) para
financiar parte dos gastos não previstos no ano financeiro 2005”
CP/CAAP-2792/05
Intervenção da Delegação do
Brasil em 14 de dezembro de 2005
CP/CAAP-2809/05
Ajuste do orçamento-programa
de 2006 - Documento de trabalho Preparado pela Secretaria-Geral 16 de dezembro
de 2005
CP/CAAP-2812/05 rev. 1
Intervenção da Delegação do
Brasil na reunião da CAAP do día 27 de março de 2006
CP/CAAP-2824/06
Projeto de resolução:
Ajustamento ao orçamento-aprovado para 2006 (Apresentado pela Presidência)
CP/CAAP-2826/06 rev. 2
Exposição da Inspetora-Geral
na reunião da CAAP, com relação aos mandatos constantes da resolução AG/RES.
2157 (XXXV-O/05) (Apresentada em 10 de abril de 2006)
CP/CAAP-2829/06
Relatório do Diretor do
Departamento de Recursos Humanos ao Grupo de Trabalho da Caap sobre o Orçamento
2007 CP/CAAP-2838/06
corr. 1
Proposta de emenda às Normas
Gerais para o Funcionamento da Secretaria-Geral Artigo 23 [Preparado pelo
Departamento de Assessoramento Jurídico em conformidade com a resolução da
Assembléia Geral AG/RES. 2257 (XXXVI-O/06)]
CP/CAAP-2850/06
rev. 1
Destaques do relatório sobre
CPRS de janeiro a junho de 2006
CP/CAAP/Rep. 2/06 add. 1 corr. 1
Relatório do Presidente da
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários encaminhando o projeto de
resolução "Modificação do artigo 23 das Normas Gerais para o Funcionamento da
Secretaria-Geral” (Aprovado pela Comissão na reunião realizada em 18 de outubro
de 2006)
CP/CAAP-2856/06 rev. 1
corr. 1
Relatório sobre as dotações
suplementares em conformidade com a resolução CP/RES. 831 (1342/02) (De 7 de
janeiro de 2003 a 30 de setembro de 2006)
CP/CAAP/INF.7/06
Proposta de Modificação dos
Artigos 78 e 80 das Normas Gerais para o funcionamento da Secretaria-Geral
CP/CAAP-2874/06 rev. 2
Projeto de Resolução Proposta
de modificação dos Artigos 78 e 80 das Normas Gerais para o funcionamento da
Secretaria-Geral (Apresentado pela Secretaria-Geral)
CP/CAAP-2874/06 add. 1 rev.1
Revisões adicionais sugeridas
à proposta de modificação dos Artigos 78 e 80 das Normas Gerais para o
funcionamento da Secretaria-Geral, em conformidade com os comentários e
sugestões formuladas pelos representantes dos Estados Membros na reunião
informal da CAAP de 4 de dezembro de 2006
CP/CAAP-2876/06
rev. 2
Intervenção da Delegação do Brasil sobre os temas de Ajuste pelo Aumento do
Custo de Vida (COLA) e a nova política de recuperação de custos indiretos
apresentada à CAAP nas sessões realizadas em 7 e 12 de dezembro de 2006
CP/CAAP-2880/06
Documento Informativo sobre a
recuperação de custos indiretos Apresentados pela Junta de Auditores Externos ao
Conselho Permanente por meio da Auditoria Anual de Contas e Demonstrativos
Financeiros da OEA de 2005
CP/CAAP-2881/07 corr.1
Revisões adicionais sugeridas
à proposta de modificação dos Artigos 78 e 80 das normas gerais para o
funcionamento da Secretaria-Geral, em conformidade com os comentários e
sugestões formulados pelos representantes dos Estados Membros
CP/CAAP-2884/07
rev. 4
Relatório sobre Dotações Suplementares em Conformidade com a Resolução CP/RES.
831 (1342/02) de 7 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2006
CP/CAAP-2889/07
Relatório Anual sobre Contratos por Tarefa (CPRS) para o Período de 1° de
janeiro a 31 de dezembro de 2006
CP/CAAP-2890/07 corr.
2
Museu de Arte das
Américas Apresentação do Estudo do Inventário 13 de fevereiro de 2007
CP/CAAP-2893/07
O Processo de Compras e a Estimativa de Custos da OEA
CP/CAAP-2899/07
Respostas de
seguimento da Secretaria-Geral a perguntas adicionais da CAAP
relacionadas ao relatório sobre CPR de janeiro a dezembro de 2006
CP/CAAP-2905/07
Apresentação à
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários na reunião de 12 de
abril de 2007 Linda Fealing, Inspetora-Geral
CP/CAAP-2911/07
Projeto de resolução: Eleição de dois Auditores Externos no Trigésimo
Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/CAAP-2914/07
rev. 1
Projeto de Resolução
Convocação do Trigésimo Terceiro Período Extraordinário
de Sessões da Assembléia Geral
CP/CAAP-2926/07
Nota da Missão
Permanente do Peru encaminhando a solicitação das Delegações da Bolívia,
Equador, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Peru de se considerar um
Projeto de Resolução sobre a “Natureza Humanitária dos Programas do
Escritório de Ação Humanitária contra as Minas da Secretaria-Geral da
Organização dos Estados Americanos”
CP/CAAP-2936/07
Relatório
preliminar da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários (Referente ao
período compreendido entre julho de 2007 e maio de 2008)
CP/CAAP-2955/08
Carta do
Presidente da Comissão Executiva Permanente do Conselho Interamericano de
Desenvolvimento Integral (CEPCIDI) solicitando a atribuição de recursos
para a realização da “Quarta Reunião Interamericana de Ministros e máximas
autoridades de Cultura no ámbito do CIDI”
CP/CAAP-2956/08
Projeto de
Resolução Convocação do Trigésimo Sexto Período Extraordinário de Sessões da
Assembléia Geral
CP/CAAP-2962/08
rev. 1
Projeto de
relatório da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários (CAAP) sobre o
teto do orçamento-programa do fundo ordinário e seu financiamento para 2009.
[Segundo estipulado pela resolução AG/RES. 2437 (XXXVIII-O/08)]
CP/CAAP-2964/08
rev. 1
Versão editada
da exposição realizada pelo Secretário-Geral perante a Comissão de Assuntos
Administrativos e Orçamentários (CAAP) em 25 de novembro de 2008
CP/CAAP-2974/08
Parecer
jurídico: Exigência de modelos para os projetos de resolução da assembléia
geral
CP/CAAP-2984/09
Parecer
jurídico sobre propostas de modificação do ciclo de aprovação do orçamento
CP/CAAP-2985/09
Representação
Geográfica e Gênero na Secretaria-Geral (Apresentado pela Secretaria de
Administração e Finanças, atualizado em 31 de dezembro de 2008)
CP/CAAP-3001/09
Relatórios de
Viagem da Secretaria-Geral da OEA em 2008
CP/CAAP-3003/09
Relatório
sobre Contratos por Tarefa Janeiro – Dezembro 2008 (Preparado pela Secretaria de
Administração e Finanças)
CP/CAAP-3004/09 corr. 1
Plano
de Ação para modernizar a gestão de Recursos Humanos: relatório de
situação Apresentado pela Secretaria de Administração e Finanças
Departamento de Recursos Humanos
CP/CAAP-3005/09
Proposta para a realização de reparos
estruturais urgentes no edifício principal da Organização dos Estados
Americanos e no edifício da Secretaria-Geral
CP/CAAP-3007/09
Relatório do Presidente da
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre as Atividades da
Comissão (Referente ao período de julho de 2008 a maio de 2009)
CP/CAAP-3009/09
Relatório sobre Captação de Fundos: Observadores
Permanentes (Apresentado pelo Departamento de Assuntos Internacionais em
conformidade com a resolução AG/RES. 2437 (XXXVIII-O/08))
CP/CAAP-3014/09 corr. 1
Política de Recuperação de Custos Indiretos (RCI)
Contribuintes sob restrições legais Concernentes ao Percentual Máximo de RCI a
pagar (Preparada pela Secretaria de Administração e Finanças)
CP/CAAP-3023/09 add. 2
Projeto de Resolução para o Orçamento-Programa 2010 (Aprovado pela Comissão de
Assuntos Administrativos e Orçamentários na sessão realizada em 29 de setembro
de 2009) Orçamento-Programa do Fundo Ordinário da Organização para 2010, fixação
de cotas e contribuições para o FEMCIDI 20010
CP/CAAP-3029/09
Listado de Mandatos de la OEA por Pilar y Sub-Pilar
(Documento presentado por la Secretaría de Administración y Finanzas)
CP/CAAP-3030/09
Projeto de resolução (Acordado pela Secretaria Executiva da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos e pela Secretaria da Corte Interamericana de
Direitos Humanos e revisado pelo Departamento de Assessoramento Jurídico da
Secretaria-Geral OEA) Regulamento do Funcionamento do Fundo de Assistência
Jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Aprovado na sessão da
CAAP de 10 de novembro, ad referendum do quórum regulamentar)
CP/CAAP-3034/09 rev. 1 corr. 1
Projeto de resolução Modelos a serem usados pelo Conselho Permanente
para as resoluções submetidas à consideração da Assembléia Geral (Documento
considerado na reunião de 1º de dezembro de 2009 e aprovado ad
referendum da Delegação da Nicarágua)
CP/CAAP-3041/09
Projeto de Resolução Calendário para a Consideração e Aprovação do
Orçamento-Programa de 2011 (Aprovado na reunião da CAAP, realizada em 24
de fevereiro de 2010)
CP/CAAP-3046/09 rev. 1
Estratégia de Mobilização de Recursos Respostas a Perguntas e
Comentários das Delegações como Resultado da Apresentação feita na
reunião de 5 de abril de 2010 (Preparado pela Secretaria de Relações
Externas)
CP/CAAP/INF.31/10
Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e
Orçamentários sobre as Atividades da Comissão (Correspondente ao período
entre julho de 2009 e maio de 2010)
CP/CAAP-3065/10 corr. 1
Projeto de resolução Orçamento-Programa do fundo ordinário da
Organização para 2011 e contribuições para o FEMCIDI (Aprovado na sessão
de 28 de setembro de 2010)
CP/CAAP-3075/10
Mandatos emanados do quadragésimo período extraordinário da Assembléia
Geral resolução AG/RES. 1 (XL-E/10), “orçamento- programa do fundo
ordinário da organização para 2011 e contribuições para o FEMCIDI”
calendário de reuniões da CAAP para a apresentação dos relatórios,
estratégias e planos constantes da resolução AG/RES. 1 (XL-E/10) (Apresentado
pela Presidência)
CP/CAAP-3076/10 corr. 1
Informações à CAAP sobre a Implementação do Orçamento 2011 (Apresentadas
pela Secretaria de Administração e Finanças)
CP/CAAP-3085/11
Estratégia e plano de investimento imobiliário para maximizar o
potencial dos imóveis da OEA (Apresentado pela Secretaria de
Administração e Finanças)
CP/CAAP-3089/11
Relatório da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre
a transferência do Departamento de Assessoramento Jurídico para o
capítulo correspondente ao gabinete do Secretário-Geral no
orçamento-programa do fundo ordinário para 2011
CP/CAAP-3091/11
Projeto de resolução Atualização da resolução CP/RES. 965 (1733/09): no
que se refere à estimativa de custos de resoluções a serem submetidas à
consideração da Assembléia Geral (Aprovado na sessão de 29 de março de
2011)
CP/CAAP-3094/11 rev. 3
Processo: Estimativa de Custos das Resoluções (Aprovado na reunião de 29
de março de 2011)
CP/CAAP-3098/11 rev. 3
Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e
Orçamentários sobre as Atividades da Comissão (No período de julho de
2010 a maio de 2011)
CP/CAAP-3116/11
Relatório dos Trabalhos Realizados sobre a Reavaliação da Política de
Desconto por Pronto Pagamento
CP/CAAP-3117/11
Projeto de resolução Relatório e Plano de Trabalho do Inspetor-Geral (Apresentado
pela Missão Permanente dos Estados Unidos)
CP/CAAP-3118/11 rev. 1
Projeto de resolução Modificação das Regras de Utilização dos Edifícios
(Apresentado pela Presidência)
CP/CAAP-3122/11 rev. 2
Projeto de resolução Modificação do Estatuto da Junta Interamericana de
Defesa (Apresentado pela Presidência)
CP/CAAP-3123/11 rev. 1 corr. 1
Projeto de resolução Sede e Data do Quadragésimo Segundo Período
Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral para a consideração e
aprovação do Orçamento-Programa de 2012
CP/CAAP-3133/11
Nota
do Presidente do Grupo de Trabalho sobre a revisão dos programas da OEA
acompanhada do projeto de resolução “Transferência entre Capítulos do
Orçamento-Programa para 2011”
CP/CAAP-3135/11
Projeto de resolução pedido de Auditoria à Secretaria-Geral da
Organização dos Estados Americanos (Apresentado pela Missão Permanente
do Panamá)
CP/CAAP-3138/11
Projeto de resolução Orçamento-Programa do fundo ordinário da
organização para 2012 e contribuições para o FEMCIDI (APROVADO) (Considerado
na sessão de 25 de outubro de 2011)
CP/CAAP-3140/11
Nota
da Secretaria-Geral em resposta à solicitação da delegação do Equador
constante do documento CP/CAAP-3180/12
CP/CAAP/INF.52/12
Situação atual da “Casa do Soldado” (Apresentada pela Junta
Interamericana de Defesa)
CP/CAAP/INF.55/12
Antecedentes da “discrepância entre receitas e despesas da OEA”
CP/CAAP/INF.57/13
rev. 1
Nota
informativa para a CAAP respostas às perguntas das delegações na reunião
da CAAP de 18 de setembro de 2012
CP/CAAP-3190/12
Processo de revisão do orçamento-programa 2013 lições aprendidas (Apresentado
pela Presidência)
CP/CAAP-3205/13
Projeto de resolução Progresso na prestação de contas, eficiëncia e
eficacia, e nos resultados da Secretaria-Geral da OEA
CP/CAAP-3290/14 rev. 2
Propostas da delegação do
Canadá para o
projeto de resolução CP/CAAP-3290/14, "Progresso na prestação de contas,
eficiëncia e eficacia, e nos resultados da Secretaria-Geral da OEA"
CP/CAAP-3295/14
Projeto de resolução Dotação suplementar para arcar com os gastos relacionados à mudança de administração de 2015 (Considerado na reunião realizadas em 12 de março e acordado ad referendum das delegações da Argentina, Bolívia, Venezuela)
CP/CAAP-3348/15
Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a consideração do tema "Cotas
e Availação do Risco de Liquidez da Organização" na próxima reunião da
CAAP e apresentando o projeto de Resolução "Responsabilidade
Or'zamentária para Reduzir o Problema da liquidez do fundo ordinário da
OEA em 2015"
CP/CAAP-3351/15
Informe de la Secretaría General sobre el uso de recursos autorizados y gastos relacionados con el cambio de administración en 2015, aprobados mediante la Resolución CP/RES. 1045 CP/CAAP-3353/15
Carta da Presidência do Conselho Permanente à Presidência da CAAP sobre a questão dos Projetos de Resolução a serem submetidos à Aprovação do Quadragésimo Quinto Período Ordinário da Assembleia Geral CP/CAAP/INF 97/15
Informe de la Secretaría General sobre el uso de recursos autorizados y gastos relacionados con el cambio de administración en 2015, aprobados mediante la Resolución CP/RES. 1045 (Al 31 de mayo de 2015) CP/CAAP-3358/15
Informe de la Secretaría General sobre el uso de recursos autorizados y gastos relacionados con el cambio de administración en 2015, aprobados mediante la Resolución CP/RES. 1045 (Al 30 de junio de 2015) CP/CAAP-3359/15
Informe de la Secretaría General sobre el uso de recursos autorizados y gastos relacionados con el cambio de administración en 2015, aprobados mediante la Resolución CP/RES. 1045 (Al 31 de agosto de 2015) CP/CAAP-3366/15
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