Fortalecimento da confiança e da
segurança
Introdução
Os
Ministros das Relações Exteriores e os Chefes de Delegação dos Estados membros
reunidos no Vigésimo Primeiro Período de Sessões da Assembléia Geral da Organização
dos Estados Americanos em Santiago, Chile, manifestaram sua decisão de iniciar um
processo de consultas sobre segurança hemisférica, à luz das novas circunstâncias
regionais e mundiais.
A
Assembléia Geral, mediante a resolução AG/RES. 1123 (XXI-O/99), "Cooperação para
a segurança hemisférica", encarregou o Conselho Permanente da criação de um grupo
de trabalho encarregado de estudar e formular recomendações referentes à cooperação
para a segurança hemisférica em seus diferentes aspectos.
Como
resultado dos trabalhos do Grupo de Trabalho, a Assembléia Geral, em 1993, mediante a
resolução AG/RES. 1237 (XXIII-O/93), decidiu convocar a Primeira Reunião de Peritos
Governamentais sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, que foi
realizada em Buenos Aires, Argentina, em março de 1994.
Os
Chefes de Estado e de Governo do Hemisfério, reunidos na Primeira Cúpula das Américas
(português)
realizada em dezembro de 1994, declararam no Plano de Ação (português)
, seu compromisso em apoiar
"as ações para incentivar um diálogo regional destinado a promover o
fortalecimento da confiança mútua, em preparação para a Conferência Regional sobre
Medidas de Fortalecimento da Confiança em 1995
"
De
acordo com o antes exposto, os Estados membros da OEA realizaram a Conferência Regional
sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, em Santiago, Chile, em
novembro de 1995. A Declaração de Santiago sobre Medidas de
Fortalecimento da Confiança e da Segurança desta Conferência reúne 11 medidas
acordadas pelos Estados membros para promover a confiança, o diálogo e o intercâmbio em
matérias relacionadas com a segurança hemisférica.
A
Segunda Conferência Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da
Segurança realizou-se em San Salvador, El Salvador, em fevereiro de 1998. Nesta
Conferência os Estados membros aprovaram nove medidas adicionais, que constam da Declaração de San Salvador sobre Medidas de Fortalecimento da
Confiança e da Segurança.
Atualmente,
a Comissão de Segurança Hemisférica da OEA está encarregada de estudar este tema e
está considerando a possibilidade de realizar, no momento oportuno, outra Conferência
Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança.
Cabe
mencionar que, a partir de 1997, a Organização tem mantido um Registro de Peritos (dos Estados membros) sobre Medidas
de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, de conformidade com o mandato da
Assembléia Geral.
Além
disso, a Junta Interamericana de Defesa (JID), em cumprimento de uma solicitação da Assembléia Geral, preparou um
Inventário sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança de caráter
militar. Este Inventário baseia-se na informação enviada pelos Estados membros cada
ano.
Atualmente, os Estados
membros apresentam um relatório sobre uma “Lista consolidada de medidas
de fortalecimento da confiança e da segurança” consoante o documento
CP/CSH-1043/08 rev. 1,
medidas essas que devem ser informadas em conformidade com as resoluções
da OEA, até 15 de julho de cada ano.
O mencionado exercício foi efetuado em cumprimento da resolução AG/RES.
2398 (XXXVIII-O/08) cujo parágrafo dispositivo 3 encarregou a Comissão
de Segurança Hemisférica, com a participação da JID, da realização de um
estudo sobre a unificação dos critérios de informação sobre as medidas
de fortalecimento da confiança e da segurança da Declaração de Santiago,
da Declaração de San Salvador e do Consenso de Miami. Essas medidas
foram ratificadas na resolução AG/RES. 2447 (XXXIX-O/09).
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