Documentos informativos 2006 (CP/INF.)

Nota da Missão Permanente do Brasil à Presidente do Conselho Permanente da OEA oferecendo servir de sede da Sétima Reunião de Negociações para a Busca de Consensos do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas CP/INF.5288/06

Membros do Grupo Básico visitam o Haiti 19 e 20 de janeiro de 2006 discurso ao Conselho Permanente do Secretário-Geral Adjunto, Embaixador Albert R. Ramdin CP/INF.5289/06 rev. 1

Nota da Missão Permanente da República Dominicana informando que o Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral será realizado no Centro de Convenções de Casa de Campo, La Romana, República Dominicana CP/INF.5291/06

Nota da Missão Permanente do Peru remetendo um Projeto de Declaração da Década das Américas das Pessoas Portadoras de Deficiência (2006-2016) com um Programa de Ação CP/INF.5292/06

Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual solicita a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para receber o Excelentíssimo Senhor Alejandro Toledo Manrique, Presidente da República do Peru CP/INF.5295/06

Nota da Missão Permanente da Nicarágua solicitando a inclusão do tema “Celebração do início da transição democrática e do fim da guerra civil na Nicarágua” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente, a realizar-se em 22 de fevereiro de 2006 CP/INF.5296/06

Nota da Missão Permanente do Equador solicitando a inclusão do tema "Realização do Centenário do Nascimento de Galo Plaza Lasso, ex-Secretário-Geral da Organização" CP/doc.5300/06

Nota da Missão Permanente do Peru cancelando a solicitação para uma sessão solene do Conselho Permanente para receber Sua Excelência o Senhor Presidente da República do Peru, Doutor Alejandro Toledo Manrique CP/INF.5305/06

Nota da Missão Permanente do Equador solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para receber Sua Excelência o Senhor Ministro das Relações Exteriores do Equador, Embaixador Francisco Carrión Mena CP/INF.5306/06

Nota da Presidência do Conselho Permanente comunicando sua ausência do cargo CP/INF.5309/06

Nota da Missão Permanente da República Dominicana, na qual solicita que se convoque uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para receber o Excelentíssimo Senhor Chanceler Carlos Morales Troncoso CP/INF.5310/06

Nota da Missão Permanente do Haiti mediante a qual solicita a inclusão na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a realizar-se em 15 de março de 2006 do tema “Comemoração do Bicentenário da Criação no Haiti em 12 de Março de 1806 da Bandeira da Grande Colômbia (Colômbia, Venezuela, Equador e Panamá)” CP/INF.5313/06

Discurso do Engenheiro Carlos Morales-Troncoso Ministro das Relações Exteriores da República Dominicana, perante o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos CP/INF.5314/06

Nota da Missão Permanente de Trinidad e Tobago, comunicando a decisão de seu governo de ser a sede da próxima reunião do Grupo de Trabalho de Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e Extradição da Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA) CP/INF.5315/06

Nota da Presidente do Conselho Permanente informando sobre sua ausência da sede CP/INF.5317/06

Nota da Missão Permanente do Brasil, solicitando a participação do Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil CP/INF.5318/06

Nota da Missão Permanente da República do Haiti solicitando a convocação de uma sessão solene para receber Sua Excelência o Senhor René Préval, Presidente da República do Haiti CP/INF.5319/06

Apresentação de credenciais do Embaixador Alejandro García-Moreno Elizondo, Representante Permanente do México junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) CP/INF.5320/06

Mensagem do governo argentino por ocasião do 30° aniversário do golpe militar de 24 de março de 1976 CP/INF.5324/06

Nota da Missão Permanente do México solicitando a inclusão, na ordem do dia da sessão extraordinária a realizar-se em 29 de março de 2006, da intervenção do consultor jurídico da Secretaria de Relações Exteriores CP/INF.5325/06

Apresentação do professor Antônio Cachapuz de Medeiros, consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil na sessão especial do Conselho Permanente dedicada a comemorar os cem anos da Comissão Jurídica Interamericana (CJI) CP/INF.5326/06

Note da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão do tema “Apresentação da Senadora Céline Hervieux-Payette, Presidenta da Comissão Executiva do Foro Interparlamentar das Américas (FIPA)” na agenda do Conselho Permanente CP/INF.5331/06

Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a convocação de uma sessão extraordinária para receber Sua Excelência o Senhor Samuel Lewis Navarro, Primeiro Vice-Presidente da República do Panamá e Ministro das Relações Exteriores CP/INF.5332/06

Nota da Missão Permanente do Peru na qual solicita a convocação de uma sessão solene para receber a Sua Excelência o Senhor Alejandro Toledo, Presidente da República do Peru CP/INF.5333/06

Relação de cargos eletivos nos órgãos, organismos e entidades da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo preparado pela Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos órgãos, organismos e entidades) CP/INF.5334/06, ERRATA

Relatório do Secretário-Geral Adjunto, Embaixador Albert R. Ramdin, sobre a missão pré-eleitoral à Guiana – 12 de abril de 2006 CP/INF.5336/06

Nota do Presidente do Conselho Permanente comunicando sua ausência da sede CP/INF.5338/06

Nota da Missão Permanente de El Salvador mediante a qual solicita a inclusão do tema “Finalização da demarcação limítrofe El Salvador-Honduras” na ordem do dia do Conselho Permanente CP/INF.5341/06

Nota da Missão Permanente do Uruguai mediante a qual solicita a inclusão de uma apresentação do Excelentissímo Senhor Reinaldo Gargano, Ministro das Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai, na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente de 3 de maio CP/INF.5345/06

Nota da Missão Permanente do peru mediante a qual solicita a inclusão do tema “Declaração de princípios do Peru acerca do desenvolvimento de seu processo eleitoral”, na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a realizar-se em 3 de maio CP/INF.5346/06

Nota do Presidente do Conselho Permanente mediante a qual anuncia que se ausentará da sede CP/INF.5357/06

Apresentação de credenciais do Embaixador Pedro Oyarce Yuraszeck, Representante Permanente do Chile junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5360/06

Apresentação de credenciais do Embaixador Carlos Sosa Coello, Representante Permanente de Honduras junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5361/06

Nota do Presidente do Conselho Permanente informando que estará ausente da sede CP/INF.5365/06

Nota da Missão Permanente do Brasil referente a proposta de distribuição de mandatos da Assembléia Geral ao Conselho Permanente e suas comissões, subcomissões e grupos de trabalho CP/INF.5369/06

Apresentação de credenciais da Embaixadora María del Luján Flores, Representante Permanente do Uruguai junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5376/06

Nota da Missão Permanente da Nicarágua solicitando que a Missão de Observação Eleitoral da OEA informe o Conselho Permanente sobre as condições pré-eleitorais encontradas na Nicarágua anteriormente à realização dos comícios gerais de 1° de novembro de 2006  CP/INF.5377/06

Nota da Missão Permanente da República Argentina mediante a qual solicita a incorporação do tema “Comemoração do aniversário do falecimento do Libertador General José de San Martín” na agenda da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente em agosto CP/INF.5380/06

Nota recebida do Chefe da Missão Especial para o Fortalecimento da Democracia no Haiti, a respeito do Senhor Yvon Neptune, ex-Primeiro-Ministro do Haiti CP/INF.5382/06

Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para receber o Senhor Álvaro Garcia Linera, Vice-presidente da República da Bolívia CP/INF.5385/06

Nota da Missão Permanente de São Vicente e Grenadines solicitando a convocação de uma sessão solene para receber o senhor Ralph E. Gonsalves, Primeiro-Ministro de São Vicente e Grenadines CP/INF.5386/06

Apresentação de credenciais do Embaixador Camilo Ospina Bernal, Representante Permanente da Colômbia junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5388/06

Nota da Missão Permanente de São Vicente e Granadinas retirando a solicitação de convocação de uma sessão solene CP/INF.5389/06

Apresentação de credenciais do Embaixador Graeme Clark, Representante Permanente do Canada junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5392/06

Nota da Missão Permanente da República de Trinidad e Tobago solicitando a convocação de uma sessão solene para receber o Excelentíssimo Senhor Patrick Manning, Primeiro-Ministro da República de Trinidad e Tobago CP/INF.5394/06 corr. 1

Integração e autoridades das comissões e grupos de trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta e do Conselho Permanente CP/INF.5401/06 rev. 3

O Secretário do Conselho Permanente da Organização cumprimenta muito atenciosamente os Senhores Representantes Permanentes e tem a honra de informar que o Presidente convocou uma sessão ordinária do Conselho para a quarta-feira, 25 de outubro de 2006, às 10h30, no Salão Libertador Simón Bolívar, para considerar os temas no projeto de ordem do dia anexo. CP/INF. 5403/06

Nota da Missão Permanente do México solicitando a inclusão do tema: “Assuntos Migrantes Emergentes”  CP/INF. 5405/06

Nota da Missão Permanente do Uruguai remetendo carta do Ministro das Relações Exteriores referente à reiteração de interrupções das pontes sobre o Rio Uruguai CP/INF.5406/06

Nota da Missão Permanente de Saint Kitts e Nevis solicitando a convocação de uma reunião solene para receber o Senhor Doutor Denzil L. Douglas, Primeiro-Ministro de Saint Kitts e Nevis CP/INF. 5409/06

Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual solicita a inclusão do tema “Iniciativa OEA-BID-UNICEF a favor do registro civil universal na América Latina e no Caribe” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente programada para 13 de dezembro de 2006 CP/INF. 5412/06

Nota da Missão Permanente do México mediante a qual solicita a inclusão do tema “Iniciativa OEA-BID-UNICEF a favor do registro civil universal na América Latina e no Caribe” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente programada para 13 de dezembro de 2006 CP/INF. 5413/06

Nota da Missão Permanente da Nicarágua mediante a qual solicita a convocação de uma sessão solene para receber o Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Nicarágua, Engenheiro Enrique Bolaños Geyer CP/INF. 5414/06

Nota da Missão Permanente da Costa Rica solicitando a convocação de uma Reunião Solene para receber o Senhor Doutor Oscar Arias Sánchez, Presidente da Costa Rica CP/INF. 5417/06

Nota do Ministro das Relações Exteriores do Equador em Relação ao Reinicio das Fumigações de Glifosato e outros elementos Coadjuvantes em uma zona de fronteira vizinha ao Equador CP/INF. 5427/06